TJPB 10/06/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Maria de Fátima Fonseca
Anizio.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARGADO: Banco PAN S/A.ADVOGADO:
João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.348.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.70 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800281-15.2017.8.15.0201.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá.APELANTE: Município de Riachão de
Bacamarte.ADVOGADO:Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203).APELADO: Severino Rodrigues do Rego,
João Liandro de Lima, Francisco de Assis Ferreira Custódio e José Sueudo da Silva.ADVOGADO: Elíbia Afonso
de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805741-83.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO: Joseni Patricio Barbosa.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais
(OAB-PB 13.771),Nathália Souto de A. Vasconcelos OAB/PB sob o n.º 19.931.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802120-38.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4º
Vara do Foro Regional de Mangabeira.APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A).APELADO: Igreja Ação Evangélica (ACEV).ADVOGADO: Ornilo Joaquim Pessôa (OAB/PB 7.201).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.73– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000233988.2012.8.15.0301 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Pombal.PROMOVENTE:Ministério Público do Estado
da Paraíba PROMOVIDO:Prefeitura Municipal de Pombal.PROCURADOR: Quézia Letícia Dantas Fernandes
OAB/PB 22.114.PROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.74– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803106-04.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Jaliane Dias da Silva ADVOGADO:Daniel Pinto Nóbrega Gadelha
(OAB/PB 8.883) APELADO: Município de Sousa ADVOGADO: Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.75– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0801766-39.2015.8.15.0001 ORIGEM:6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, APELANTE: CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo Ltda - Me ADVOGADO:Gustavo Viseu OAB/
SP 117.417.APELADO: Clio Robispierre Camargo Luconi ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB
12.189.RECORRENTE:Clio Robispierre Camargo Luconi ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB
12.189.RECORRIDO:CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo Ltda - Me
ADVOGADO:Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.
15
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806456-12.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.AGRAVANTE: Ailton Alves do Nascimento. ADVOGADO: Edgard Smith Neto OAB/PB 8.223-A, OAB/SP 356.071, OAB/RN 8.223..AGRAVADO:
Banco Itaucard S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800643-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz.ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.AGRAVADO: Município de Santa Cruz.PROCURADOR: Francisco Valdemiro Gomes OAB/PB 8140.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802448-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.AGRAVANTE- Advocacia Geral da
UniãoADVOGADO: Daniel Leão Carvalho OAB/PB 42.668.AGRAVADO:Francisco Hélio da Costa
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806123-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaLAGRAVANTE:Rodolfo
José Nascimento Costa. ADVOGADO: Natália Maria Nascimento Costa OAB/PB 43.492.AGRAVADO: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802896-62.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/PB.AGRAVANTE:Willians
de Sousa Felix. ADVOGADO: Humberto sde Sousa Felix (OAB/RN5069).AGRAVADO:Presidente da Comissão
Coordenadora do Pocesso Seletivo Interno para Curso de Habilitação de OficiasBM para o ano de 2018- CEL
QOBM Denis da Silva Nery.ADVOGADO: não localizado.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97–APELAÇÃO CIVEL Nº 083156658.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Comarca da Capital, APELANTE:Marcia Alves da Silva e
outros..ADVOGADO: Sergio Sousa da Costa OAB/PB 18.554APELADO: Tereza Cristina Mesquita
Silevstre.ADVOGADO: Elenir Alves da Silva Rodrigues OAB/PB 8257.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98–APELAÇÃO CIVEL Nº 002069072.2013.8.15.0011 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Janaina Oliveira
Cavalcanti.ADVOGADO: José Lamarques Alves de Medeiros OAB/PB 2003APELADO: Carlos Roberto de Oliveira, Comercial de Alimentos RG LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99–APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802670-17.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux APELANTE:Município
de BayeuxADVOGADO: Aécio Flávio Faria de Barros Filho 02 APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO:Emilayne Bandeira SilvaADVOGADO: Paulo Vitor Braga
Souto (OAB/PB nº 15.797).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 76– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800260-18.2017.8.15.0111
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras APELANTE: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/
A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) APELADO: José Luis dos Santos Biserra ADVOGADO:
Ruan Gonçalves Dôso (OAB-PB 25.005) e Sávio Diniz Falcão Silva (OAB-PB 20.885).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 100– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004802.2016.8.15.0541 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.APELANTE: Aluísio Fernandes dos Santos
ADVOGADO:Rocha e Souza Advogados Associados OAB/CE 1152-B.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Sérgio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnaldo janssen Nogueira OAB/PA 20.832A, oab/mg 79.757 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 77– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800313-96.2017.8.15.0111.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO: Nelson Batista da Silva.ADVOGADO:
Ruan Gonçalves Dôso (OAB-PB 25.005) e Sávio Diniz Falcão Silva (OAB-PB 20.885).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR101– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080097886.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista de Queimadas.AGRAVANTE:Severina Serafim da Silva DEFENSORIA PUBLICA:Marcel Jofilly de SousaAGRAVADO:Estado da Paraíba ADVOGADO: Gustavo Nunes Mesquita
OAB/PB 25250-A, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0832366-57.2015.8.15.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Sebastião Barbosa
FerreiraADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO:
Urbano Vitalino de Melo Neto OAB/PE 23.255, Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255, Hugo Neves de
Moraes Andrade OAB/PE 23.798 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR102– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080092536.2016.8.15.0251.ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Instituto de Seguridade do Município de Patos – PATOSPREV ADVOGADO: Francisco de Assis Camboim OAB/PB 3998.APELADO: Inês Nunes
Souto.ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida OAB/PB e outros APELADO: Banco Itaú BMG Consinado S/
AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807363-84.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Rivonia
Dantas de brito Lopes.ADVOGADO:Savigny Filipe De Albuquerque Torres OAB/PB 23790, Thélio Farias OAB/PB
9162.AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806918-66.2018.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Renata
Cristina Lisboa de Carvalho.ADVOGADO:Severino Catão Cartaxo Loureiro OAB/PB 20.104.AGRAVADO: Evaldo
Andrade.ADVOGADO: Anna Tamara Duarte Mariano OAB/PB 19.984.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81– APELAÇÃO CIVEL Nº 080128807.2018.8.15.0751. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE:Suellen dos Santos
Teófilo.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Silca e Silva OAB/PB 11.589, Yan Cavalcanti Aragão OAB/PB 22.955..APELADO: Edson Barnosa da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807074-93.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO:Wilson Belchior (OAB/PB 17.314A).AGRAVADO: Esdras Alves Costa da Cruz.ADVOGADO: José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805961-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema.PROCURADOR: Felipe tadeu Lima Silvino OAB/PB
14.616.AGRAVADO: Dinarth Clementino da Costa - ME.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805983-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capita AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Jussara Derly Rodrigues de Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805977-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:: Simone Luiza dos
Santos DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805933-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:DS Eletrônicos Ltda.,
Shirliton José Leandro e Daisy Lima do Nascimento DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800476-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: João
Batista da Silva.ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A.AGRAVADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88–AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080646775.2017.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB
5.124.AGRAVADO:Marcos Henrique Jacinto de Sousa.ADVOGADO: Paulo Henrique Jacinto de Sousa OAB/PB 22.600.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807207-96.2018.8.15.0000.ORIGEM: Comarca de Princesa IsabelAGRAVANTE: Antônia de Souza Macedo
Pereira.ADVOGADO: Johnnys Guimaraes Oliveira OAB/PBAGRAVADO:Mercantil do Brasil Financeira S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90–APELAÇÃO CIVEL Nº 080352045.2017.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Isabela Gabriele Gomes Ferreira Silva.ADVOGADO: Cloovis Miranda de Oliveira OAB/PB 17.810.APELADO:José Luiz Pereira.ADVOGADO:
Gerson Rodrigues Dantas Neto OAB/PB 19.514, Lorena Rodrigues Rafael Soares OAB/PE 42.930.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira, AGRAVANTE: Adriana Coutinho Grego
e outro.ADVOGADO:Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB
11.103.AGRAVADO: Severina da Conceição Silva.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867-B.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 103– APELAÇÃO CÍVEL Nº 083460330.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Osvaldo Santana
Estral.ADVOGADO:Carlos Neves Dantas Freire OAB/PB 2.666.APELADO: Condomínio Residencial Estoril,
Romulo de Vasconcelos Pereira, Cybelle Morais Falcone de Melo.ADVOGADO: Jucelino de Oliveira Souza OAB/
PB 9.719, Marcelino de Souza Gomes Filho OAB/PB 25.078.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 104– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800795-40.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE::Município de
Sousa ADVOGADO:Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315. APELADO::Juliana Casimiro Dantas ADVOGADO: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 105– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243420.2017.8.15.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município de BayeuxPROCURADOR:
André Patrick Almeida de Melo OAB/PB 13.723, João da Mata de Sousa Filho OAB/PB 8.078.APELADO Jeovania
Pinheiro do Nascimento.ADVOGADO: não localizado.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 106– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801978-81.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4º vara da Comarca de Patos.01 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810, Eduardo Henrique Videres OAB/PB 12.392.02 APELANTE:Município de Patos.PROCURADOR:Marcelo
Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 107– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080186887.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Maria da Conceição.ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira
Teixeira OAB-SP 327.026.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 108– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800689-21.2015.815.0251
ORIGEM: 4ª vara mista da Comarca de PatosAPELANTE: Valkiria Pereira da Silva ADVOGADO:Hilton Hril
Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412A, OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854591-03.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Martins da Silva.ADVOGADO: Ana Claúdia
Azevedo de Mello OAB/PB 21.305 e outra.APELADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/SP 211.648, OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804101-94.2016.8.15.0001
ORIGEM: 6º vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Josefa Severino de Lima.ADVOGADO:
Thiago Matheus Campos Alcânatara OAB/PB 18.245.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o
voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da