TJPB 02/07/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
00301 Processo: 0015708-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 025176PB PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00302 Processo: 0015838-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO DA COSTA TEIXEIRA NETO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00303 Processo: 0022397-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES FLOR
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00304 Processo: 0029725-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00305 Processo: 0031319-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERALUCIA MELO DA
SILVA ADVOGADO: 024286PB ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00306 Processo: 0036231-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA FERREIRA SARMENTO CAMPOS ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00307 Processo: 0037655-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIDETE PAIVA CARTAXO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00308 Processo: 0038944-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: SUETANIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00309 Processo: 0046261-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CORTES ROCHA
BARBOSA ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00310 Processo: 0056645-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEONICE GUERRA LEITAO DE MELO ADVOGADO: 019677PB VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00311 Processo: 0058062-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO HENRIQUE
LOURENCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00312 Processo: 0060943-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO COUTINHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00313 Processo: 0065482-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BATISTA DE MOURA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00314 Processo: 0074292-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00315 Processo: 0082492-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEVAL CARDOSO PINTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00316 Processo: 0104263-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTINO SALES PEREIRA ADVOGADO: 006098PB JUSTINO DE SALES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00317 Processo: 0109936-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00318 Processo: 0113711-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE JACOB DE
MENEZES HONFI ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00319 Processo: 0115160-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNNO JORGE ALVES
SILVA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00320 Processo: 0128015-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0027782-87.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLIDENOR PINHEIRO DE LIMA FILHPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0033590-05.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CRISTO COM VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRREU: JOSINALDO OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0040163-93.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: G E M PLASTICOS LTDAREU: MARIA JOSE RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0057987-75.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSFORMADORES ITELLI LTDAREU: DARCI ARAUJOREU: ROBERTO JORGE
CHAVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0800292-67.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO TRIUNFO LTDAREU: SEVERINO VICENTE FERREIRAREU:
HELIO VICENTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0801108-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALESSANDRO CAVALCANTI DE MELO BONFIM ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em
recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000041-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIELITON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar
prova do alegado na peticao juntada as fls. 283/286.
00328 Processo: 0001151-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO DE CARVALHO
JANUARIO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Reu impronunciado
00329 Processo: 0003231-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO BASILIO DE PONTES ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razoes recursais.
00330 Processo: 0018653-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se vista a defesa,
prazo de 05 (cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0001424-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS MARTINS BENICIO
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ZEZILVA BENICIO DE SA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31.07.2019, PELAS 14H.
00332 Processo: 0001424-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS MARTINS BENICIO
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ZEZILVA BENICIO DE SA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se da expedicao
da carta precatoria expedida para inquiricao de testemunhas da denuncia residentes na cidade de sao
miguel de itaipu-pb.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0012160-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. O. ADVOGADO: 023997PB
JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da demanda para audiência que se
realizará em 24.07.2019, as 15h30, na sede deste Juizado.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0001169-69.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. P. M. O. ADVOGADO: 021448PB POLYANA
CRISTINA DE BRITO. AUTOR: S. C. P. Despacho: Intime-seas promoventes do despacho de fls.31...para
emendarem a inicial no prazo legal,anexando copias das certidoes de nascimento...atualizadas com a
averbacao da destituicao do poder familiar...
00335 Processo: 0001247-63.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. P. M. O. ADVOGADO: 021448PB POLYANA
CRISTINA DE BRITO. AUTOR: S. C. P. Despacho: Intime-seas partes...julgo extinto o presente feito
sem resolucao...
00336 Processo: 0001329-94.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. A. S. F. ADVOGADO: 016799PB JONATAN
RAULIM RAMOS. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.35/36...reconheco,de oficio,a incompetencia deste juizo e determino a remessa dos autos a Vara especializada emFamilia do Forum Regional
de Mangabeira
00337 Processo: 0002759-52.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. P.REU: C.
C. A. M. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO ,
024366PB ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS. REU: C. A. M. ADVOGADO: 015681PB JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de
fls.270...julgo extinto o processo sem resolucao do merito...
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0006951-57.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido. Intime-se.
Apos, aguarde-se por 30 dias. sem requerimento. Arquive-se.
00339 Processo: 0782642-65.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA MACHADO MARQUES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para que apresente memorial atualizado do debito, paraexpedicao do competente alvara.
prazo de 05(cinco) dias.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0006037-32.2001.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: WALTER FERNANDES
BRANDAO NETO ADVOGADO: 003991PB SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. INTERESSADO:
MARIA DO SOCORRO GADELHA DE CAMPOS LIRA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI
MENDES. Despacho: Intime-separa informar que os documentos estão a disposição das partes.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0001045-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00342 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: JOSE HENRIQUE GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA , 022141PE EDUARDO NOBREGA
RABELLO. REU: KARLOS MAIC DOLWELL DE ALMEIDA ADVOGADO: 042125PE ALESSANDRO PINHEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao
judicial de fls.150/152
00343 Processo: 0005106-93.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: A. L. C. C. M. ADVOGADO:
011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento do despacho de fls.13.
00344 Processo: 0005909-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTINHO NORMANDO DO
AMARAL ALMEIDA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS
LIOTTI. REU: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal no proximo dia 21/de agosto/de 2019,as 13:30hs.,a fim de
participar de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0002099-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Sentenca condenatoriaCONDENADO A 10 ANOS E 02 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO, 20 DIAS MULTA
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00346 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia03/09/2019, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL
00347 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA TOMAR CIENCIA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE ARACATI/CE,
PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MARIA DO SOCORRO QUEIROGA DE OLIVEIRA.
00348 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON HONORATO ARAUJO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 036186CE ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA , 039738CE ANTONIO EDGAR
VASCONCELOS OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/08/
2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00349 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON HONORATO ARAUJO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR
CIENCIA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA P/COMARCADE RIO TINTO/PB,ONDE SERAO
OUVIDA AS TESTEMUNHAS LUZINETE DA SILVA SOU ZA LINTRO;PAULO NEVES DE LIMA E ROGERIO CANDIDO LINTRO.
00350 Processo: 0034205-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 026296B DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
TOMAR CIENCIA DA CARTA PRECATORIA QUE FOI EXPEDIDA PARACOMARCA DE BRASILIA/DF,
ONDE SERA OUVIDA A TESTEMUNHA ALLAN FREITAS FERREIRA DA SILVA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0000535-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se
a defesa da sentenca que extinguiu a punibilidade delitiva em favor do reu.
00352 Processo: 0003248-27.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha de defesa que ira se realizar no dia 25/07/2019,
as 14:20 horas, neste juizo.
00353 Processo: 0021435-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIZIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a
defesa do deferimento do pedido de vista dos autos para apresentaras razoes recursais, no prazo de
oito dias.
00354 Processo: 0030609-34.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciencia da sentenca que declarou extinta a
pretensao punitiva estatal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).