TJPB 10/06/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
40
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000311-08.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JULIO CLEMENTINO RODRIGUES ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao designada para o dia 25 de junho de 2019 as 10:30 horas
00695 Processo: 0000404-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00696 Processo: 0001083-39.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO VALDEVINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais em seu favor.
00697 Processo: 0001382-50.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURY MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Intime-sePara no prazo de 10
(dez) dias, fornecer o endereço atualizado da testemunha Ismael Matias do Nascimento.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0001072-43.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATALIA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seintime-se a defesa para apresentar a resposta a acusação, no prazo legal
2A. VARA DE GUARABIRA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000907-69.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0002210-50.2015.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BRNET INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 010611PB
NELSON DAVI XAVIER. REU: JOAO DA SILVA COSTA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER.
REU: MARCELO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0002894-72.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIKENYO LOUIS
MONTEIRO VELOSO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0003617-72.2007.815.0181 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. REU: LUZIKENYO LOUIS M VELOSO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0003754-78.2012.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: LUCRECIA ROQUE DE
ARAUJO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0001482-38.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS MENDES BATISTA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 27/06/2019,AS 08:30 H, NO FORUM LOCAL. INTIME. CUMPRA-SE.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001741-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do
precatorio expedido nos autos.
00706 Processo: 0002041-05.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU:
MUNICIPIO DE CUITEGI PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU:
CICERO COSMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
REU: SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
REU: ODIEL FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. REU: LUZIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. REU: ADRIANA ANDRADE MARTINS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. REU: MARIA DA LUZ ARAUJOREU: CICERO DA SILVA CONSTANTINOREU: SEVERINO
RIBEIRO DOS SANTOSREU: ANITA DOS SANTOS GONCALVESREU: SEVERINA MARIA DE ANDRADE BRITOREU: MANOEL GONCALVES DA SILVAREU: SEVERINO PEREIRA DA SILVAREU: SOLANGE JOSE DA SILVA SANTOSREU: ELIZABETH VALENTIM DE MELOREU: SEBASTIAO INACIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0003057-57.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILZA AMARO FIRMINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa, em cinco
dias, requerer a execução.
00708 Processo: 0004377-11.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS THULIO COULERT MARQUES ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. Despacho: Intime-separa, em
cinco dias, requerer a execução.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0001267-17.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000127-59.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
tomer ciencia da precatoria enviada a comarca de C.Grande ,para oitiva da testemunha de defesa.
00711 Processo: 0000170-30.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDES MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se para audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo.
00716 Processo: 0000278-04.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO LUIZ DA SILVAREU: JACKSON SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho:
Intime-se para conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000557-88.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: FRED QUEIROGA PINTO ADVOGADO: 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ZENILDO DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011376PB JOSE ALVES CAMPOS.
REU: MANOEL DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do acusado jose pinto neto designada para
o dia 31.07.2019 as 10:30 horas no forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0001000-44.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRINETE DE LIRA
LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se Expedido RPV(s) para
a parte e seu advogado nos termos do despacho de fls. 173.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000351-64.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAERIKSON GUIMARAES
LEMOS TAVEIRA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: VINICIUS SILVA DOS REIS ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2019, 12h15min., na sala de audiências da 2a vara
desta ComarcaIntime-se também do despacho às fls. 106, que reserva no direito de apreciar o pedido de
revogação da prisão preventiva na audiência.
00720 Processo: 0000441-72.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO ABILIO DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/06/2019, 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta ComarcaIntime-se
também da decisão às fls. 69, que mantém a prisão preventivado Réu.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000757-32.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. D. P. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000085-44.2004.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000185-76.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000254-60.2006.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000321-44.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSEANE DE FATIMA
PESSOA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000411-33.2006.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000467-22.2013.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE DAMIAO COSTA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000471-59.2013.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000494-15.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000711-53.2010.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000715-51.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA ALBINO DUARTE
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000755-77.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000774-68.2016.815.1071 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001155-76.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001164-38.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001254-90.2009.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000206-88.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO FALCAO
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0001249-96.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR ARAUJO
MELO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se Diante do cumprimento voluntario da sentenca, expeça-se alvara judicial para levantamento
dos valores.
00713 Processo: 0002377-93.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0002958-16.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVEIRA CAPELA
ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se Expeca-se alvara judicial, intimando o beneficiario.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: EURIPIDES APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: 026210PE FERNANDA LUCIA DA SILVA. REU: EDUARDO SANTANA DE NOVAES ADVOGADO: 026210PE FERNANDA LUCIA DA SILVA. REU: ANDERSON TEIXEIRA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 026210PE FERNANDA LUCIA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes
finais no prazo legal.
VARA UNICA DE LUCENA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000479-67.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR GENERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024739PB
WALLACE ALENCAR GOMES. REU: MARIA GRACIELY DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADOS DE TODO CONTEUDO DA DECISAO COPIA NO CARTORIO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0001787-78.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DINIZ
SANTOS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Despacho: Intime-se da decisão prolatada as fls. 63
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00740 Processo: 0000218-03.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. ASSISTENTE DO MP: NELMA DA SILVA ASSIS ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-se para os fins do art. 422 do CPP