TJPB 01/07/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelações Cíveis N° 000061615.2015.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. 1° Apelante(s): Ana Maria Duarte. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0000612-26.2014.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante/Recorrido(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva (OAB/PB 11.268).
Apelado/Recorrente(s): Antônio Luiz da Silva. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Embargos de Declaração N°
0000227-70.2013.815.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Embargante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): Hugo Antônio Lisboa Alves.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.06.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.06.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.07.2019, POR
AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 123 – Embargos de Declaração N° 007925340.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Cristina
Vieira Correia Martins. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Embargado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2019: “A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 21.05.2019, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 28.05.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.05.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 04.06.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
11.06.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 27.06.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 09.07.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 124 – Apelação Cível N° 000043297.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo e
Esposa. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA: PROCESSO INSERIDO EM PAUTA APÓS ACOLHIMENTO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (SESSÃO DIA 17.04.2018), DETERMINANDO-SE O AGENDAMENTO DE NOVO JULGAMENTO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02
(DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 09.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 16.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.04.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
25.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
30.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
21.05.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 28.05.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.05.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 04.06.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 11.06.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 27.06.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.07.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE JULHO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0001169-04.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: EDILZO VICENTE DA SILVA (Advs.: Carlos
Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370). Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000069-77.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: CLÁUDIO SOUZA
RAMOS (Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001686-09.2018.815.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ MARTINHO RIBEIRO (Defensor
Público: Carlos Henrique Rosso). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000289-75.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ALEX DA SILVA BARBOSA
(Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000520-30.2005.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUIZ HENRIQUE DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de
Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0002518-18.2006.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR; EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ FRANCISCO ESPÍNDOLA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000379-93.2007.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GERALDO LUIZ LEITE, ex-prefeito do Município de Juru (Adv.:
Jorge Márcio Pereira, OAB/PB nº 16.051). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000716-78.2007.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público.
Apelados: DORGIVAL JOSÉ TARGINO e DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA (Defensor Público: Marcos
Freitas Pereira).
9º) Apelação Criminal nº 0000498-69.2010.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR; EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SÉRGIO
ROBERTO DOS SANTOS (Adv.: José Luís M. de Queiroz, OAB/PB nº 10.598). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000558-18.2010.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERSON ALMEIDA DO NASCIMENTO (Advs.:
Rodrigo Santos de Carvalho, OAB/PB nº 17.297, e outro). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0018295-22.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
GILMERE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0031518-42.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.

13º) Apelação Criminal nº 0001248-81.2012.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEVERINO
PORFÍRIO DOS SANTOS (Adv.: Francisco de Assis Remígio Segundo, OAB/PB nº 9.464). Apelada: Justiça
Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001310-42.2012.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JANDIR
ARAÚJO (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0084291-30.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR; EXMO. SR. DES. CAROS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv.: José Jerônimo de Barros Ribeiro, OAB/PB nº
7.973). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0116773-31.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ CARLOS DE LIMA PEREIRA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000940-59.2013.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: JOALISSON DA SILVA ARAÚJO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). 2º Apelante:
HÉLIO HUDS ARAÚJO DE SOUZA (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB nº 10.492). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001771-76.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NÓBREGA
e PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (Advs.: Pedro Pires, OAB/PB nº 11.879, e outro). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0003245-15.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR; EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: TALLYS VICTOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto, OAB/
PB nº 7.964). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0004454-83.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: AILTON SOUSA DOS SANTOS (Adv.: Edmilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0009256-86.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: PAULO
ROGÉRIO AQUINO (Adv.: Breno Gustavo Venâncio Campos, OAB/PB nº 25.459). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0018470-04.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVISON JOSÉ GOMES (Defensor
Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000203-75.2014.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ JUAREZ MARQUES GALVÃO NETO (Advª.: Geralda Queiroga da Silva, OAB/PB nº 10.392).
Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000567-40.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1ºApelante: ADEMILSON
RAFAEL DE SOUSA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). 2º Apelante: SEVERINO SILVA DE
FRANÇA (Adv.: Carlos Lira da Silva, OAB/PB nº 9.550). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000592-12.2014.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ
HELENO BEZERRA (Adv.: Marcos Vinícius Leal Valença, OAB/PE nº 40.769). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001227-02.2014.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: GIVAILDO DA SILVA MONTEIRO e ANTÔNIO GONÇALVES DE BRITO (Advª.: Giovanna Castro
Lemos Mayer, OAB/PB nº 14.555). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001620-43.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR; EXMO. SR. DES. CAROS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
EUDICLEY IMPERIANO DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001809-81.2014.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOEDSON NASCIMENTO DOS REIS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça
Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0003217-77.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Joelna Figueiredo, OAB/PB nº 12.128). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0003075-82.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ MESSIAS ANDRADE DE FARIAS MACIEL (Advª.: Marayza Alves Medeiros, OAB/PB nº 19.254).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0015055-76.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: GILBERTO DE SOUZA AMORIM e EDMILSON DOS SANTOS NUNES (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos).
32º) Apelação Criminal nº 0000113-24.2015.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ERICK PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000542-51.2015.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
Ministério Público. Apelado: FRANCISCO TIAGO PEREIRA SANTANA (Defensora Pública: Raíssa Palitot
Remígio).
34º) Apelação Criminal nº 0001274-85.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: AGLIBERTO TEODÓSIO DOS ANJOS JÚNIOR (Adv.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e outros). 2º Apelante:
ANDRÉ VANUTE DE LUCENA SOUZA (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Apelada:
Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001705-28.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: TCHARLES GLEDSON JOSÉ DA SILVA (Adv.: João Freire da Silva Filho, OAB/PB nº
3.522). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001858-23.2015.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério
Público. Apelado: GILDIVÂNIA MONTEIRO (Adv.: Francisco das Chagas de Sousa, OAB/PB nº 11.046).