TJPB 28/06/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
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00477 Processo: 0006561-33.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seus advogados, de todo o teor
dodespacho constante nos autos nas fls 271
00447 Processo: 0000969-34.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intimese o promovente para apresentar impugnação à contestação de fls. 72/77,no prazo legal.
00448 Processo: 0000969-34.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: MARIA ELBA ANTAS ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do recurso de apelação para,
querendo, interpor o recursoa adequado à decisão de fls. 130.
00449 Processo: 0001459-27.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VIEIRA FRANCA
BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00478 Processo: 0000041-52.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 016290PB ITALO WESLEY PAZ
DE OLIVEIRA LIA. Despacho: Intime-seo advogado do réu da sessão do juri designada para o dia 13/08/
2019, às 08h:00minutos, bem como de todo o teor do despacho constante nas fls203.
CONDE
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000249-17.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CBM
CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000256-96.2014.815.0441 - DESPEJO AUTOR: PEDRO PEREIRA DE BRITO ADVOGADO:
005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: POUSADA E CONVENIENCIA CORDEIROS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000281-80.2012.815.0441 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: DIOMEDES TEIXEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. AUTOR: ABELARDO ALVES DE
AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. AUTOR: ABELARDO
ALVES DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. AUTOR:
EDIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-seOS AUTORES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DO
DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS NAS FLS 98.
00453 Processo: 0000385-38.2013.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALDERIZO GALVAO DE LIMA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO VOTORANTIM S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000387-08.2013.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALDERIZO GALVAO DE LIMA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000594-07.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. B. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: J. V. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000674-68.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. O. F. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000681-55.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBRANDO BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO
CONSTANTE NAS FLS 71.
00458 Processo: 0000800-94.2008.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDNALDO MENDES DIAS
ADVOGADO: 018405PB AMAURI ALVES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu causídico, de todo o teor do despacho constante nas fls 65.
00459 Processo: 0000869-92.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: CARLOS MONTEIRO ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000919-45.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JARBAS PEREIRA
LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000941-40.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FELIX DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte
autora, por intermédio de seus causidicos, de todo o teor dodespacho constante nas fls 59.
00462 Processo: 0001224-29.2014.815.0441 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001277-73.2015.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. REU: RILVANDO FELINTO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001609-50.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. REU: OSVIEIRA RPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001644-68.2013.815.0441 - GUARDA AUTOR: GILVANETE SOUZA DE SANTANA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: NADJA NUNES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001671-90.2009.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: NICANOR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUZA ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSÍDICO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE NAS FLS 31.
00467 Processo: 0001724-37.2010.815.0441 - GUARDA AUTOR: SEBASTIAO RAIMUNDO NEVES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOSEFA AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSE PEDRO DA SILVAREU: MARILENE
RAIMUNDO NERESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001777-76.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR BEZERRA DA
ROCHA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 018286PB NATHALIA OLIVEIRA MARQUES. REU: RIO TINTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001826-59.2010.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: EDILSON JOSE ACIOLI AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001864-32.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES
ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001864-71.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. C. F. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: J. S. C.REU: S. P. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001925-24.2013.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PERNAMBUCO EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: 023974PE FILIPE JOSE ARCOVERDE DE BRITO LEITE. REU: LUZIMAR
NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001926-72.2014.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: AURELIANO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0002084-06.2009.815.0441 - GUARDA AUTOR: MANOEL JORGE DA COSTA ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002274-27.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSIANE FREIRES DA SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA FREIRES DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ROMARCIO HENRIQUE ALVESREU: PEDRO SABINO ALVESREU: MARIA HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0002284-71.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO SVENDSEN
ADVOGADO: 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 001297PB JOSE HUMBERTO
DE ANDRADE LUCENA. AUTOR: IRIS CRISTINA ARAUJO ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO
DE ANDRADE LUCENA , 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU: TEREZINHA
DE JESUS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0001318-05.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANNYLE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea
parte para pagar mas custas processuais.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000200-52.2019.815.0291 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DAS NEVES COELHO
ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. REU: JAILSON DAS NEVES BULHOES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência designada para o dia 24/07/2019, as 11h para inquirição das testemunhas do MP.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00481 Processo: 0000103-54.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
intimar para comparecer em audiencia dia 20 de agosto de 2019 as 8:30
00482 Processo: 0000175-41.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDERSON RAMON BEZERRA COSTA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO , 023871PB MATHEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO , 024873PB MANOEL BATISTA DE AZEVEDO NETO. REU: JEFFERSON FELIPE DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO , 024973PB VIVIANE CORREIA BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2019, as 09:30 horas, no forum desta comarca.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000863-08.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001075-97.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. S. S. ADVOGADO:
013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. AUTOR: A. S. C.REU: S. M. C. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00485 Processo: 0001297-02.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO: 167058SP BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO. REU:
MUNICIPIO DE CUITE Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a expedicao do rpv
00486 Processo: 0001318-70.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO ADVOGADO: 017148PB RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00487 Processo: 0000211-54.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO ALAN SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00488 Processo: 0000353-24.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: ALYSON KLEITON OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010552RN AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA , 015458RN
GILMARA DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se DEFIRO o pedido de restituição.
00489 Processo: 0000533-40.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIAN PABLO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se
Para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000412-79.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISIO MORENO JUNIOR
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o
dia 18/07/2019, as 10:30 horas.
00491 Processo: 0000930-69.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS PEDRO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 11/07/2019, as 10 horas.
00492 Processo: 0001082-54.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: MARINALDO CASSIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
18/07/2019, as 09 horas.
00493 Processo: 0001099-56.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 18/07/2019, as 10 horas.
00494 Processo: 0001179-20.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SANTOS SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/07/
2019, as 10:30 horas.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000307-68.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. INDICIADO: MAXSUEL
FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada para o dia 11/07/2019, as 11:30 h.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000106-76.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: RICARDO VIEIRA DE ASSIS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao designada para o dia 02 de julho de 2019, às 0900 horas
00497 Processo: 0000714-11.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB ALBINO DE MOTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO
DE LIMA. REU: MATHEUS JOSE PATRICIO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS
CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: ALISSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0001440-23.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/07/2019, as 09:00 h, no forum local, ocasião em que sera analisada
a possibilidade de homologação da proposta de suspensão processual.
00499 Processo: 0001668-90.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 24/07/2019, as 08:30 horas, na sala de audiencias da 2ª vara de guarabira.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000216-31.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FERRAGENS E MATERIAS DE CONSTRUCOES ROCHA LTDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001147-68.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 023517RJ AGOSTINHO M COELHO GARCIA , 011308B VANINE VALADARES DE MELO , 011308B VANINNI TAVARES DE MELO. REU:
MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO