TJPB 06/06/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000032-61.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERMANO ACIOLY APOLINARIO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000273-11.2010.815.0171 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JANEIDE DINIZ ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: MARIA VERONICA DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000922-73.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001117-82.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATRAENTE CONSTRUTORA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. AUTOR: CONSTRUTORA BALDRAME
LTDA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. REU: JOSE JARDEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001195-47.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS SERAFIM ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001202-10.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANEIDE DINIZ
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001376-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JARDEL DOS SANTOS ADVOGADO: 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS. REU: LIRA E BELTRAO CONSTRUCAO
LTDAREU: ATRAENTE CONSTRUTORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001558-68.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANBERTO DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001701-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. AUTOR: ELIZABETHE OTILIA DE OLIVEIRA TAVARES
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002138-35.2011.815.0171 - RECLAMACAO AUTOR: DALVANIRA DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000389-02.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HENRIQUE PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 17/06/2019, as 11:30 horas
00463 Processo: 0000768-74.2018.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: PEDRO DE ASSIS DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 13062019, as 10:00 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000148-67.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLAUDIA APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000260-80.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AMPARO
BALBINO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA CELIA PEREIRA
CABRAL ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA GORETE DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: PEDRO ALBERMINIO DINIZ
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 006564PB
RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000262-50.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDA RAMOS DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SIMAO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA GUIA APOLINARIO DA
SILVAREU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000265-05.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE MARTINS BEZERRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: TEREZA TARGINO DA
COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA APARECIDA TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA SALETE LOURENCO
RAMOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARILEIDE DE MELO MARTINS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO:
005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000375-09.2005.815.0171 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO ESPERANCA ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001597PB JOAO BATISTA BASTOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
DELFINO NETO ADVOGADO: 001597PB JOAO BATISTA BASTOS. REU: O ESPOLIO DE CICERO
PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006098PB JUSTINO DE SALES PEREIRA , 006564PB RINALDO
BARBOSA DE MELO. REU: TELMA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006098PB JUSTINO DE SALES
PEREIRA , 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000546-82.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000660-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS MATIAS
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000714-07.2001.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. F. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. AUTOR: L. F. N. ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. REU: J.
B. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000744-08.2002.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010964PB
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR , 010219PB RODOLFO ALVES SILVA. REU: TEIXEIRA COM
DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000800-70.2004.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010658PB
JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU: DIBESPE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPERANCA
LTDAREU: JOSE GERALDO MADRUGA NETO ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO.
REU: ANA CARLA ALBUQUERQUE MADRUGA ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000941-40.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO BELISIO TOMAZ ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001019-39.2011.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: MARIA LEONORA BASILIO DE SOUZA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001367-18.2015.815.0171 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JANEIDE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: NIVALDO ALVES
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DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001439-68.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: BOA SAFRA IND E
COM DE ALIMENTOS LTDAREU: DANIEL VIEIRA DA COSTAREU: JANEIDE DIAS VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001610-25.2016.815.0171 - GUARDA AUTOR: AIDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: MARIA ANA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001725-51.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE ABREU MOREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SONIA MARIA DE SOUZA
CESARREU: ROOSEVELT CAVALCANTE CEZAR FILHOREU: LUANA SALETE SANTOS CEZARREU:
CAROLINE SALETE SANTOS CEZARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002238-53.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS ISIDORIO DE
BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seintimar a parte
autora para, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse no cumprimento da sentenca.
00481 Processo: 0002333-20.2011.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TEIXEIRA COM DE
COMBUSTIVEIS LTDAREU: LEONARDO MOURA TEIXEIRAREU: RENATA BRONZEADO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0002372-41.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: GOMES E SOUZA LTDA MICROEMPRESAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0002617-52.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOAO VITOR DE OLIVEIRA
BATISTA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ALINE
MONIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: RICARDO
BASILIO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002838-74.2012.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA BARBOSA PIMENTA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: ESPOLIO DE JOAO FERNANDES PIMENTAAUTOR: JANILZA
BARBOSA PIMENTA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. AUTOR: JOSILENE BARBOSA PIMENTAREU: JOSEILTON BARBOSA PIMENTAREU: JANICE BARBOSA PIMENTAAUTOR: JAILTON BARBOSA
PIMENTAAUTOR: JERCIENNE BARBOSA PIMENTAAUTOR: ELLEN THAMIRIS PIMENTAAUTOR: ANNA
JULIA RODRIGUES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002895-53.2016.815.0171 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIO FLAVIO BEZERRA DE BRITOREU: MARIA DO SOCORRO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0003271-10.2014.815.0171 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO SERGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS. REU: AGENCIA MANDALLA DESENVOLVIMENTO HOLISTICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0004261-35.2013.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: O ESPOLIO DE CICERO
PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006098PB JUSTINO DE SALES PEREIRA , 006564PB RINALDO
BARBOSA DE MELO. AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES
LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000952-69.2014.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA VERONICA MORENO
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: GILSON PEREIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAR SE O DEBITO
ALIMENTAR FOI DEVIDAMENTE QUITADO.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0001323-95.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE DA CONCEICAO
SOARES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: BRUNO SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: JOCELIO CLEMENTE RODRIGUES
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: MARCIO MONTEIRO DE MELO
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: RAFAELA JUSTINO TRIBUTINO
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: ROBERTO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seINTIME-SE, NOVAMENTE, A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL
2A. VARA DE GUARABIRA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000165-65.1981.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 001909PB LAUDELINO FRANCISCO DE S PEREIRA , 002310PB
JOSE DE SOUZA CAMPOS , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: NORMANDO MOREIRA DOS SANTOSREU: MARLENE PEDROSA SANTOS Sentenca: Processo extinto. julgado extinto o
processo pela ocorrência da prescrição intercorrente.
00491 Processo: 0002798-72.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA DAS NEVES
NUNES SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: LUCRECIUS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES , 009474E
YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0001218-55.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES WANDERLEY ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
4A. VARA DE GUARABIRA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0001459-44.2007.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVANILDA GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA
, 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO:
015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 018322PB
RONAIRA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002414-36.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA COSTA CARDOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sede que o pedido
de cumprimento de sentença deve ser reavaliado no PJE. Dê-se vista dos autos pelo prazo de dez dias.
00495 Processo: 0002456-17.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: AMANDA CRISTINA RIBEIRO MARQUES ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: ACHILLES LEAL FILHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem sobre os embargos apresentados nos autos pelas partes opostas no prazo
de 5 (cinco) dias.
00496 Processo: 0006801-89.2014.815.0181 - IMISSAO NA POSSE REU: WANDERLEY ALEXANDRE DE
SOUZA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM , 018507PB TIAGO
OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. Despacho: Intime-se Indefiro os pleitos inseridos as fls.150/155.
Intime-se o peticionante de todo teor do despacho/decisao de fl. 161.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0006179-10.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: DANILO FELIX AZEVEDO ADVOGADO:
012380PB CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO. REU: ELIAS DUARTE DE AZEVEDO ADVOGADO:
012380PB CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO. REU: RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA ADVOGADO:
012380PB CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000176-79.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEANDRO MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 034453PE ANTHONY BARBOSA MOURA. VITIMA: ERICKA NUNES DA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.