TJPB 26/06/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) E JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A). APELADO: JOSIEL DE MACEDO BARBOSA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO
JOSÉ DE SOUZA (OAB/PB 15.551), KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA (OAB/PB 10.982), LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA (OAB/PB 15.764) E RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO (OAB/PB 14.508). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-69.2013.815.0181.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO(S): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) E OUTROS. APELADO: ANTÔNIO CARLOS
PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADA(S): ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO (OAB/PB 10.162). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 123 - APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0001400-21.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ 1º APELANTE: JOACIR
ATAÍDE PEREIRA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB/PB 19.937-A). APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Manteve-se a Decisão Anterior, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 124 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004377-11.2013.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA APELANTE: EDSON FARIAS DE SOUZA. ADVOGADO(S): DENYLSON BARROS C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.467). APELADO: MARCUS THULIO COULERT MARQUES. ADVOGADO(S): RODRIGO
DIAS MEIRELES (OAB/PB 15.139). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101700-22.2012.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678) E OUTROS. APELADO: JOSÉ VALDETÁRIO BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE ALMEIDA (OAB/PB 15.764).
23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 126 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038960-91.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO
SOCORRO SOUSA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE
SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 127 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000992-75.2016.815.0981. ORIUNDO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: EDVAL PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO(S): EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928). APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 128 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005700-47.2011.815.0011. ORIUNDO DA 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: VALÉRIO ANDRADE PORTO. ADVOGADO(S):
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000633-43.2013.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
APELANTE: SANAC (LABORATÓRIO SANTARITENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.) ADVOGADA(S): ANA
KATTARINA B. NÓBREGA (OAB/PB 12.596). APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. 23.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020958-92.2014.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. ADVOGADO(S): JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PR 22.718). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771) E ALAN
GAIÃO LIMA (OAB/PB 17.809). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 131 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001014-17.2013.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A). APELADO: ALUÍZIO NERES DA SILVA. ADVOGADA(S): JOSEFA INÊZ DE SOUZA (OAB/PB
6.705). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-85.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE:
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BAMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO BREJO PARAIBANO. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO(S): GUSTAVO MOREIRA
(OAB/PB 16.825). 23.04.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, arguida
nas contrarrazões, para extinguir o Processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do
Código de Processo Civil, julgando-se prejudicado o Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 133 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115013-50.2012.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SUPERMERCADO NIGHTDAY LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E NATHALIA
REHBEIN DIAS DE BARROS (OAB/PB 17.925-B). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo para anular a
Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 134 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001067-84.2006.815.0781. ORIUNDO DA COMARCA DE
BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA
RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO SALGADO SOUTO. ADVOGADA(S): LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). 23.04.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002775565.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARAJÁS MATERIAL DE
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): LEONARDO CORREIA LIMA (OAB/PB 14.209). APELADA: FRANCISCA
PEREIRA FURTADO. ADVOGADO(S): CAIO SALES PIMENTEL (OAB/PB 17.013). 23.04.19-Resultado: Determinou-se a juntada da petição 9992019P061054. Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Tiago Liotti, em favor da Apelante. RELATOR: EXMO.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006796243.2012.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. APELADO: MICHELANGELO
TEÓFILO MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB/PE 15.511). 23.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 137 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022213-66.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO –
TODDY HOLLAND. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E OUTRA. APELADOS:
GUIA TRIP – PORTAL DE CONTEÚDO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA INTERNET LTDA. ADVOGADO(S):
ALVADIR FACHIN (OAB/SP 75.680). 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento a requerimento do Apelante. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 138 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000151807.2018.815.0000. ORIUNDO DA 4ª CÍVEL VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: ALEXANDRINA
SANTOS DE LEMOS E OUTROS. ADVOGADA(S): IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466) E OUTROS.
APELADO: SINTTEL/PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415). 23.04.19-Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rogério
Cunha Estevam, em favor do Apelado. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 139 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001803-68.2016.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: TAILSON TEIXEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791). RECORRENTE: TAILSON TEIXEIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791). RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB/PB 32.505-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, e negou-se provimento ao
Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 140 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001070-53.2015.815.0351.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADA(S): ISABELLE
LINS FILGUEIRAS ALMEIDA (OAB/PB 14.068). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141 - APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000768-41.2017.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: GIOVANA CAMPOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): ROBERTO
DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 142 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 000104549.2015.815.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. RECORRENTE: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JÚNIOR (OAB/PB 10.673). RECORRIDA: MARINEIDE NEVES DE ALMEIDA E RAIMUNDO MEDEIROS DA
NÓBREGA FILHO. ADVOGADO(S): RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO (OAB/PB 128.341-A). 23.04.19Resultado: Manteve-se a Decisão Anterior, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000035-14.2016.815.0031.
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ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357), INGRID GADELHA (OAB/PB 15.488) E OUTROS. 1º EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 2º
EMBARGADOS: KÁTIA LÍGIA DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000065966.2016.815.0321. ORIUNDO DA COMARCA DE SANTA LUZIA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO
SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005926817.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). EMBARGADA:
ARYLDES LYRA BRITO. ADVOGADO(S): DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES (OAB/PB 17.569). 23.04.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002279-88.2013.815.0331. ORIUNDO DA 5ª
VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): RAYSSA
ELLEN RODRIGUES COSTA (OAB/PB 22.656) E OUTROS. EMBARGADO: JAILTON DA SILVA FREITAS.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 147
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001775-70.2013.815.0141. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. APELANTE: GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 23.04.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DECLARADO
EM SESSÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 148 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000062-47.2009.815.0611. ORIUNDO
DA COMARCA DE MARI. APELANTE: JERMANO MONTEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): ANNA KARINA
MARTINS S. REIS (OAB/PB 8.266-A). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA (OAB/PB 2.080). 23.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 149 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008018-42.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADA: CREUZA DE SOUZA PEREIRA. ADVOGADO(S): YURI
PORFÍRIO CASTRO ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 150 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001074-86.2012.815.0451. ORIUNDO DA COMARCA DE SUMÉ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO:
ANTÔNIO APRÍGIO PEREIRA. ADVOGADO(S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB 14.149). 23.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070284.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADA:
GENILZA DE OLIVEIRA GOMES. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268). 23.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 152 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0000338-34.2016.815.0611.
ORIUNDO DA COMARCA DE MARI APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S): ABRAÃO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADO: NAILTON MORAIS DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE
SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e conhecida à Remessa
Necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000883424.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSÉ HERONALDO FERNANDES. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013659-50.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO: JÂNIO DE SOUZA MIRANDA.
ADVOGADO(S): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA (OAB/PB 14.900). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000716-71.2013.815.0521. ORIUNDO DA
COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, PROCURADORA, THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. EMBARGADA: JULIETA BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248). 23.04.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 156 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000146251.2015.815.0461. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
ADVOGADO(S): RODRIGO DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478). AGRAVADA: WALLIGNA ALVES BONIFÁCIO.
ADVOGADO(S): DAVÍ ROSAL COUTINHO (OAB/PB 17.578). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (FÍSICO) 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013155-68.2015.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: MARCOS PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCEL
NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14.968). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002830-43.2014.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO (OAB/PB 11.404). APELADA: MARIA DE FÁTIMA SILVA DA CRUZ. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO (OAB/PB 17.297). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045768-83.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DIBENS LEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450—A) E OUTROS.
APELADA: HENRIQUETA LÚCIA ARCOVERDE DE MELO. ADVOGADO(S): INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO
(OAB/PB 11.583). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000401-64.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: HILDETE MARIA GOMES DA
SILVA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S):
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001587-95.2009.815.0051. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º APELANTE: ELIENE GERÔNIMO BEZERRA. ADVOGADO(S): ALMAIR
BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO. ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9.898). APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento aos Apelos e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 162 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072209-67.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S):
RAISSA SANTOS CAVALCANTI (OAB/PB 22.078) E CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A). APELADO: VALDEMIR
MARINHO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA EMÍLIA GUIMARÃES ARARUNA (OAB/PB 6.219). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-51.2013.815.0011.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLÁUDIO DAMIÃO PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): WÊNIO VASCONCELOS CATÃO (OAB/PB 17.157). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (FÍSICO) 164 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000890-72.2011.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE
MARI APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
(OAB/PB 11.130). APELADO: ESPÓLIO DE MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS
AUGUSTO DE SOUSA (OAB/PB 10.404). 23.04.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar para anular a Sentença, dando-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066370-90.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BFB LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ANDERSON BRITO
LIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). 23.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
o Advogado Rodolfo Lima, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (FÍSICO) 166 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027563-35.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIEZER MARTINS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB 14.798). APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691) E OUTROS. 23.04.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, para afastar a coisa julgada reconhecida em Primeiro Grau, e,
aplicando o art. 1.013, §3º, do NCPC, julgar procedente em parte o Pedido Inicial, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 167 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000350-19.2016.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: LEONARDO DO