TJPB 18/06/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
00453 Processo: 0013033-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MESSIAS GONCALVES ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0015528-38.2009.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0015733-77.2003.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: EDGLEYSON NOBREGA ADVOGADO: 002172PB ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0015882-87.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0018574-59.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCHA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0018605-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CLEMENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA , 022642PB RAFAEL NEPOMUCENO
ARAUJO ELIAS DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0025477-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BEZERRA
FARIAS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0032336-60.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0124839-81.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0003951-14.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-se do
indeferimento das petições de fls. 35/36 e 39/40.
00463 Processo: 0004655-27.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: LEONARDO CAETANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Sentenca: Relaxamento de prisao
indeferido Pedido indeferido. Prisão decretada preventivamente.
00464 Processo: 0005192-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORDY CHAVES GONCALVES DA COSTAREU: EDGLEY ERICK SIMPLICIO PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da audiência, designada para 04.07.19, às 14:30h.
00465 Processo: 0006873-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CAROLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: ERALDO CESAR DE
ARAUJO Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrzões do recurso, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0002748-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CARNEIRO IRINEU
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE FLS. 272/273 deferido, bemcomo apresentar o art. 422 no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000512-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON SILVA DE MELO ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se O advogado do acusado,para tomar conhecimento dasentença absolutória.
00468 Processo: 0002012-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para
tomar conhecimento dasentença absolutoria.
00469 Processo: 0002178-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YARA MARCELINO DE
SOUZAREU: WELLIGTON NASIMENTO AGRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2019, pelas 14h40min,
a ser realizada no Juizado da Violência Doméstica.
00470 Processo: 0004056-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YANKA GABRIELE ALMEIDA
DOS SANTOSREU: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO a revogação de custódia preventiva.
00471 Processo: 0006501-16.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCO TULIO QUEIROGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA , 030493PE RAQUEL
MENEZES NUNES MACHADO. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento
dasentença de extinção da punibilidade.
00472 Processo: 0008372-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SANTIAGO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Intime-se O advogado do acusado,para
tomar conhecimento dasentença.
00473 Processo: 0008380-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBENILSON SOUSA DIAS
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: JOELMA BATISTA ALVES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2019, pelas 14h20min, a ser realizada neste
Juizado da Violência Doméstica.
00474 Processo: 0012852-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO PAULA MACIEL
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença absolutória.
00475 Processo: 0014001-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY WANDERLEY DE
SOUZA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Sentenca: Intime-se O
Advogado, para tomar conhecimento da sentençacondenatória.
00476 Processo: 0024404-40.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCIO DE MACEDO
CORREIA ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Sentenca: Intime-se O Advogado,
para tomar conhecimento da sentença de extinção da punibilidade.
00477 Processo: 0024486-08.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se O Advogado
do acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória.
00478 Processo: 0041264-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO NEVES DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2019, pelas
14h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. Ficando, ainda, a defesa intimada da
expedição de Carta Precatória para a Comarca de Parnaíba/PI.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0006116-34.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. V. S.
ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Intime-sePara a audiência
de apresentação aprazada para o dia 17.06.2019, pelas 13h50.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0009799-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 025768PB ADALGISA SANTA CRUZ THOMA. VITIMA: MARCELO PEREIRA DE SOUSA
Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denúncia para condenar o réu a uma
pena de 08 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 43 dias-multa e medida educativa
pelo periodo de 04 meses
00481 Processo: 0010074-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GOUBERY COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca julgada procedente.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000303-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 049655PR ROSA MARIA TRISTAO RODRIGUES LONGO , 024157PB
IEDA TAMIRES DE MACEDO LINS. Despacho: Intime-seos advogados do despacho de fls. 1372, onde
o juiz reserva-se a apreciar o pedido de revogação por ocasião da sentença; devendo os advogados
apresentarem as alegações finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0009016-24.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMAR PAZ ROCHA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: EVERTON ANTUNES DE JESUS
ADVOGADO: 038603GO NAIANY RODRIGUES DE AMORIM , 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR.
REU: ERICK LIMA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: GABRIELA
REIS DE SOUSA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02 de julho de 2019, pelas 14:00 horas,na sala de audiencias
da Varade Entorpecentes, Forum Afonso campos, nesta
00484 Processo: 0010616-80.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia18/06/2019,pelas 14:00 horas, na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes,
Forum Afonso Campos, nesta
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000023-69.2005.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: PEDRO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DOMINGOS
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes para requerer o que de direito. Prazo 05 dias.
00486 Processo: 0000032-31.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: CLAUDIO BORGES RIBEIRO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Prazo 05 dias.
00487 Processo: 0000493-85.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NATANAEL FRANCISCO
RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre o despacho de fls. 121.
00488 Processo: 0000902-76.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILTON MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: ANASTACIO FERREIRA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para requerer o que de direito. Prazo 05 dias.
00489 Processo: 0001063-08.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VALDILENE EUGENIA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto ao bloqueio realizado.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00490 Processo: 0000803-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HERCULES SIDNEY FIRMINO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para o dia 10/07/2019, às 10:45 horas, na
comarca de Água Branca-PB.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000175-35.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUDITH CESARIO MONTEIRO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000360-05.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO IRMAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015402PB CARLOS ANDRE PEREIRA DE
MELO. Sentenca: Intime-se ALVARÁ EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO
00493 Processo: 0000829-90.2011.815.1201 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
REU: JOSE ERIVALDO LEITE ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou extinto o feito
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0001601-73.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVALDO COSTA DE
MACEDO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO - TERMINO DO PRAZO SEM
REVOGACAO.
2A. VARA DE ARARUNA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000855-74.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA. Despacho: Extincao da punibilidade, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei n 9.099/95.
00496 Processo: 0000925-57.2016.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: M. A. S. ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria Condeno o réu
MAURÍCIO AMORIM SOUTO (Art. 157, § 2º do CPB), a uma pe na de 7 anos e 4 meses de reclusão, com
250 dias-multa, no importe de 1/30 de um salário-mínimo no dia dos fatos.
00497 Processo: 0001186-56.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DIOGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014089PB NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES , 013991PB DIOGO HENRIQUE
BELMONT DA COSTA. Sentenca: Extincao da punibilidade, do denunciado PEDRO DIOGO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 89, § 5º da Lei n 9.099/95.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0001149-48.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: JOSE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Reu pronunciado reus
pronunciados por sentenca datada de 14/12/2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000002-91.2018.815.0471 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. B.
S. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-seda sentença de
fls.47 que declarou extinta a medida socioeducativa.
00500 Processo: 0000054-58.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CLAUDIO PAULINO BARBOSA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. INDICIADO: MARIA JOSE
ALVES ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. INDICIADO: WILSON CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. INDICIADO: LUCIANO ALVES CORREIA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. INDICIADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. INDICIADO: GEOVAN BORGES DA SILVA ADVOGADO: 021561PB
AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.109 que declarou extinta
a puniblidade.
00501 Processo: 0000206-72.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO MARINHO RIBEIRO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS
CAVALCANTE. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA NOVA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 27 DE
AGOSTO DE 2019, AS 11:30HS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 48 HS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA
DOTERMO DE AUDIENCIA DA QUAL PARTICIPOU EM 11 DE JUNHO DE 2019.
00502 Processo: 0000352-79.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 025750PB GEFFERSON MICHEL C G DE MELO. Despacho: Intime-seDE-SE
VISTA A DEFESA PARA APRESENTACAO DE RAZOES FINAIS EM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS
00503 Processo: 0000364-93.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO GOMES BELCHIOR
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SALATIEL GOMES BELCHIOR ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seDÊ-SE VISTA À DEFESA PARA
APRESENTACAO DE RAZOES FINAIS EM MEMORIAIS,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00504 Processo: 0000665-11.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. INDICIADO: AILTON RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 26
que declarou extinta a punibilidade.