TJPB 15/05/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
12º) Apelação Criminal nº 0001310-97.2014.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ WELLINGTON FONSECA DOS
SANTOS (Defensor Público: Adriano de Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0003650-30.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO DA COSTA
(Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001061-13.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA
(Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7.830). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000764-47.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado:
THIAGO BATISTA DOS SANTOS (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho).
16º) Apelação Criminal nº 0000461-66.2016.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: JOÃO BATISTA ESTEVÃO DE FARIAS (Adv.: Severino Ramos de O. Júnior, OAB/PB
nº 8.909). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000907-06.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: CRISTIANO
CESÁRIO PEREIRA DOS SANTOS e RAIMUNDO DOS SANTOS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara
Bonfim Sales).
18º) Apelação Criminal nº 0027978-10.2016.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante:
JEFFERSON DOS SANTOS SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Artur
Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000035-94.2017.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: JOSÉ FLÁVIO SALUSTIANO
DA SILVA (Adv.: Geraldo Ferreira Leite, OAB/PB nº 10.514). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0009297-55.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Apelante: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS (Advs.: Joacil Freire da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.711, e outra).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0037609-97.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PEDRO
CARDOSO DA SILVA (Advª.: Amanda Costa Souza Villarim, OAB/PB nº 12.761). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0038611-05.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: ANTÔNIO
MARCOS DOS SANTOS (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801. Defensor Público:
Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0043085-19.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: LUCÉLIO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447).
Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000050-83.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILVAN SANTOS SILVA
FILHO (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000109-97.2018.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: MÁRCIO
FURTUNATO DA SILVA (Adv.: Miguel Ângelo de Castro, OAB/PB nº 12.682). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0007568-57.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARIA JOSÉ
CONCEIÇÃO DE LIMA (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Ata da 15ª Sessão Ordinária Dia 07 de maio de 2019. Ata da 15ª Sessão Ordinária da Colenda Segunda Câmara
Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 07 dias do mês de maio
de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente, em exercício, Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes
os Exmos Desembargadores: Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior e Des. Onaldo Rocha de Queiroga, bem
como o representante do parquet Estadual, na pessoa do Dr. Valberto Cosme de Lira, Procurador de Justiça, Foi
aberta a sessão às 09:21, secretariada pela Supervisora da Câmara Kathyanne Alves Silva Gomes. Inicialmente, o presidente, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade
aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não
havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade
foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 01–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800380-98.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara de Cajazeiras. APELANTE: Kelson Sarmento Duarte. ADVOGADO: Neirrobisson de Souza Pedroza Junior (OAB/PB 21.444). APELADO: Município de
Cajazeiras. PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves Da Cunha OAB/PB 9633. “NÃO CONHECIDO O APELO E
DE OFÍCIO ANULOU-SE A SENTENÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806424-07.2018.8.15.0000.
ORIGEM. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Construtora Queiroz Galvão S/A e RDR Engenharia LTDA. ADVOGADO: Rodrigo Miranda de Azevedo OAB/PE 21.164, Rodrigo Figueiredo Tavares Araújo OAB/PE
25.921. AGRAVADO: CAGEPA – CIA de Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Alisson Carlos Vitalino OAB/
PB 11.215, José Moreira de Menezes OAB/PB 4064. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado
com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03- REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0808107-13.2017.8.15.0001. ORIGEM. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
PROMOVENTE: Rosângela Maria da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo. PROMOVIDO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. “NEGOU-SE PROVIMENTO À
REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805225-81.2017.8.15.0000. ORIGEM:17ª Vara Cível da
Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Afonso Damião Beiroz da Silva. ADVOGADO: José Ricardo de Assis
Aragão Costa OAB/PB 21.503. AGRAVADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB
22.177-A. “REJEITADA A PRELIMINAR, SUSCITADA NA TRIBUNA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz. 05– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco Itaú consignado S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A). APELADO: Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Silva (OAB-PB
12.277). RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Silva (OAB-PB
12.277). RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A). COTA
DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 06– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800545-82.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Keyla Bezerra Rodrigues Lopes de Medeiro. ADVOGADO: Hilton Souto Maior OAB/PB 13.533-B. EM-
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BARGADO: VIVERDE- Empreendimentos LTDA. ADVOGADO: João Victor de Hollanda Diogenes OAB/RN 7538,
Stephanie Brandão Soares OAB/RN 4338. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. Juiz Onaldo Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz. 07-APELAÇÃO CIVEL Nº 0817229-84.2016.8.15.0001. ORIGEM. 3ª Vara Cível de
Campina Grande/PB. APELANTE: Otacílio Teobaldo Vasconcelos Filho. ADVOGADO: Carla Carvalho de Andrade
Tejo OAB/PB 12.590. APELADO: Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08-APELAÇÃO CIVEL Nº 0806222-46.2015.8.15.0001.
ORIGEM. 11ª Vara Cível da Comarca de Capital. APELANTE: José Ari de Queiroga. ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer. APELADO: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. “NEGOU-SE PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO E, COM RELAÇÃO À SEGUNDA, REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
09-APELAÇÃO CIVEL Nº 0801170-84.2017.8.15.0001. ORIGEM. 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: GEAP- FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
OAB/SP 128.341, OAB/PE 922-A. APELADO: Claudio Manuel de Farias Aires. ADVOGADO: Sarah Raquel Sousa
de Farias Aires OAB/PB 12.510. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10-APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800156-09.2016.8.15.0031. ORIGEM. Vara da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Banco BMG
S.A. ADVOGADO: Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 6344, OAB/RJ 173.524, Flávia Almeida Moura Di
Latella OAB/MG 109.730. APELADO: Manoel Batista da Silva. ADVOGADO: Pablo Roberto Guedes de Souza
Chaves Oliveira OAB/PB 20.534. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11-APELAÇÃO CIVEL Nº 0847415-07.2016.8.15.2001. ORIGEM. 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BANCO FIAT S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. APELADO: Alberto dos Santos. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899,
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. “REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES.
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12-APELAÇÃO
CIVEL Nº 0805578-84.2018.8.15.0001. ORIGEM. 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Rivonia Dantas de Brito Lopes. ADVOGADO: Thelio Queiroz Farias OAB/PB 9162, Savigny Filipe de Albuquerque
Torres OAB/PB 23.790. APELADO: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA SA- CRED FIN E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: Flávia Beatriz Nunes de Carvalho OAB/MG 96.864. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 13-APELAÇÃO CIVEL Nº 0011219-32.2013.8.15.0011. ORIGEM. 1ª Vara da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais. ADVOGADO: Isvaldo Cabral
de Sousa Segundo OAB/PB 18.072.e Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Rejane Marta Santos
de Pontes Campos. ADVOGADO: Alice Queiroga de Vasconcelos OAB/PB 16.334. “ACOLHIDA A PRELIMINAR
ARGUIDA DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 14-APELAÇÃO CIVEL Nº 0801913-05.2017.8.15.2003. ORIGEM. 4º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Geomar Francisco do Nascimento. ADVOGADO: Aleandro Lima de Queiroz OAB/CE 33.211.
APELADO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/SP
178.033-A. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15-APELAÇÃO CIVEL Nº 080154530.2016.8.15.2003. ORIGEM. 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José George Gomes Araújo. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994. APELADO: TIM- Nordeste Telecomunicações S/A. ADVOGADO: (não
localizado nos autos). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16-APELAÇÃO CIVEL Nº
0800290-53.2017.8.15.0111. ORIGEM. Vara da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Josefa Alves Gomes.
ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081437923.2017.8.15.0001. ORIGEM. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. PROCURADOR José Araújo Lucena OAB/PB 2884. APELADO:
Maria Ronilda Claudino Braga Vasconcelos. ADVOGADO: Luiz Henrique Souza Ferreira OAB/RN 13.948. “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME.”
RELATOR(A):EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18-APELAÇÃO CIVEL Nº 081057059.2016.8.15.0001. ORIGEM. 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Avon Cosmeticos LTDA.
ADVOGADO: Horacio Perdiz Pinheiro Neto OAB/SP 15.407. APELADO: Aurenides da Costa Meira. ADVOGADO:
Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19APELAÇÃO CIVEL Nº 0001312-71.2013.8.15.0000. ORIGEM. 1ª Vara Regional de Mangabeira – Comarca da
Capital. APELANTE: Francisco Pereira de Araújo. ADVOGADO: Gilvan Freire OAB/PB 19.502-B. APELADA:
Maria Aparaecida Barbosa Monteiro. ADVOGADO: Carlos Francisco Ramalho Teixeira OAB/PB 13.151. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 20-AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 0803428-36.2018.8.15.0000. ORIGEM. 8ª Vara da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: Luciano Pereira Pecorelli. ADVOGADO: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos OAB/PB
5679. AGRAVADO: Antônio Hipólito Queiroz de Magalhães e Maria de Fátima Dias Queiroz. ADVOGADO: Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5481, Daniele Lucena de Oliveira OAB/PB 14.314, Felipe Solano de Lima
Melo OAB/PB 16.277. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802940-47.2019.8.15.0000. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Belém. AGRAVANTE: Luiz Rodrigues.
ADVOGADO: Pedro Simões Pereira Dalia OAB/PB 21.210, Ana Carolina Leite OAB/PB 20.576. AGRAVADO:
Banco Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO: (não localizado nos autos). “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 22-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802738-07.2018.8.15.0000. ORIGEM. 5ª Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
AGRAVADO: Antônio Fifelis Anselmo. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801055-95.2019.8.15.0000.
ORIGEM. 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Socorro de Lucena Fernandes.
ADVOGADO: Márcio Aurélio Siqueira Ferreira OAB/PB 8666. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24-AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802737-85.2019.8.15.0000. ORIGEM. Comarca de Belém. AGRAVANTE: Luiz Rodrigues.
ADVOGADO: Pedro Simões Pereira Dália OAB/PB 21.210. AGRAVADO: Banco Itaú BMG Consignado S.A. “DEUSE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 25-AGRAVO INTERNO Nº 0803990-45.2018.8.15.0000. ORIGEM. 2ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Severino Gonçalves Nunes. ADVOGADA: Roberta Onofre
Ramos OAB/PB 13.425. AGRAVADO: Itaú Seguros S/A. “JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26-CONFLITO
DE COMPETÊNCIA Nº 0803949-44.2019.8.15.0000. ORIGEM. 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
SUSCITANTE: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO: Juízo da 3ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande. INTERESSADO: Luzinete Santana Batista, representada pelo Bel. George
Suetônio Ramalho Júnior - OAB/PB nº 11.576. INTERESSADO: Franklin Roberto Batista, representado pelo Bel.
Thélio Farias - OAB/PB nº 9162. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A):EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804645-17.2018.8.15.0000. ORIGEM. 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
EMBARGADO: Rachel Maria Henriques Ribeiro. ADVOGADO:Marcelo Renato Ribeiro Neves OAB/PB 17.749.
“RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS.” PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: