TJPB 04/07/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0004563-41.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se
PARA CIENCIA DOS CALCULOS E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000089-46.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILQUIAS DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 de julho de 2019, pelas 15 horas.
00395 Processo: 0001918-38.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANDRE DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 017504PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da penacuja sentença
encontra-se inserida no inteiro teor do tribunal de justiça da paraíba.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000002-03.1992.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005211PB FERNANDO SAMPAIO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELEM ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00397 Processo: 0000009-53.1996.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000138-57.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FABRICIO DE
ALMEIDA NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000202-82.2007.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALENTIM GOMES
ADVOGADO: 003144PB ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000278-62.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILANEZ DANTAS VIEIRA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000405-63.2015.815.0601 - GUARDA AUTOR: M. L. C. M. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000490-35.2004.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000491-97.2016.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000666-91.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE BEZERRA
DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000670-02.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODELSON PORPINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000670-31.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000672-98.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE OLIVEIRA
PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001276-30.2014.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. V. S. M. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: A. C. S. M. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. AUTOR: E. B. M. F. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE
MELO. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001353-10.2012.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEFA ALVES RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001415-84.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SENA LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001429-34.2012.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001457-17.2003.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00413 Processo: 0000760-10.2014.815.0601 - CRIMES DE IMPRENSA AUTOR: SOFIA ULISSES SANTOS
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-sejulgo extinta a punibilidade de de Iraci ALves Frasão Lúcio, Fernando Lúcio e Bruno de Lima, por ocorrÊncia de prescrição da
pretensão punitiva.
23
00417 Processo: 0000204-87.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FERNANDES
BESERRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. AUTOR: IRANI GARCIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LINHARES ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO:
015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000311-39.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000457-12.2012.815.0101 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 011943PB DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS , 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001092-27.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. INTERESSADO: FRANCISCO HERMENEGILDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001784-07.2003.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DO
BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 001990PB JANDUI FERNANDES. REU: SABINO SARAIVA NETO
ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000436-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensão do feito requerido pela parte exequente,pelo prazo de 60 ( sessenta ) dias
00423 Processo: 0000840-69.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. REU: SUPERMERCADO LITORAL LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes da
homologação do acordo extrajudicial extinguindo o processo com julgamento do merito na forma do art
487 III b e seguintes do cpdevendo a parte re comprovar recolhimento das custas
00424 Processo: 0000931-28.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NORMATEL ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001100-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS EDUARDO PONTES
ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 009312PB RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-seas partes para para apresentação de parecer ou
documentos elucidativos para elaboração do calculo da liquidação, no prazo de 15 ( quinze )dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000438-95.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J PEREIRA DA COSTA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001370-78.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLON DE LUCENA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE PRIORIDADE FORMULADO A FLS. RETRO. INTIME-SE E CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 154.
00428 Processo: 0001911-14.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARY SILVIO CARBALLO FILHO ADVOGADO: 023164PB HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0003485-72.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WW BRASIL MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0004440-06.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seSOBRE A PESQUISA NEGATIVA RENAJUD, FALE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS.
00431 Processo: 0006448-19.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: A. S. C. F.
ADVOGADO: 023164PB HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0006361-63.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARY SILVIO CARBALHO FILHO ADVOGADO: 023164PB HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0002104-15.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SDC IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ADVOGADO: 037482DF JOSE FERREIRA DE ABREU NETO. Despacho:
Intime-se da expedição do precatório para acompanhar o seu processamento.
00434 Processo: 0002605-23.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0004223-65.2003.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIA URBANA DE
SOUSA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00436 Processo: 0000870-89.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DE ARAUJO
TORRES ADVOGADO: 022111PB MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS. VITIMA: RAFAELA DA
SILVA OLIVEIRA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
BONITO DE SANTA FE
CONCEICAO
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00414 Processo: 0000110-57.2010.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MILITAO PIRES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: JEOVA ALBUQUERQUE SANTANA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se o réu por seu(s)
advogado(s) para apresentar suas razões finais.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000486-43.2016.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MIKAEL JUNIOR GOMES ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. VITIMA: EDJAILSON
AMARO DA SILVA Despacho: Intime-se o para conhecimento da expedição de Carta Precatória para
oitiva de testemunha de acusação na Comarca de Aroeiras-PB.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000132-95.2016.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BAZILIO CUSTODIO
NETO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: HUGO DA LUZ BRASILREU: ANA MARIA DUTRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000730-30.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IRAN DE SOUSA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se soobre o rpv expedido,
no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000355-92.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAUTO ANICETO FERREIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horassessão do tribunal popular do juri designada para o dia 15
de agostode 2019, às 08:30 horas, no Fórum local, ocasião em que o réu ADAUTOANICETO FERREIRA
será submetido a julgamento.
00439 Processo: 0000444-18.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ANTONIO INACIO DE
SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horassessão do tribunal popular do juri designada para o dia 22 de agosto de 2019,
Às 09:00 horas, no Fórum local, ocasião em que o réu ANTONIO INACIO DE SOUSA sera submetido a
julgamento.
00440 Processo: 0000646-34.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIELTON VITORINO DE
LUCENA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horassessão do tribunal popular do juri designada para o dia 23
de agostode 2019, Às 09:00 horas, no Forum local, ocasião em que o reu DANIELTON VITORINO DE
LUCENA sera submetido a julgamento.