TJPB 29/05/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
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PRECATÓRIO Nº 0001233-68.2005.815.0000. CREDORA: IRENE BARROS DE CASTRO SANTOS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000475-64.2018.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO (OAB/PB Nº
5.843), na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB
Nº 22.114), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 20 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001283-94.2005.815.0000. CREDORA: RITA VITÓRIA DE SOUZA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na qualidade de
advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB
Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4003238-38.2018.815.0000. CREDORA: SEVERINA VIEIRA DE SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO (OAB/PB Nº 5.843), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB Nº 22.114),
como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 20 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001291-71.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002956-34.2017.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA DE ASSIS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO (OAB/PB Nº
5.843), na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB
Nº 22.114), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 20 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000912-33.2005.815.0000. CREDORA: BERNADETE PEREIRA DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na qualidade de
advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB
Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002872-33.2017.815.0000. CREDORA: LEILA SANTANA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO (OAB/PB Nº 5.843), na qualidade
de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB Nº 22.114), como
Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 20 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000890-72.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DO SOCORRO GUEDES ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101956-95.2005.815.0000. CREDORA: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E
OVINOS DE PRATA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE
(OAB/PB Nº 6.276), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
(OAB/PB Nº 14.233), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização
monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001287-34.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DAS DORES SANTOS ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101945-66.2005.815.0000. CREDOR: RONALDO ADRIANO SIQUEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade de
advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como Procurador
do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000939-16.2005.815.0000. CREDORA: VERÔNICA GUIMARÃES CUNHA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na qualidade
de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/
PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101935-22.2005.815.0000. CREDOR: JÂNIO ROBERTO NUNES PAULINO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade
de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001412-36.2004.815.0000. CREDORA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº
10.810), na qualidade de Procurador da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO
DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15
de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101927-45.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ SERAFIM GOMES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade de advogado da
parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como Procurador do ente público
devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0100207-48.2002.815.0000. CREDORA: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. BELINO LUIS DE
ARAÚJO E OUTRO (OAB/PB Nº 9.593), na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA
FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público
devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001490-64.2003.815.0000. CREDORES: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E INÁCIO JOSÉ
DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação à Belª. IVANETE GABRIEL DE ARAÚJO
E OUTRO (OAB/PB Nº 6.492), na qualidade de advogada da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para
tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000114-14.2001.815.0000. CREDOR: COMÉRCIO CAMPINENSE DE PRODUTOS MÉDICOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA
(OAB/PB Nº 12.110), na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE
MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para
tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0802093-70.2004.815.0000. CREDOR: MARCOS ANTUNES DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA E OUTROS (OAB/PB Nº
8.349), na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO
DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em
15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002957-19.2017.815.0000. CREDORA: SHIRLEY HELANE DE SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO (OAB/PB Nº 5.843), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB Nº 22.114),
como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002925-14.2017.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA ANDRÉ DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO (OAB/PB Nº 5.843),
na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB Nº
22.114), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002888-84.2017.815.0000. CREDOR: WENDELL QUEIROGA SANTANA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.211), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB Nº 22.114),
como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 20 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000468-72.2018.815.0000. CREDORA: APARECIDA DO ROSÁRIO QUEIROGA FORMIGA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR
(OAB/PB Nº 11.211), na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB Nº 22.114), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 20 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000512-91.2018.815.0000. CREDORA: FRANCISCA EVANGELISTA DOS SANTOS PEREIRA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Intimação ao Bel. Bel. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO (OAB/PB
Nº 5.843), na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/
PB Nº 22.114), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 20 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101911-91.2005.815.0000. CREDOR: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade de
advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como Procurador
do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101957-80.2005.815.0000. CREDORA: PATRÍCIA JOANE FREITAS MEDEIROS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade
de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101944-81.2005.815.0000. CREDORA: KÉSSIA SAMARA SIQUEIRA BEZERRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade
de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0757306-48.2007.815.0000. CREDORA: JOSEFA CORDEIRO DOS SANTOS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade
de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101919-68.2005.815.0000. CREDOR: FRANCISCO FERREIRA BRITO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade de
advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como Procurador
do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101950-88.2005.815.0000. CREDORA: ANA CÉLIA DA MOTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade de advogado da
parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como Procurador do ente público
devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101934-37.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DO ROSÁRIO SILVA DO CARMO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade
de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101954-28.2005.815.0000. CREDORA: MARIA SUELY DA SILVA GONÇALVES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRATA/PB. Intimação ao Bel. Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade
de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de maio de 2019.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Recurso de Apelação – Processo nº 0801252-93.2016.8.15.0731. Relator: Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Apelante: Daniel Mendes
da Silva. Apelado: Editora Panda Ltda-ME. Intimando a apelante na pessoa de sua patrona, a Bela. ANA PAULA
RIELLI RAMALHO, OAB/SP 90.374, a fim de, tomarem ciência do acordão: PROCESSUAL CIVIL – Apelação
cível – “Ação de de indenização por danos morais e materiais ” – Sentença improcedente – Irresignação
– – Obra fotográfica – Autoria comprovada – Aplicação do art. 5º, XXVII, da CF e do art. 7º, VII da Lei nº
9.610/98 – Ausência de indicação e autorização do autor da obra – Danos morais configurados – Danos
materiais não comprovados – Obrigação de Fazer – Necessidade de cumprimento – Publicação em
jornal de grande circulação – Aplicação do art. 108, III, da LDA – Ônus sucumbenciais imposto ao
apelado – Reforma parcial da sentença – Provimento parcial. Gerência de Processamento, aos 28 de
maio de 2019.