TJPB 26/06/2019 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
00445 Processo: 0002165-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0001354-51.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001644-32.2012.815.0141 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: ZUILA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 011020PB MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA. REU: SEVERINO OTAVIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002600-82.2011.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FABIANA DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA.
AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00449 Processo: 0000252-47.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR , 009021PB JOSE WELITON
DE MELO. VITIMA: JOSE OLAVO CAVALCANTE SARMENTO Despacho: Intime-se para apresentação
das alegações finais, em forma de memorais, pelo prazo de cinco dias.
00450 Processo: 0000502-80.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: ANGELINA FRANCISCA
NETA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00451 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA
SOBRINHO ADVOGADO: 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA , 023314PB ELYVELTTON
GUEDES DE MELO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentãção
das alegações finais, em forma de memoriais, pelo prazo de 05 dias.
00452 Processo: 0000730-89.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. VITIMA: SENILTON MORAIS DE SOUZAVITIMA:
EDVANIA BENDITO MARQUESVITIMA: VICTOR CAUAN MARQUES PIRES Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 dias, comprovar o alegado.
00453 Processo: 0000817-55.2011.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JANDILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014090PB JOSE ROGERIO FERREIRA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000379-04.2008.815.0151 - DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00455 Processo: 0000483-83.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL TEODOSO BENJAMIM ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA.
REU: VANDERLUCIO FABIO VIDAL DA SILVA ADVOGADO: 000155RR EDNALDO GOMES VIDAL ,
018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000437-21.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: E. P. G. ADVOGADO: 025891PB
STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA. Despacho: Pedido deferidodeferida a habilitacao
00457 Processo: 0000477-76.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000113-41.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000668-58.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ANATALICE LEITE
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0001718-25.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: ALUIZIO VINAGRE REGISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001797-04.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CORREIA
ADVOGADO: 022438PE HELIO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seà Impugnação, no
prazo legal.
00462 Processo: 0001925-87.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RECOL ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE
ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002369-57.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: FABIANO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002399-29.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REPET NORDESTE RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: 009123PE PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG. REU: POTARE CONTROLE
DE QUALIDADE LTDAREU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0002895-53.2015.815.0441 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: FERNANDO KOENIGSDORFAUTOR: ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0001317-22.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: IMPSEC Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00470 Processo: 0000187-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A NECESSIDADE DA PERMANENCIA DA ARMA APREENDIDA EM JUIZO
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000484-32.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR GUILHERME DE
OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intimese vista dos autos.
00472 Processo: 0000684-73.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON APOLINARIO DA
SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00473 Processo: 0003101-72.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LEONARDO VIEIRA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se pata apresentar
razoes recursais, sob pena de multa.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000389-02.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HENRIQUE PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000434-06.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSÉ HÉLIO PAULO DE SOUSA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 26 de junho de 2019 as 10 horas,
INGA
2A. VARA DE INGA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000022-97.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se pedido deferido,vistas por 10 dias.
00477 Processo: 0202124-06.2013.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: RITA DE CASSIA VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido retro, vistas por cinco dias.
2A. VARA DE INGA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000092-07.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARBARA JULIANE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de absolvicao.
00479 Processo: 0000098-43.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 045306PE PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVANCANTI NETO. Sentenca: Intimese da sentenca condenatoria
00480 Processo: 0000112-90.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. R. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do representado para
sanear referida irregularidade,em cinco dias,sob pena de nao conhecimento da defesa acostada.
00481 Processo: 0000155-61.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO NUNES DE
ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intimese da sentenca condenatoria
00482 Processo: 0000158-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao
requerida,apresentar as alegacoes finais.
00483 Processo: 0000376-78.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA ANDREIA DA SILVA
ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2019,as 11:00hs,nesta comarca,como tambem, que foi
expedido carta precatoria para Joao Pessoa para oitiva da testemunha Risolene Maria da Silva.
00484 Processo: 0000444-28.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANTAS MENDES
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais.
00485 Processo: 0000643-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. REU: EDUARDO CABRAL LIMA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA
SILVA. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento, para o dia 30/07/2019,
às 09:30. Intime-se também da expedição de Carta Precatória para as comarcas de João Pessoa e
Campina Grande, para oitiva das teste00486 Processo: 0000643-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. REU: EDUARDO CABRAL LIMA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA
SILVA. Despacho: Intime-semunhas, arroladas pela acusação, residentes nas referidas comarcas.
00487 Processo: 0000867-56.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao
da punibilidade.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000780-40.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATHEUS DA SILVA
ADVOGADO: 023520PB SHILDREANNE FRANCA DO NASCIMENTO. INDICIADO: DANIEL PEREIRA
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE ARAUJO. Despacho: Intime-se sentença-conjunto comprobatório consistente-procedencia da denuncia.
COREMAS
2A. VARA DE ITABAIANA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000945-63.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
GONCALVES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 008492PB ANDREA MARIA
DE ANDRADE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001014-95.2013.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FABIANA DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: EDINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001616-86.2013.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: FRANCISCO CHIMENES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002058-52.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CARLOS DE
SOUSA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002370-28.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEQUIAS JOSE DA COSTA ADVOGADO: 028570PE EWERSON VILAR DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002392-86.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PAIVA
DE CARVALHO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000610-52.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO LEITE DE
ANDRADEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER EM CARTORIO E RECEBER O ALVARA JUDICIAL EXPEDIDO
NOSAUTOS AO FAVOR DA PARTE PROMOVIDA, REFERENTE A DEVOLUCAO DOS HONORARIOS PERICIAIS.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000044-56.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/07/2019, as 10:00 horas.
00496 Processo: 0000209-69.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON DA SILVA REZENDE ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: EDIVALDO DE SILVA REZENDE
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: CASSIANO OLIVEIRA PEREIRA
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00466 Processo: 0000246-76.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DOS SANTOS
LIRA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-sea advogada da parte ré de todo o teor do despacho constante nasfls 40.
00467 Processo: 0000466-16.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA BISPO DA SILVA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: IntimeseAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE
PRONUNCIA DOS REUS CONSTANTE NOS AUTOS NAS FLS 241 À 243, BEMCOMO DA CONCESSÃO
DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM MONITORAÇÃO ELETRONICA.