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TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 - Página 33

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TJPB 05/06/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019

DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANTONIO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: LUCIA DE FATIMA
SOUZA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIZIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ELENICE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000278-17.2002.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 011369B ANA MARIA CORREA NUNES
DE SOUSA. REU: JOSE ANISIO IRMAOREU: JOSE NUNES DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000448-13.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000733-25.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO GERMANO ANTONINO NUNES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001297-04.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI ROMAO DA
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001447-68.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO VILA BRANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0200767-21.2012.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: LUZINETH OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000137-56.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARAES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: JERONIMO
LUCENA DE LIMA ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000147-56.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON CIPRIANO DE
LIMA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: SABORE DITALIA ADVOGADO: 010915PB
JOSE LIESSE SILVA. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE
SILVA. Despacho: Intime-se Indeferimento do requerimento de fls, 239/244. Decorrido o prazo de 15 dias,
nao sendo apresentado recurso, expeca-se o competente alvara de liberacao dos valores em favor do
exequente.
00680 Processo: 0000237-93.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001107-07.2016.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001608-29.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR MACEDO CAVALCANTI ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000072-51.2013.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DENISE DE SOUTO PEREIRA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB DEUSLENE NEY DE
ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000102-91.2010.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: INACIO GOMES NETO ADVOGADO: 001202PB
ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001166-73.2009.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001353-81.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: REINALDO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001424-10.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: JN PRODUCOES E EVENTOSREU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001654-52.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VIEIRA DE
SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0001655-37.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCANTARA DE
ASSIS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00690 Processo: 0001695-19.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001842-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAC ALCANTARA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0002076-61.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPP DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 001832A GERMANA VIEIRA DO VALLE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000419-45.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVista
dos autos para apresentação de alegacoes finais, no prazo de 10dias.
00694 Processo: 0000508-68.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ARTUR CAVALCANTE ANIBAL ADVOGADO: 025139PB CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL. Sentenca:
Intime-seExtinta a punibilidade por cumprimento da pena alternativa (sentenca de fl. 41).
00695 Processo: 0001934-52.2016.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIELSON OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/06/
2019, as10;30 horas
00696 Processo: 0002219-16.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO RENANN ALMEIDA VIANA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000844-80.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA

33
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0001409-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 026334PB LUANDA MENDES
DE MORAIS. Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca que JULGOU PROCEDENTE para CONDENAR
o reu JOSE MARCOS COELHO DOS SANTOS nas penas do art. 163, paragrafo unico, inciso III, do
Codigo Penal. Sentenca no inteiro teor no site do TJPB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000448-16.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequente,
para indicar em 05(cinco) dias bens passiveis de constricao
00700 Processo: 0000647-09.2010.815.0371 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o sucumbente para o recolhimento de custas finais.
00701 Processo: 0000647-09.2010.815.0371 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o sucumbente para o recolhimento de custas finais.
00702 Processo: 0001708-02.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
ABREU ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00703 Processo: 0003008-77.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequente de todo teor do despacho de fl.147.
00704 Processo: 0005508-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO BRAGA SARMENTO SA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 198 A 201
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000126-49.2019.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. A. D. ADVOGADO:
024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para comparecer a
audiencia designada para 06 de junho de 2019 as 1000hs

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00706 Processo: 0000223-13.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES SOARES
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: JOSE ERINALDO GOMES SOUZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: VIEUDES CHARLES DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Extincao
00707 Processo: 0000307-77.2014.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: JORICI AZEVEDO BATISTA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00708 Processo: 0000433-59.2016.815.0451 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: FABIO
LUIZ ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Extincao
00709 Processo: 0000635-07.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00710 Processo: 0000965-38.2013.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. C.
ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0001408-36.2012.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. J. G. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: M. J. J. G. ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR:
C. J. G. ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: M. E. L. A. ADVOGADO: 009823PB
MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Intime-se o advogado das partes por todo conteudo da sentenca de f 165

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0001280-18.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIA MARIA ALVES
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. REU: ACE
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se as
partes promovidas, por seus patronos, para pagamento das custas processuais calculadas as fls. 342/
343 dos autos, pena de inscricao na divida ativa do Estado.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000609-24.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCENA ALVES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LAUDIENE MACEIO DA SILVA Despacho:
Intime-se da audiencia de instrução e julgamento de signada para o dia 13/06/2019, pelas 08:30.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00714 Processo: 0000295-48.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILSON PEREIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2019, pelas 08:00
horas, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB, bemcomo da expedição de Carta Precatória Para a Comarca de Solânea-PB.
00715 Processo: 0000358-05.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ITAMAR DE SOUZA
ADVOGADO: 026516PB GUSTAVO DIEGO DE SOUZA. Despacho: Intime-se da expedição de carta
Precatória para a comarca de campina Grande-PB
00716 Processo: 0000534-52.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. O. L. ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 05 (dias)

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-35.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WEVERTON DOUGLAS ALVES DA
COSTA (107.271.504-05) YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO (096.549.534-55) ADONAI OLIVEIRA DORNELLAS DE CARVALHO (342.940.074-00) ADVOGADOS: 9456 PB - JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA 9456 PB - JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA NOTA DE FORO N° 046/2019 - INTIME-SE A DEFESA
DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001305-85.2014.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 261189 PB TIAGO LIOTTI NF Nº 46/2019 AUDIÊNCIA DE INSPEÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REDESIGNADA PARA O DIA 12/06/2019, ÀS 09H. FICA O MUNICÍPIO INTIMADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000008-78.2012.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89)
- AUTOR MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS (043.228.124-06) - RÉU ADVOGADOS: 14273 PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA 147020 SP - FERNANDO LUZ PEREIRA 15614 PB - EDUARDO
JORGE LIMA AZEVEDO INTIME-SE AS PARTES DA SENTENÇA DE PROCEDENCIA DO PEDIDO.

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