TJPB 03/06/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
00206 Processo: 0025688-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0025735-04.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SAMMARA RAQUEL
VILAR ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0031569-61.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE
MELO. REU: RAFAEL FERNANDES CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0031788-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACY MEDEIROS DE
LUCENA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0032627-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON JOSE DE LUNA
MARQUES ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0034385-16.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 020826PE ORLANDO MORAIS NETO. REU: ROSILEIDE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0035232-42.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: KARINA DE LEON MORAIS
ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0035449-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO BEZERRA
TORRES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0035872-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO SILVA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0036345-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO DA
SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIREU: HOSPITAL MEMORIAL SAO FRANCISCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0036774-95.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AILTON JOSE DE LUNA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0037599-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO NUNES CARNEIRO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0039839-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SA
PONTES ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO E
CULTURA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0041033-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0041835-10.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.
REU: JOSE CARLOS GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0041849-91.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADERALDO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0042441-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONIZETE DO CARMO
ROQUE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0043602-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE DIAS FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0043707-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO OLIVEIRA
MONTENEGRO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0046256-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0046581-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALEBE BARBOSA COSTA
ADVOGADO: 010869PB PATRICIA PAIVA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 010869PB PATRICIA PAIVA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0046978-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONILDES FREITAS
DE ARRUDA ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 002161PB JOSE HELIO
DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0047832-95.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LEANDRO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 004149PB MARIA MARGARETE DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0049195-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE DE QUEIROZ
FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0050771-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GABRIEL
DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0052030-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0052872-05.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0052873-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR FERNANDES DE
SANTANA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0053264-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA NEVES ARNOUD ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00235 Processo: 0057458-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MANOEL SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0058048-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO ALENCAR MARQUES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0058451-31.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: SEVERINO BENTO RAIMUNDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0059302-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO SWENDSEN
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0062531-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0062584-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALMARK SALVIANO
DE SOUSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0063227-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGUINALDO MOTA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0065002-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON THIAGO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0065041-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN ALVES FLORENCIO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0066022-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICK ANDERSON DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0066458-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTERNIRA LIRA SOARES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00246 Processo: 0066854-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV/PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0072051-41.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JURANDI DOS SANTOS
MARCELINOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0072149-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOARES CABRAL MICROEMPRESAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO
ROBERTO FELIX LIMA. REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0078844-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WNILTON CEZAR ALVES
MEDEIROS ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0080211-26.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALDECI DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0087484-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA PELAGIO
TAVARES ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. AUTOR: LINELSEM PELAGIO
TAVARES ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0090376-35.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
MADRUGA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0097746-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO FERREIRA
GUEDES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0105256-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0105758-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA PAIVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0109023-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALVES FEITOSA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0117983-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0121913-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 009041PB
RITA BERNADETH MOURA MEDEIROS. REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO RAMALHO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0122507-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0752416-77.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0753242-06.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: IVALDO MEDEIROS DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSEVELTON DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sePEDIDO DE
REVOGACAO DE PRISAO INDEFERIDO.
00263 Processo: 0001886-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04 de julho de 2019, pelas 16:00 horas.