TJPB 29/05/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000158-88.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELLIGTON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 06/06/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00550 Processo: 0000160-58.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/06/2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 068/91 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0002045-47.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE PAULA SANTOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000056-67.2015.815.0631 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE TENORIO ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: EVILAZIO DE ARAUJO SOUTO ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: INSTITUTO DE AVALIACAO E TREINAMENTO
CIENTIFICO IATCREU: ENNIO ALVES DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte ré para, em 15 dias
contestar os documentos apresentados.
00552 Processo: 0000434-28.2012.815.0631 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA ZELIA FERNANDES
JACINTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.315.Intime-se a parte autora para requerer o queentender de direito,nos termos do art.534
e seguintes do CPC,no prazo de 10 (dez)dias,sob pena de arquivamento provisório
00553 Processo: 0000894-10.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA AVANI DE SALES
ASSIS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Proceder a imediata
devolução dos presentes autos ao cartório,devidoao excesso de prazo
00554 Processo: 0000948-73.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DE SOUZA
FIDELIS SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000704-87.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO JOSE JUSTINO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte executada
para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.
00556 Processo: 0008213-45.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARE MARIA TAVARES
RAMOS ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714PB JOSE LAECIO
MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar a vigencia de
direito municipal que regulamente o adicional de insalubridade, sob pena de indeferimento do pedido.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0002682-66.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDOMIRO JOSE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Sentenca: Intime-se
Sentença.Isto posto,concedo a segurança pleiteada para reconhecer o direito do imnpetrante a isenção
pretendida na inicial.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000732-51.2015.815.0231 - MONITORIA AUTOR: NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL
LTDA ADVOGADO: 101599SP SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE , 345816SP LETICIA LUSTOSA SIMAO. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidão retro sob pe-na
de extinção do pr9cesso.
00559 Processo: 0002037-70.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho:
Intime-se para receber em cartório alvará no valor de R$ 1.542,77, no prazo de10(dez) dias, sob pena de
arquivamento.
00560 Processo: 0023212-91.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-sePara dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000515-37.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BARBOSA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa,em 10
(dez) dias, apresentar a resposta à acusação do acusado
00562 Processo: 0001460-92.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se DA
DENEGAÇÃO DO HC IMPETRADO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000003-64.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000063-71.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000135-29.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA SOUTO BARBOSA
ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000475-56.1997.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000480-14.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000682-59.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001093-15.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001180-92.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORINA FELISMINA
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. AUTOR: ELIZETE
FELIX LIMA ADVOGADO: 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001565-69.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001568-24.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDVA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001587-21.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001755-66.2014.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINSEMAM SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001901-10.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEYCE SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: GEILSA DA
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000025-88.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000366-51.2011.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. P. L. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000780-15.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001016-30.2013.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001110-07.2015.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOERBSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. AUTOR: EMANUELI SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. ASSISTENTE DO MP: EVELLYN SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. AUTOR:
JENNIFER SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA.
REU: JERBSON TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001322-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA ALVES DE AQUINO MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001365-96.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARENE DA SILVA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO IBI ADVOGADO: 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001376-28.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILMA NASCIMENTO
DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001582-42.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001796-96.2015.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARCIO MADEIRO PADILHA ADVOGADO: 313319SP JUCIELE CRISTINA BISPO. REU: ADRIANA DA SILVA ADVOGADO:
015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0002064-58.2012.815.0231 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: M. M. P. ADVOGADO: 003021PB
LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000138-61.2015.815.0611 - GUARDA AUTOR: J. D. S.INTERESSADO: V. O.REU: V. A.
O.REU: A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000169-13.2017.815.0611 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: LINDALVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000249-11.2016.815.0611 - AVERIGUACAO DE PATER INTERESSADO: G. S. S. S.AUTOR:
M. G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000319-96.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMIS RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000420-36.2014.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEISREU: ADINALDO DE OLIVEIRA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000668-65.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERSON LINO PEREIRA
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000669-50.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FIDELIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000823-68.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA ANTONIA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE
MOTOS LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00596 Processo: 0000889-87.2011.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: WANUZA HENRIQUE CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000969-80.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA ALVES DA
SILVA BEZERRA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001685-44.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002370-51.2012.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS AURELIO MARTINS PAIVA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES
MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000719-22.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA GILVANIA BEZERRA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0001003-25.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON IRAILSON NO-