TJPB 16/05/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
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ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00891 Processo: 0000395-51.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO CEZAR CIPRIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seo réu do deferimento da habilitação e da carga
rápida para retirada de cópias
00892 Processo: 0000494-89.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seo réu do deferimento de
carga dos autos, no prazo legal.
00893 Processo: 0000535-27.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLITON SOUZA OLIVEIRA
Despacho: Intime-seo réu do deferimento do desarquivamento dos autos para fins de exame no cartório,
obtenção de cópias e registro de anotações.
00894 Processo: 0000653-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL DUARTE DA ROCHA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-seo réu do
deferimento do desarquivamento dos autos para fins de exame no cartório, obtenção de cópias e registro
de anotações.
00895 Processo: 0000934-85.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANA PESSOA DA CUNHA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-sea ré do deferimento de carga
dos autos, no prazo legal
00896 Processo: 0000973-53.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR BALBINO DA CRUZ
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-seo réu do
deferimento do desarquivamento dos autos para fins de exame no cartório, obtenção de cópias e registro
de anotações.
00897 Processo: 0000995-43.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE KENNEDY DE
ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seo reu do não recebimento do recurso de apelação.
00898 Processo: 0001261-64.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAKICIARA TAVARES DE
AMORIM ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 002331PB GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se Vistas para alegacoes finais, no prazo legal.
00899 Processo: 0001434-20.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
ré para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
00900 Processo: 0001903-37.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENES DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-seo réu do
deferimento do desarquivamento dos autos para fins de exame no cartório, obtenção de cópias e registro
de anotações.
00901 Processo: 0002443-90.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERI FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-seo réu do
deferimento do desarquivamento dos autos para fins de exame no cartório, obtenção de cópias e registro
de anotações.
00902 Processo: 0003185-52.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES , 015048PB ANTONIO AZENILDO
DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-seo réu do deferimento do desarquivamento dos autos para fins
de exame no cartório, obtenção de cópias e registro de anotações.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000659-76.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANDO DE ARAUJO
ALVES ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas processuais,
conforme calculo apresentado as fls. 153.
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0001023-79.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
COSTA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: JOSE TEMISTOCLES DA COSTA ADVOGADO:
006804PB LAURI FERREIRA. INTERESSADO: JOSEFA JANUARIO DA COSTA ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0001108-41.2007.815.0191 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: POLIMIL
MINERIOS LTDAREU: VITAL BARBOSA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001195-94.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
COUTO ARAUJO ADVOGADO: 013023PB JARDON SOUZA MAIA , 005984PB ORLANDO VIRGINIO
PENHA. Despacho: Intime-se requisicao de pagamento expedido.
00922 Processo: 0001229-59.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA DAS MERCES
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: IVANILDO DIONISIO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE JULIO
RODRIGUES DE LIMA NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARINALDA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUCICLEIDE BARBOSA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: JUVITA CALIXTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: JOSE ARIONALDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: ALCIDES JESUINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE CUBATIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0001808-02.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO:
020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000734-47.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO DE ALMEIDA FELIX
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida nos autos da Ação Penal de nº 0023417-29.1996.826.0161, disponível no inteiro teor.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0001693-86.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015828PB SOCRATES ALVES PEDROSA , 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA.
REU: RAIMUNDO JOSE FILHO ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de junho de 2019 às 09h30min, no fórum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000227-91.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS BATISTA CORDEIRO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000736-51.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 02/07/2019, as 09hs 30min.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000216-30.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: PAULO COSTA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000437-66.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000730-95.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000783-85.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YLENIA MIKARLLA DE
ALMEIDA LINS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00908 Processo: 0000800-78.2001.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000946-22.2001.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000982-83.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0002126-58.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ROCHA BARBOSA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0200551-60.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO.
REU: MARIA DE LOURDES ROCHA BARBOSA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000028-27.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL FERREIRA
DE MALTA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: JANIGLEY TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000132-29.2010.815.0191 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIZELIA GOMES DE MELO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 006145PB JOSE NETO FREIRE
RANGEL. LITISCONSORTE: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR DE SOLEDADELITISCONSORTE:
CADS CENTRO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000138-94.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA SANTOS DE
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000169-46.2016.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THAINA SOUTO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000428-22.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JANUARIA DA
COSTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: AMITE JANUARIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000738-47.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIANE LOURENCO
BARBOSA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0003211-82.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio:
Intime-se o executado para pagar o debito no prazo de 15(quinze) dias, observadas as determinações
constantes as fls.99.
00929 Processo: 0004161-91.2015.815.0371 - MONITORIA REU: HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES ADVOGADO: 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. REU: AFONSO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. Ato Ordinatorio: intimese os executados para pagamento do debito, no prazo de 15(quinze) dias, observadas as determinações
do despacho de fls.54.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000556-80.2010.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho:
Intime-se o advogado do reu para falarem sobre os calculos de fls 1292
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000459-75.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DANTAS VILAR
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000570-54.2016.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA MICROEMPRESA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REU: MARCOS DANTAS VILAR ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000189-19.2016.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDGAR ROSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução
designada para o dia 29/05/2019 pelas 12:00, atentando-se aos arts. 334, § 3º e 455 ambos do cpc.
00934 Processo: 0000212-67.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ GONZAGA ADVOGADO: 011620PB
ANA ALINE MOURA DANTAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO ADVOGADO: 011620PB ANA
ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000548-57.2002.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FEDERALREU: COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DA SERRA DO TEIXEIRAREU: JOSE ROMUALDO LUSTOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000609-83.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISPIM CIA PARAIBANA DE SISAL
ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000617-60.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CRISPIM CIA PARAIBANA DE SISAL ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001188-84.2007.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FEDERALREU: JOSE
RODRIGUES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: VALDECIR AMORIM RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001483-14.2013.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO:
025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. INTERESSADO: MAYARA CAVALCANTE DE COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001765-23.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS , 008223A EDGAR SMITH NETO. REU:
MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem nos autos, requerendo
o que entender de direito.