TJPB 21/05/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0843921-66.2018.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de AGRIPINO EUGÊNIO FERREIRA, nomeou como sua curadora SELMA BARBOSA COSTA, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0815921-61.2015.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA GORETT HENRIQUE DOS SANTOS, nomeou como sua curadora IRACI HENRIQUE DOS
SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0061811-90.2014.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA BERNADETE PASSOS LEÃO, nomeou como sua curadora MARIA CÉLIA LEÃO OLIVEIRA,
para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0834361-03.2018.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de ERICA VITORIA DE SOUZA FAGUNDES,nomeou como sua curadora EUDA MARIA DE SOUZA
para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0809958-33.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA, como CURADOR(A) de RÉU:
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 9 de maio de 2019. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811488-72.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ALFREDO GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA MENDES, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA EDENIA MOREIRA TEIXEIRA MENDES, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 9 de maio de 2019. Eu, TARCILLA MARIA
CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0858404-38.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por SEVERINA EMILIA FILGUEIRA PEREIRA em face de ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SEVERINA EMILIA FILGUEIRA PEREIRA. João
Pessoa, 20 de maio de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0829338-76.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por VALQUIRIA SANTOS PEQUENO em face de IVALDO MACEDO PEQUENO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de IVALDO MACEDO PEQUENO, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). VALQUIRIA SANTOS PEQUENO. João Pessoa, 18 de
maio de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0838968-93.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por VICENTE IRINEU DE OLIVEIRA FILHO em face de VALDECIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de VALDECIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). VICENTE IRINEU DE OLIVEIRA
FILHO. João Pessoa, 18 de maio de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 084856926.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por FERNANDO LUIS FIGUEIREDO DA SILVA em face de FRANCINEIDE SABINO FIGUEIRÊDO.
Pelo presente fica CITADA FRANCINEIDE SABINO FIGUEIRÊDO, que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e
confissão. João Pessoa, 20 de maio de 2019. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito.
MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086593107.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste,
que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99), movida
por FELIPE SERAFIM CRUZ DA SILVA em face de RAFAELLA ALVES CRUZ DA SILVA. Pelo presente fica
CITADO(A) RAFAELLA ALVES CRUZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 20 de maio de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0854497-89.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por LUCIANA LIMA ESCOBEDO em face de ANTONIO CARLOS
ESCOBEDO. Pelo presente fica INTIMADO(A) LUCIANA LIMA ESCOBEDO, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 20 de maio de 2019.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
108756320118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JEFFERSON MENDONÇA DE LIRA FERREIRA, brasileiro, natural de João Pessoa, solteiro,
do sexo masculino, filho de Edilson Ferreira da Silva e de Arlete Mendonça de Lira Ferreira, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que desde já, considere-se INTIMADO da decisão que julgou admissível a pretensão
punitiva exposta da denúncia, pronunciado-o por suposta conduta tipificada no Art.121, caput, do Código Penal,
bem como para, querendo, recorrer da presente decisão, através de advogado, no prazo de 05 dias. João
Pessoa, 17/05/2019. Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito. Eu, Giovanna M.D.Brandão digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 327926520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juizo e cartorio tramitam os autos
supra, e, por estar o reu DAMIAO BARBOSA DE LIMA em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juiza citar
o mesmo para oferecer resposta escrita a denuncia nos termos do despacho de fls. 97, no prazo da Lei. Dado
e passado neste Juízo nadata de hoje, Eu, Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino, o digitei e assino (aa) Francilucy
Rejane de Souza Mota - Juíza de Direito.
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COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 31160420188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de THIAGO MATTOS BORGES filho
de JADSON ESPIUCA BORGES e ELAINE MATTOS ESPIUCA BORGES atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,
ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando
ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129 § 9º do CP, c/c art. 7º e 41da Lei 11.340/
06, e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade,
expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 17 de maio de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade,
técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 39261320178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de JOSE UELIERTON ROSENDO DA
SILVA filho de FRANCISCO ROSENDO DA SILVA e VERA LUCIA ROSENO ROSENDO atualmente residente
em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129§ 9º do CP, c/c art. 7º e 41 da Lei
11.340/06, e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 17 de maio de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 89464820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de PEDRO CORREIA DA SILVA
NETO filho de MARIA JOSE FERNANDES atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este
Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE
INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAINTIMACAO NO
PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação,no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado
como incurso nas penas do art. 129§ 9º do CP, c/c art. 7º I da Lei 11.340/06, e para que não se alegue ignorância,
mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a
lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João
Pessoa, aos 17 de maio de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 90966320178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de JOSE VALDERES VIRGULINO
PALMEIRA filho de AGRIPINO GUEDES PALMEIRA e JOSEFA VIRGOLINO PALMEIRA atualmente residente
em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 147 do CP, c/c art. 61, II,.f. do CP c/
c art. 7º e 41 da Lei 11.340/06, todos c/c art. 69 do Código Penal, e para que não se alegue ignorância, mandou
a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei,
publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa,
aos 17 de maio de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
8250517520158152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0825051-75.2015.8.15.2001, que tem como parte autora Rita Carolina de Mendonça Pedrosa
Pinheiro e outros e como inventariado Jaime de Oliveira Pinheiro, e, para que mais tarde não alegue ignorância,
o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente edital de citação para CITAR os INTERESSADOS desconhecidos
para, querendo, manifestarem-se sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 20/05/2019.
Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr.
Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ALEX DO NASCIMENTO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7004023-54.2018.815.2002, em
desfavor de ALEX DO NASCIMENTO, brasileiro(A), filho(a) de SEVERINO BENEDITO DO NASCIMENTO
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de maio de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: THYAGO WAGNER DOS SANTOS LINS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700402524.2018.815.2002, em desfavor de THYAGO WAGNER DOS SANTOS LINS, brasileiro(A), filho(a) de OVANDETE
DOS SANTOS LINS e ANTÔNIO FERINO LINS atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de maio de 2019. DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: MAURÍCIO LOPES DE LIMA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7004024-39.2018.815.2002, em
desfavor de MAURÍCIO LOPES DE LIMA, brasileiro(A), filho(a) de SEVERINA LOPES DE LIMA atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO
SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o
presente EDITAL. João Pessoa, 16 de maio de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara
de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): RAFAEL BATISTA DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700213113.2018.815.2002, em desfavor de RAFAEL BATISTA DA SILVA, brasileiro(a,) filho(a) de FLÁVIA BATISTA DA
SILVA e ROGÉRIO BARBOSA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA