TJPB 22/05/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
SOUSA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000867-71.2002.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ONOFRE DE SOUZA FERRAZ
ADVOGADO: 011351PB PEDRO ALESANDRO ALVES DO NASCIMENTO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 022122PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001107-50.2008.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELIZABETH BARBOSA CASSIMIROAUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00698 Processo: 0002543-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EVERALDO DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA
, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, nos termo do art.
422 do CPP, no prazo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o
máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligencias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00699 Processo: 0000304-50.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MOURA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO , 015347B FRANKLIN
ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000201-55.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JR TEXTIL IND E COM
LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seInime-se o exequente
para se manifestar sobre o valor depositado peloexecutado em cinco dias.
00701 Processo: 0000294-42.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO
SILVA MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se as oartes para deizerem se têm mais alguma prova
a produzir.
00702 Processo: 0000593-29.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se Nos termos do art.
921, III e § 1º, CPC, suspendo o curso do processo pelo prazo de um ano, ficando sobrestado,
igualmente, o curso da prescrição.
00703 Processo: 0001764-16.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a promovida para oferecer suas alegações finais no prazo de 03
(três) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000205-77.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
NEVES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se A DEFESA
DO DENUNCIADO PARA TOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISORIA, BEM COMO PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR A DEFESA ESCRITA DO MESMO
00705 Processo: 0000323-92.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NATERCIO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 021178PB
WILMA ARAUJO DA CUNHA. VITIMA: EDNALDO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 018895PB LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se Extinta a punibilidade de Natércio Ferreira de Melo por cumprimento da Suspensão Condicional do Processo.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0002016-17.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON VICENTE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. VITIMA: WANDEBERG DA
SILVA Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação nos autos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000096-08.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. R. A. S. ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.
00708 Processo: 0000145-83.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAME JOSE DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 018199PB MARIELLY FERREIRA
SARMENTO CAMPOS , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. INDICIADO: THIAGO
FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 018199PB
MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO.
VITIMA: DAFONTE TRANSPORTES LTDA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18/06/2019 ÀS 15H00.
00709 Processo: 0000145-83.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAME JOSE DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDAO. INDICIADO: THIAGO FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: 016192PB
DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intimese OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS, DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
PARA A COMARCA DE RECIFE-PE, COM INTUÍTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
JOSÉ WERNNEY YURE OLIVEIRA DA SILVA.
00710 Processo: 0000704-69.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR DA SILVA ADVOGADO:
022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2019 ÀS 15H00.
00711 Processo: 0001304-27.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIMIR VEBER ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO MORAIS SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/06/2019 ÀS 15H30.
00712 Processo: 0001563-85.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA , 020918PB SANNEYDE THAMIRES SILVA
RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/06/2019 ÀS 16H00.
00713 Processo: 0001758-07.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO DA SILVA PONCIANO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/06/2019 ÀS 16H00.
00714 Processo: 0001770-84.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: RAFAEL RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00715 Processo: 0002213-69.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILIMED IND DE IMPLANTES
LTDA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/06/2019 ÀS 14H00.
00716 Processo: 0002274-90.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA CAETANO
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000251-15.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A PEREIRA DINIZ E CIA
LTDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA ADVOGADO: 029698GO LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO. REU: REAL ECONOMICO SECURITIZADORA S/AREPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 010942PB ARTUR
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ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000267-37.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA , 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000268-17.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER TARGINO DE
SOUSA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA
COSTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000296-82.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MARIA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000350-19.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. REU: NOALDO DANTAS DE OLIVEIRAREU: NOALDO DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000402-78.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: ALLYSSON MEDEIROS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000484-75.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. H. S. ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000485-89.2017.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DORGIVAL FERNANDES
DE LIRA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000537-22.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JULIANA NOBRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000545-33.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: A. L. K. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000607-73.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ITALO DINIZ ARAUJO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU:
PHILCO ELETRONICOS S/A ADVOGADO: 306306SP MARCIO IRINEU DA SILVA , 211481SP GUILHERME TEUBL FERREIRA , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Embargos
acolhidos
00728 Processo: 0000647-50.2018.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUAN DE
SOUSA VIDAL ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALASSIST.AUTOR: JOANA MARIA BERNARDO DE SOUSA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000653-28.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIA SOARES PAIVA ADVOGADO: 004761RN DAISY BEATRIZ DE MATOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000830-89.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE
MORAIS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000935-66.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: ANTONIA
CAVALCANTE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001007-87.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL DANTAS PEREIRA
ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001068-45.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCERLAN ALVES MAIA
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001144-69.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA DINIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES
DE ARAUJO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS
FILHOREU: FRANCSCO ROMAO DANTAS FILHOREU: SOL PECAS COM DE PECAS E SERVICOS
LTDAREU: FORMULA H COM DE MNOTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001395-87.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCISCO POLICARPO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001402-50.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000188-24.2015.815.0341 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES
GOUVEIA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000231-58.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSIST.AUTOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUçãO MINERAL ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA. AUTOR: JOSE ROSSANDRO ALVES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00739 Processo: 0000015-29.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: DARLAN
JOSE RAMOS LEANDRO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANA
CLARA SILVA DA COSTA Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca que julgou improcedente a
denuncia para absolver o acusado DARLAN JOSE RAMOS LEANDRO.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000389-13.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB RAUL
GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB
RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: VANESSA RICARTE FERNANDES ADVOGADO: 017319PB
RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: NUBIA DE SOUSA LINS ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL
SARMENTO FERNANDES. REU: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA WANDERLEY ADVOGADO: 017319PB
RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: PABLO RAMIREZ PIRES DE MELO ADVOGADO: 017319PB
RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: ALINE DE OLIVEIRA PIRESREU: FRANCISCO BEZERRA
DUTRAINTERESSADO: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO DO PEIXEINTERESSADO: MUNICIPIO SAO
JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000442-19.2000.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010219PB
RODOLFO ALVES SILVA. REU: ROOSEVELT ESTRELA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008732PB