TJPB 11/07/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
LEGAL: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSAREU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0040365-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE ANTONIO MENEZES SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0048220-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DO O CATAO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ARNON CAVALCANTE
DINIZ ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0049611-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0049979-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROGEL LIMA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0050042-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTANA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0067797-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIOSVALDO GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA.
AUTOR: REINALDO BATISTA SALES ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0119660-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO SANTANA DE
LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0121294-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRA DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0128790-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016818PB GEAN DA
SILVA FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0200435-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR ARAUJO DINIZ
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000890-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDSON DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDILSON EDUARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0004615-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CAETANO
ARAUJO ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0009674-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0010028-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EUCLIDES MARQUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS
COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0012026-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIO GREZ TENORIO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0012529-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA ALVES DE
SOUZA FELIX ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0014768-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0015338-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON MALAQUIAS
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0017591-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBEVAL ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0017824-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL
RAMALHO DA SILVA. REU: O ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0019783-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POMPILIO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013074PB RAFAELA QUEIROGA GADELHA , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0020825-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUNICE MAURICIO DE
LIMA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADOLITISCONSORTE: HOSPITAL GENERAL EDSON RAMALHOREU: HOSPITAL GENERAL EDSON RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0023784-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
ATAIDE BEZERRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: PBPREV REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0031176-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERREIRA
LACERDA ADVOGADO: 002504PB FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: MUNICIPIO DO CONDE/
PBREPRESENTANTE LEGAL: ALUIZIO REGISLITISCONSORTE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0033588-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 010569PB MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013087B SHEYLA SURUAGY AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0034569-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROMERO FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 019325PB RENAN RAMOS REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0036432-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR ALVES ACIOLE
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0037060-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS REGIS SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0037548-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIEL DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO A PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0046155-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0055605-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0062243-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAMENON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0062549-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JIMMY CARTER TRIGUEIRO BEZERRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0109821-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICLEIDE DE LIMA
PAIVA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
TOCANTINS UNINTISREU: EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ADVOGADO:
080253PR LUIZ FERNANDO ARRUDA. REU: SISTEMA EDUCACIONAL EADCONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0035028-66.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. REU: POMPILIO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0005681-46.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIOCELLI LINO DE
ALENCAR GALDINO ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0008375-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES
IRMAO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO UBERLANDI MEDEIROS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00221 Processo: 0010867-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUAIRES BENICIO DE
SA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0014470-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE PAULA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0015703-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVIO MARANHAO CASCUDO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0032113-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO VICENTE DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0071333-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0097465-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO
SANTANA ARAUJO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0107904-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA LEITE DE FRANCA ADVOGADO: 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0109709-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0002106-85.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para
que, no prazo de 48 horas, apresente justificativa do seu naocomparecimento a audiencia designada para
o dia 08 de julho de 2019,sob pena de comunicacao a oab/pb.
00230 Processo: 0015209-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID URCULINO DA SILVA
ADVOGADO: 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA , 022751PB CARLOS ANDRE
DA SILVA. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nostermos do art. 406 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0001735-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sena
forma do art 422 cpp, prazo legal
00232 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: DIEGO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sesessão de
julgamento dia 29.08.2019, pelas 09:00hs
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00233 Processo: 0001702-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Inacio Ramos de Queiroz Neto, OABPB016676, ficais intimado para requerer diligencias
em sendo o caso.
00234 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 018896PB
SUZYLEE HONORATO ARAGAO DE QUEIROGA. REU: E. M. A. M. ADVOGADO: 018896PB SUZYLEE
HONORATO ARAGAO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior,
OABPB018896, ficais intimado da designacao de audiencia da precatoria sob n 0000259-70.2019.815.
0281, Comarca de Pilar para o vindouro dia 26.07.2019, as 10 horas.
00235 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: T. S. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva,