TJPB 31/05/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
LHO , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00248 Processo: 0001423-88.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: LACTEOS DO
NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001426-43.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: UIRANDER NOGUEIRA DO AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001967-76.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: JAF COM DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0001061-68.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIONALDO DA
SILVA PROCOPIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0000008-76.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBECY CANDIDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
apresentar suas alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000344-25.2015.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ERALDO FERNANDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum local no dia 31 de julho de 2019,
às 11:15 horas, para participar da audiencia de instrução e julgamento.
00254 Processo: 0000367-10.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCILENE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio:para fornecer o numero do CPF
correto da autora ALCILENE ARAUJO LIMA,para fins de expedição do PRECATORIO.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000283-55.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ILTON MIGUEL
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intime-sefica o advogado da parte ré devidamente intimado da
audiencia de instrução de julgamento designada para o dia 16/07/2019 às 10h30min.
2A. VARA DE ARARUNA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000351-34.2016.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. P. N. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa data e local de exame de dna
no dia 09.07.2019 às 10:30, no hemocentro da paraíba em João Pessoa /PB, Av . Dom Pedro II, 1119, torre.
00257 Processo: 0000896-75.2014.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para receber alvará de levantamento devidamente assinado.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000933-82.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: cite-se a Fazenda Publica Municipal, por seu
procurador para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 30 dias e nos proprios autos, nos termos do
art. 535 do NCPC.
00259 Processo: 0002270-67.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCILIA INOCENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca:
Processo extinto.ART. 924, II e art. 925 do CPC.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000266-94.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE BARROS
RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00261 Processo: 0000403-03.2012.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000501-85.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FRANCISCO MARQUES ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00263 Processo: 0000176-72.2019.815.0081 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VANDERLEY RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: LUCAS
MATEUS VAZ DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: CELIANE OLIVEIRA
DA SILVA Despacho: Intime-seindefiro os pedidos de revogação da prisão preventiva formulados
peladefesa.
00264 Processo: 0000346-78.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO SERGIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA:
WHISLEY RALF DA SILVA LOURENCOVITIMA: JOSEANO MEDEIROS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seas defesas para, no prazo de 5 dias, apresentarem rol de testemunhasque irão depor em plenário
até o máximo de 5 (cinco),oportunidade que poderão juntar documentos e requerer diligências.
00265 Processo: 0000434-19.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINA MELO FONTES DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se para
apresentação de alegações finais, no prazo legal.
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MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000475-59.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. VITIMA: RIZONEIDE DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Intime-seda sentença prolatada às fls.
93/94, que declarou extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do Estado em favor de
Leonardo rodrigues de oliveira sousa. ( publicada no inteiro teor)
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000440-53.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seo causidico, para no prazo
de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00273 Processo: 0000755-81.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO ROSENDO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seo
causidico, para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacos finais em favor de seu constituinte.
2A VARA DE BAYEUX NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000075-72.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 023733SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sevistos etc. intime-se a parte vencida para pagar os valores de fls. 188/191 no prazo de
15 (quinze) dias. nao pagando serao acrescidos honorarios de 10% sobre o montante devido e multa.
00275 Processo: 0000353-35.1997.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SCHAHIN CURY
S/A ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES , 019380PB LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: LCR IND DE CONFECCOES
S/A ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Intime-se as partes da sentença prolatada que se encontra em sua integralidadeno inteiro teor.
00276 Processo: 0000978-73.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sevistos, etc. manifeste a re, em 10 (dez) dias, sobre o laudo de que
se fala as fls. 82.
00277 Processo: 0001534-41.2015.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEBASTIAO COIMBRA
NETO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença prolatada que se encontra em sua integralidadeno inteiro teor.
00278 Processo: 0001537-93.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO COIMBRA
NETO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença prolatada que se encontra em sua integralidadeno inteiro teor.
00279 Processo: 0001756-48.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença prolatada que se encontra em sua integralidadeno inteiro teor.
00280 Processo: 0002020-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: SEBASTIAO
COIMBRA NETO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes
da sentença prolatada que se encontra em sua integralidadeno inteiro teor.
00281 Processo: 0003466-06.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOLIA PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença prolatada que se
encontra em sua integralidadeno inteiro teor.
00282 Processo: 0004583-03.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ,
021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença prolatada que se
encontra em sua integralidadeno inteiro teor.
00283 Processo: 0005051-35.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BRITO DA SILVA ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES
DE SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença prolatada que se encontra em sua integralidadeno
inteiro teor.
00284 Processo: 0007506-65.2010.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647AL ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença prolatada que se encontra em sua integralidadeno inteiro teor.
5A. VARA DE BAYEUX NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000552-85.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJEAN HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
revogacao da prisao preventiva
00286 Processo: 0000588-64.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANDERSON DOMINGOS
DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMESE O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00287 Processo: 0003056-45.2011.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN INDICIADO: THIAGO EDGLEY
FEITOSA FLORENTINO ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0000090-93.2019.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. F. L. ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: L. J. R. ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-seDO INTEIRO TEOR DO DESAPCHO DE FLS. 485
00289 Processo: 0000511-88.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 021055PB MARCELO MATIAS DA
SILVA. INDICIADO: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar razoes recursais no prazo legal
00290 Processo: 0001131-37.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008418RN MARIA CLIVIA DUARTE LEFEL. Despacho: Intime-sea advogada do réu
para apresentar resposta À acusação, no prazo de 10dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00291 Processo: 0000140-48.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia
25 de junho de 2019, às 10hs:30min., no fórum local.
BARRA DE SANTA ROSA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000430-94.2010.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: RENATO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000682-24.2015.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROSA SOARES DE LIMAREU: OCIAN LUIZ BATISTA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000807-94.2012.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: UEDSON SILVA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000856-67.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001049-24.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CRISTINA LOPES
DE SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000507-92.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TERESA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se REATIVE-SE. COMO
REQUER.(PRAZO LEGAL)
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000271-47.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA TELMA DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 05 dias, promover o cumprimento da sentenca nos moldes estabelecidos no art 524 do CPC
00294 Processo: 0000273-17.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAELA MARIA FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o cumprimento da sentenca(honorarios advocaticios de
sucumbencia) nos moldes estabelecidos no art 524 do CPC