TJPB 14/06/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
REU: LUCENA BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000601-50.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON BATISTA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000610-46.2014.815.0951 - EXECUCAO FISCAL REU: GERALDO HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 023034PB RUAN NUNES VICENTE , 023002PB MARCOS AURELIO DE ASSIS
CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00532 Processo: 0000009-06.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDINALDO PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seda sentença de fls. que julgou improcedente a pretensão estatal absolvendo o reu Edinaldo Pereira dos Anjos.
00533 Processo: 0000089-38.2013.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: VITORIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls 220 a 223 que extinguiu a punibilidade do reu
pela prescrição, nos termos do art. 109, inc. V, 110 e 107 inc.IV do CPB c/c art. 61 CPP,
00534 Processo: 0000127-45.2016.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CELINE HENRIQUE DE SOUZA JEANE DA COSTA
BARROS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seda
sentença de fls. que extinguiu a punibilidade da autora do fato Jeane da Costa Barros.
00535 Processo: 0000719-94.2013.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: EDVANILDO ALVES SOARES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intimeseda sentença de fls. que extinguiu a punibilidade pelo cumprimento da suspensão condicional do
processo.
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000691-20.2014.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ERCINALDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: GERALDO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS
, 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000799-20.2012.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DJC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 017848PB CAMILA
LINS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000893-65.2012.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DJC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 017848PB CAMILA
LINS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000894-50.2012.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: B S NEPOMUCENO
COM DE COMBUSTíVEIS LTDA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000935-51.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME GOMES DA
SILVEIRA DAVILA LINS ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. AUTOR: RITA MARIA CURY
DAVILA LINSREU: CLAUDIO DA SILVEIRA DAVILA LINSREU: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DA
SILVEIRA DAVILA LINS ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: ZENEIDE SIQUEIRA DAVILA LINSREU: ANTONIO DAVILA LINS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000984-58.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
BAYEUX
2A. VARA DE ARARUNA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000076-80.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DOS SANTOS
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: MESSIAS DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11.07.2019, AS 11H30, NO FORUM LOCAL.
00537 Processo: 0000164-55.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA OFERTAR A RESPOSTA A ACUSACAO
NO PRAZO LEGAL
1A VARA DE BAYEUX NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000259-86.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHA DE ANDRADE
CAVALCANTE ADVOGADO: 018195PB RENATA MARIA FRANCA DE ATHAYDE LOPES. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer suas razoes.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000253-53.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS CARNEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 17/07/2019, as 10:00 horas, no Forum desta Comarca.
00539 Processo: 0000375-95.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA DARES DE SOUZA ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. Despacho: Intime-se os advogados da expedicao de carta precatoria a Comarca de Sao Paulo- SP,
para oitiva da testemunha da defesa que la reside.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000422-77.2010.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000564-13.2012.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000653-36.2012.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000514-21.2011.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOSE BORGES IRMAO
ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES. REU: MARIA DE MOURA SILVA REU: JOSE ALBERTO DE MOURA SILVA ADVOGADO:
013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: MARIA DE FATIMA REIS SILVA ADVOGADO: 013228PB
PLINIO NUNES SOUZA. REU: WALERIA DE MOURA SILVA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES
SOUZA. REU: ADRIANA KARLA DA SILVA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU:
LUCIANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: JOSEFA ROSALIA
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: JUAREZ HENRIQUE DA
SILVAREU: JOSIAS HENRIQUE DA SILVAREU: JUSCELINO HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000070-52.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIANO FERREIRA
FREITAS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000155-38.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: FELIPE SANTOS TARGINO ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MARIA JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000202-85.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREA CONSELHO REG
DE ENG ARQ E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: DJC
CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ,
017848PB CAMILA LINS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000236-84.2016.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: TEREZINHA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000274-09.2010.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DOMICIO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAO
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000301-36.2003.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 008692PB
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: OSORIO VELOSO DA CRUZ GOUVEIA NETO
ADVOGADO: 002999PB GUILHERME MELO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000339-96.2013.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: DJC CONTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000385-80.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: RIVAILDO DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000595-34.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILDA CASADO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA
LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: PAGUE FACIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
2A VARA DE BAYEUX NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000411-08.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE BATISTA DE
MELO ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001830-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA LINO BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: CAIXA SEGURO
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor do despacho de fls. 798 e 817.
4A VARA DE BAYEUX NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001439-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o executado para
pagamento das custas processuais (calculos Fls.272),no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de inscricao
na Divida Ativa do Estado.
00563 Processo: 0001797-10.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMPRESA VIACAO BELA
VISTA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se para ciencia da
sentenca, que julgou improcedente os embargos à execução, disponível no inteiro teor.
5A. VARA DE BAYEUX NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000206-71.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA , 023372PB THIAGO DE FRANCA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-serecurso nao recebido por nao preencher pressupostos necessarios ja
quefoi apresentado fora do prazo legal
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000001-85.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. AUTOR: MONICA PEREIRA DA
SILVA DOMINGOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000109-95.2002.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI FONTES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000221-49.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE DONA INES PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000289-33.2010.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L.
SOARES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADVOGADO:
009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA. REU: MARIA GORETTI FONTES DOS SANTOS ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001630-26.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00570 Processo: 0000415-39.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVINO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: NATANAEL DA SILVA ROSA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 27/
06/2019 PELAS 11:40HS NO FORUM LOCAL
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000677-30.2012.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SIGERLANDIO TOLENTINO OLEGARIO ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE , 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO M DE BOQUEIRAO
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000877-03.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAETANO CHAGAS ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se ...assim sendo, considerando que, aparentemente, existe vício no título executado,
reduzo o quantum relativoà multa cominatória para o valor de 39.920,00...
00573 Processo: 0001357-44.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao ..ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingio o processo, com
resolução de mérito, na forma do art. 487, i, do cpc/15...
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000068-56.2014.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANKBRASIL S/A