TJPB 07/06/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
RA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001007-77.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001286-97.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES TOMAZ ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00542 Processo: 0000007-39.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: MANASSES CORDEIRO DE
CASTRO Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000680-75.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FERRO COM DE
FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000736-89.2006.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: EDUCANDARIO
CANTINHO DO SABERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001426-16.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002586-32.2016.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FAUSTO DE MARIA ADVOGADO:
005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002629-08.2012.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALMEIDA COM DIST DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: UNIAO FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0002829-73.2016.815.0171 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA DE LOURDES TARGINO CORREIA ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. REU: JOAO MARTINS
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000285-49.2015.815.0171 - GUARDA AUTOR: M. G. B. S. ADVOGADO: 001597PB JOAO
BATISTA BASTOS. AUTOR: C. B. C. B. ADVOGADO: 001597PB JOAO BATISTA BASTOS. REU: M. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000883-03.2015.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ISABEL ACIOLE NOGUEIRA
ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: PEDRO ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001863-86.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, recolher
as custas processuais devidas.
00552 Processo: 0002279-83.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ADEILSON TORRES GALDINOREPRESENTANTE LEGAL: ADEILSON TORRES GALDINOREU: JAMMILLY CHARLANE DIAS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000535-77.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ARAUJO BARBOSA
VITOR ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00554 Processo: 0000593-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN BARBOSA DE MELO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA
L PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00555 Processo: 0003248-93.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO APOLINARIO ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0006957-77.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
BULHOES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: GENESIO RODRIGUES DE BULHOES ADVOGADO: 008006RN LUIZA ADRIANA BESSA WOLFF. AUTOR: GERALDO
RODRIGUES DE BULHOES ADVOGADO: 008006RN LUIZA ADRIANA BESSA WOLFF. REU: MASTER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014635PB FERNANDA FERNANDES DE
OLIVEIRA FORMIGA , 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000458-38.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S. M. ADVOGADO:
017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2019, as 09 horas.
00558 Processo: 0001129-61.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. G. S. ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Remessa ao TJ-PB, para julgamento do apelo
00559 Processo: 0005722-41.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NERI GUIMARAES DE
MELO ALVES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se Intime o autor
por seu advogado da senteça.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000877-68.2012.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADVOGADO: 014053PB MARCELO LEITE C SOARES , 014034PB
JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0004983-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GURARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0004885-88.2012.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte promovida para quitacao da guia de custas finais com
vencimento para o dia 30/06/2019 a disposicao da referida parte nos presentesautos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0001762-69.2009.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIZ GONZAGA DA CRUZ
FILHO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: RONALDO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: IVANILDO MONTEIRO DIAS
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOELSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: CRISLEIDE COELHO BARBOSA
DA VEIGA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
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RIBEIRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu o requerimento de pagamento dos honorarios contratuais por deducao
da quantia a ser recebida pelos exequentes, bemcomo da expedicao dos precatorios.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000559-96.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0001678-29.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. REU: EURIPIDES APARECIDO PEREIRA ADVOGADO: 026210PE FERNANDA LUCIA DA SILVA.
REU: EDUARDO SANTANA DE NOVAES ADVOGADO: 026210PE FERNANDA LUCIA DA SILVA. REU:
ANDERSON TEIXEIRA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 026210PE FERNANDA LUCIA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal.
00567 Processo: 0000815-97.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCOLINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: ANGELICA CARLA DE
ARAUJO MARQUES Despacho: Intime-se da sentença julgadea procedente.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000015-12.2013.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000034-52.2012.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E REU: NILCE PEREIRA E SILVA E
CRUZ ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-sesobre o pedido
de desistencia ouca-se a parte adversa, no prazo de 05dias.
00570 Processo: 0000125-50.2009.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00571 Processo: 0000215-87.2011.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000470-74.2013.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000750-74.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOARES DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000875-47.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00575 Processo: 0000934-40.2009.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001284-57.2011.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000148-45.2015.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DARLAN ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a executada para, em 15 dias, contestar a manifestação apresentada, fls. 590/606
dos autos.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0001920-84.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERBSON TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se Intimar a
advogada de defesa do adiamento do Juri que seria realizadoem 05.06.2019 para o dia 27.06.2019 as
08:30h. Intimar, ainda,para queno prazo de 05 dias informar se continua na causa.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000482-52.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000685-77.2015.815.0231 - MONITORIA AUTOR: FREITAS E CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001173-37.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001934-97.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOAO HERCULANO DA SILVA
ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0002119-43.2011.815.0231 - MONITORIA AUTOR: EVERTON VICTOR SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000143-44.2019.815.0611 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RONILDO SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seDa decisão: Defiro a
tutela de urgência requerida para remover a restrição, reintegrando a posse do bem a parte autora, com
retirada via sistema renajud que realizo no proprio ato.
00585 Processo: 0000437-04.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA CECILIA SALES
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000076-79.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00587 Processo: 0000102-14.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: LUCIANO JOSE
COSTA DA SILVAAUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
apresentar defesa previa, no prazo legal, advertido que, em caso de inercia, sera aplicado pena de multa
de 10 (dez) a 100 (cem) salarios-minimos, sem prejuizo das demais sancoes cabiveis.
00588 Processo: 0000166-58.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00589 Processo: 0000272-20.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VALERIANO PEREIRA
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento redesignada para o próximo dia 19 de junho de 2019, às 11h, no Fórum local.
Concedo ao advogado do réuo prazo de 10 dias para que informe os motivos da ausência.