TJPB 23/05/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
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048547PE NATHALIA ALMEIDA FERNANDES SILVA. VITIMA: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia designada para o dia 27 de junho de 2019, as 14h00m,neste Juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000110-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEANE PEREIRA DOS
SANTOS GUEDES ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-seA parte re para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00109 Processo: 0001148-02.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSTONE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 010342A FRANCISCO DE FATIMA
BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de junho de 2019, as 16:30 horas,
na vara de entorpecentes da capital
00110 Processo: 0001251-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE
BRITO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 017878PB BRIJENDER PAL SINGH
NAIN. Sentenca: Sentenca condenatoriaart. 33 da lei 11.343/06 - pena 08 anos de reclusao e 800 diasmulta.
00111 Processo: 0002651-58.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO FARIAS DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sea parte re
para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00112 Processo: 0003033-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILSON BATISTA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/06/2019, as 14:00
horas.
00113 Processo: 0003508-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 024063PB FILIPE SALES DE OLIVEIRA. INDICIADO: EDSON DA SILVA
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 27 de junho de 2019, as 14:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
00114 Processo: 0010199-08.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RHAIZA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS
SANTOS SOARES. REU: RONALDO DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada para o dia 10 de
junho de 2019, as 16 horas, na vara de entorpecentes da capital
00115 Processo: 0010670-87.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDELL BARBOSA CAMELO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaPara o dia 04.06.2019, as 15:30h
00116 Processo: 0011106-46.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MORGANA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME A ADVOGADA
PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDAO DO MEIRINHO,NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA
DE RESTABELECIMENTO DA PRISAO DA ACOIMADA
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000808-18.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SERRARIA VITORIA IND E COM LTDAREU: FERNANDO VITAL DE LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00118 Processo: 0004525-76.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ECOMAN ENERISA ADVOGADO:
018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS , 018059PB DANIEL DE MIRANDA GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0004910-15.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: ANTONIO JOSE
SARMENTO TOLEDOREU: ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 021471PB KALYNE KELLY
ALMEIDA DE ARAUJO , 013974PB LADJANE PEREIRA DE MELLO. REU: ANTONIO MONTEIRO DA
SILVAREU: JORGE LUIZ MAYNART TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0008698-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0009200-19.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO MATHEUS DE
OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MARIA OLIVEIRA DE MORAIS GERENTE EXECUTIVA DO GEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0020360-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO QUIRINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0023105-09.2005.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: CLAUDOMIRO RODRIGUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0024395-54.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: TATIANA VANESSA BARBOSA JATOBAREU: TATIANA VANESSA BARBOSA JATOBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0026715-67.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ACO BRAZIL COM LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0009843-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIO AUGUSTO SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: RENATO FELIZARDO DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia
05 de junho de 2019, pelas 14 horas, na sala de audienciadeste juizo, audiencia de instrucao e julgamento.
00127 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIANO ANTONIO SARMENTO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para no praz legal apresentar suas alegações finais
00128 Processo: 0020412-37.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
VITIMA: JOAO BATISTA FILHO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento, redesignada para o dia 27/05/2019, pelas
09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0040367-49.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO ANDRADE NUNES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: SHALIMAR LIMEIRA DIASVITIMA:
DEBORA MARIA LIMEIRA NUNES Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução REDESIGNADA para o dia 13/06/2019, pelas 14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001395-10.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LAEDSON OLIVEIRA AGUIAR
ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003549-35.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RAUL TEMOTEO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0003760-71.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND
E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU
MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0005327-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0005836-49.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0006694-46.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CILEIDE MARIA DE SOUZA
AGRA ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0006724-47.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0007838-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0008989-12.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE CORDEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0009005-97.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSENILDO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0010317-11.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: DIOGO ROGERIO DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0011334-19.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: 181718SP JULIANA VIEIRALVES A CAMARGO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0011335-04.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0011718-45.2015.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: PRISCILA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0013553-68.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LEANDRO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO:
014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0014164-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LUCIO CAMELO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0016124-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS SEVERINO
ALVES ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0017191-12.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARCOS SEVERINO ALVES ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO
NASCIMENTO HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0019594-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE APARECIDO DE
MACENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0021654-02.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RAFAELA CAROLINA CARRASCO SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0024005-74.2014.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: 4 OFICIO DE CAMPINA GRANDE
CARTORIO FECHINE ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR: RAFAEL
COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 039966DF RAFAEL COSTA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0024068-02.2014.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSEMAR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0024476-90.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: EDNEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 008871PB
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0025095-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BISMARCK
COLACO LIMA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0027799-50.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE FERREIRA DE
OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0001948-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN AUGUSTO SALES
ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. REU: KLEBER DANTAS DUARTEREU: MACILON XAVIER TARGINO Despacho: Intime-se a defesa para trazer a testemunha TIAGO OLIVEIRA
BEZERRA, independentemente de intimação, para audiencia designada para o dia 11/06/2019, pelas
14:00h, em razão de não constar dos autos o seu endereço
00156 Processo: 0010401-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALMAIR ARAUJO DE NOBREGA ADVOGADO: 022327PB IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentenca julgada parcialmente procedente, que condenouo acusado a pena de 01 ano de detencao e 30
dias multa,substituida porprestacao pecuniaria no valor de 07 salarios minimos,em regime aberto.
00157 Processo: 0010442-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA , 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN
ALVES DE ALENCAR. REU: RENAN FERNANDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016926PB DANILO
RICARDO DE FRANCA CARIRI. REU: WANDSON SOUTO CARLOS ADVOGADO: 016926PB DANILO
RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente
a pretensao punitiva estatal. Inteiro teor disponivel.
00158 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA , 019089PB MICHEL VINICIUS DE
ANDRADE SILVA. REU: LUERCIO SILVA PORTELA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, querendo, aditarem as alegacoes finais ja apresentadas.
00159 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILDO MELO FRANCA
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: CLAUDIVAN LOPES
SOARES ADVOGADO: 020368PB YONARA KELLY ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-se
00160 Processo: 0044462-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIAN ANDRESS DANTAS
BONIFACIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 11/06/2019, as 15:15h. Bem
como para, no prazo de 05 dias, subscrever a resposta a acusacao apresentada.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0001597-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA GOMES HAZIN
ADVOGADO: 031985PE WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR. Despacho: Intime-se DO PEDIDO
DEFERIDO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO LE-GAL.