TJPB 20/05/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
00370 Processo: 0000664-89.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE VIANA SOBRINHOREU: HUMBERTO PEREIRA DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00371 Processo: 0000666-59.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: HUMBERTO PEREIRA
DE AZEVEDOREU: VALDENIR GOMES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00372 Processo: 0000692-23.2005.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: PEDRO BATISTA SANTIAGOREU: MARIA DULCINETE DOS SANTOS
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00373 Processo: 0000754-87.2010.815.0101 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. REU: NANCY DANTAS
GOMES ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: IVONE DANTAS
GOMES ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00374 Processo: 0000755-72.2010.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: URILO DE SOUZAREU: MARIA DULCINETE DOS SANTOS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00375 Processo: 0000758-37.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: FRANCISCA OZANETE DANTAS DOS SANTOS REU: JUAREZ
AMERICO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00376 Processo: 0000761-89.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GEONEIDE LINHARES DOS
SANTOSREU: WANDERLEY MOTA PEREIRAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ ,
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00377 Processo: 0000781-70.2010.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARIA
DULCINETE DOS SANTOS CAVALCANTEREU: TERIFRAN GARCIA LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00378 Processo: 0000866-66.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: LETICE
COSMOREU: ABEL CHAGAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00379 Processo: 0001070-61.2014.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
SANTIAGO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00380 Processo: 0120122-22.2012.815.0101 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAQUIM BATISTA DE ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000040-03.2015.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. N. R. L. ADVOGADO:
017350B RODRIGO ALVARO VIDAL , 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00382 Processo: 0000110-88.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONETE LAURINDA DA
SILVA ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00383 Processo: 0000137-71.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00384 Processo: 0000475-60.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00385 Processo: 0000497-45.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEIDE BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00386 Processo: 0000864-35.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00387 Processo: 0001043-37.2008.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO CARMO FELICIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000192-27.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. A. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. F. O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00389 Processo: 0000899-82.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00390 Processo: 0001350-49.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00391 Processo: 0001373-29.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. O. A. ADVOGADO:
004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: J. V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00392 Processo: 0001499-74.2014.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 009247PB KEILA MEDEIROS LACERDA. REU: A UNIAO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000435-97.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho:
Intime-se a defesa da sentença de fls. 98/101, bem como para apresentar as contrarrazões ao recurso
de apelação interposto, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000017-28.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: RITA MARIA
DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00395 Processo: 0000131-35.2011.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS. AUTOR: S. C. S. ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA
DOS SANTOS. REU: J. S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
37
00396 Processo: 0000165-68.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA SEVERINA
GAIAO ADVOGADO: 033809PE RODRIGO ALEXANDRE LINS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00397 Processo: 0000490-48.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIDIAM CESAR DA SOUZA ADVOGADO: 028937PE NATALIA FERREIRA MOTA. REU: SYLVIA TORRES DA MOTTAREU: MAURICY ALVES DA MOTTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00398 Processo: 0000605-69.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORA ADVOGADO: 012920PB HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. REU: JEANE
NAZARIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00399 Processo: 0000624-17.2008.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. F. C. F.REPRESENTANTE
LEGAL: C. P. C. F.REU: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00400 Processo: 0000706-19.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON FELIZARDO
MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00401 Processo: 0000742-90.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: G. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00402 Processo: 0000894-65.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA MOVEIS E ELETRO ADVOGADO: 031798PE MARCONI
GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00403 Processo: 0001054-66.2008.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISTIANO FERREIRA MONTEIROAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000142-87.2019.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: A. M. M. S. T. ADVOGADO:
011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA DECISAO JUDICIAL DE FLS.119/120
1A. VARA DE CABEDELO NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000124-66.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. M. D. C. J. ADVOGADO:
001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: B. M. S. N. ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 009647PB
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos requerentes para tomarem ciencia da decisao judicialde fls.221/226.
00406 Processo: 0000126-36.2019.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: A. K. M. T. V. ADVOGADO:
011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento da decisao judicial de fls.110 e 111.
00407 Processo: 0000128-06.2019.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: J. P. G. ADVOGADO: 019399PB
RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar ciencia
da decisao judicial de fls.165/168.
00408 Processo: 0000133-28.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: F. G. S. ADVOGADO: 023690PB
DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do requerente para tomar ciencia
da decisao judicial de fls.410/415, bem como para seu constituinte comparecer ao GAECO, para receber
os bens que foram apreendidos(apreensao 239/18).
00409 Processo: 0000897-48.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO CESAR FRANCA
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada para o dia 12/06/19, as 15h30.
00410 Processo: 0001036-97.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia 11/06/2019, as 14h.
00411 Processo: 0001269-02.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DUARTE JUNIOR ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 04/06/2019, às 15:30 horas,na 1ª vara de
Cabedelo.
3A. VARA DE CABEDELO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000245-41.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITANILDO FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00413 Processo: 0002654-97.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se o embargante para, no prazo de
10 (dez) dias, juntar aos autos documento hábil a comprovar a reducao da multa em 90%, bem como,
Autorizacao de instalacao na data da lavratura do auto de infracao ambiental.
4A. VARA DE CABEDELO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000723-25.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
processo digitalizado
00415 Processo: 0000723-25.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018'
4A. VARA DE CABEDELO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0001924-23.2005.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO INDICADO NO PROCESSO, SOB
PENA DE SER ACRESCIDA AO MESMO A MULTA DE 10% E HONORARIOS DE ADVOGADO, TAMBEM
DE 10%, NA FORMA DO §1º, ART. 523, DO NCPC.
4A. VARA DE CABEDELO NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000521-38.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON JOSE DUARTE
ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-sea parte autora para promover a execucao, em 15 dias, e, no mesmo prazo se pronunciar sobre o pedido de fls. 271/275.
4A. VARA DE CABEDELO NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000918-05.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: C. R. V. J. ADVOGADO: 011319PB
EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista dos autos por 10 dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 034/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001893-90.2011.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: REJANE COSTA MACEDO ADVOGADO:
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o inventariante para requerer o que
entender de direito, dando regular andamento ao feito.
5A. VARA DE CABEDELO NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000271-29.2018.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. V. V. O. ADVOGADO:
024140PB ANDRESSA FERNANDES BEZERRA. REU: F. E. A. L. ADVOGADO: 008682PB WALTER DE
AGRA JUNIOR , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Sentenca: Intime-sedeclino de competencia
para o juízo de Campina Grande-PB, comarca onde que os menores residem.
00421 Processo: 0000302-49.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: V. V. V. O. ADVOGADO:
024140PB ANDRESSA FERNANDES BEZERRA. REU: F. E. A. L. ADVOGADO: 008682PB WALTER DE
AGRA JUNIOR , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Sentenca: Intime-sedeclino da competencia
para o juizo de Campina Grande-PB, comarca em que as crianças residem.
00422 Processo: 0000443-10.2014.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCA MARIA RODRIGUES BECKER ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: REGINA COELI HENRIQUE
DOS SANTOS LIRA SILVEIRA ADVOGADO: 017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA , 017865PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento dos documentos de fls
351/365, requerendo o que entender de direito no prazo legal.
00423 Processo: 0001173-55.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELE REBOQUE AUTO
SERVICO LTDA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.extinção do processo com
julgamento do mérito.