TJPB 14/05/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
PRECATÓRIO Nº 0101568-95.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DA GUIA RODRIGUES BARBOSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB Nº 10.751),
na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 07 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101582-79.2005.815.0000. CREDOR: LUIZ MORAIS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
MULUNGU/PB. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB Nº 10.751), na qualidade de
advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como Procurador do
ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 07 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101595-78.2005.815.0000. CREDOR: JONATAS CORREIA DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 07 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000372-82.2005.815.0000. CREDOR: CARLOS ALBERTO VIRGÍNIO BARBOSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751),
na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 07 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0757166-14.2007.815.0000. CREDORES: SOLON BENEVIDES E WALTER AGRA ADVOGADOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Intimação ao Bel. WALTER DE AGRA JÚNIOR E OUTROS
(OAB/PB Nº 8.682), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/
PB Nº 23.741), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 07 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101548-07.2005.815.0000. CREDORA: SEVERINA JULIÃO DE BARROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUGU/PB. Intimação ao Bel. ODIMAR GUILHERME FERREIRA (OAB/PB Nº 10.528), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 07 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001306-40.2005.815.0000. CREDORA: MARIA VANEIDE JORGE DE OLIVEIRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101651-14.2005.815.0000. CREDORA: ADRIANA TAVARES PORTO. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na qualidade de
advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB
Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101649-44.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ BONIFÁCIO SOUTO DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000992-94.2005.815.0000. CREDOR: SALADINO MOURA SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na qualidade de
advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB
Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000927-02.2005.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS LINS NASCIMENTO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001292-56.2005.815.0000. CREDOR: DAMIÃO DE FRANCA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na qualidade de advogado
da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº
22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001274-35.2005.815.0000. CREDORA: LINDINALVA HENRIQUES CUSTÓDIO BRITO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970),
na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S.
CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da
atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de
2019.
PRECATÓRIO Nº 0001256-14.2005.815.0000. CREDORA: JOSEANE DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na qualidade de advogado
da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº
22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000862-07.2005.815.0000. CREDORA: ROSÁLIA MENDES DE MELO SOUTO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na
qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0003905-20.2003.815.0000. CREDORA: MARTA SIQUEIRA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE OURO VELHO/PB. Intimação ao Bel. NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB Nº 4.423), na qualidade de
advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como Procurador do
ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001490-30.2004.815.0000. CREDORA: MARINALVA RODRIGUES DE FARIAS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB. Intimação ao Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001488-60.2004.815.0000. CREDOR: INÁCIO IVONALDO DE MENEZES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB. Intimação ao Bel. PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB Nº 6.276), na qualidade
de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como Procurador
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do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002311-09.2017.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO CARLOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL/PB. Intimação à Belª. AYLA SIQUEIRA BARBOSA (OAB/PB Nº 18.533), na qualidade de
advogada da parte credora e ao Bel. ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/PB Nº 13.994), como Procurador do
ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002113-69.2017.815.0000. CREDOR: IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. Intimação à Belª. AYLA SIQUEIRA BARBOSA (OAB/PB Nº 18.533), na
qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/PB Nº 13.994), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002349-21.2017.815.0000. CREDORA: MÉRCIA RÚBIA SOARES RODRIGUES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. Intimação ao Bel. JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA
(OAB/PB Nº 14.422), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/
PB Nº 13.994), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0798365-79.2008.815.0000. CREDOR: GLAUCO SUASSUNA FIGUEIREDO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. Intimação ao Bel. MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB Nº
10.857), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/PB Nº
13.994), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801966-35.2004.815.0000. CREDOR: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB. Intimação ao Bel. ANNÍBAL PEIXOTO NETO E OUTRO (OAB/PB Nº 10.715),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 10 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0802963-81.2005.815.0000. CREDOR: C. PINHEIRO E CIA. LTDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE PASSAGEM/PB. Intimação ao Bel. RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO E OUTRO (OAB/PB Nº
4.755), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de maio de 2019.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0017742-94.2012.815.0011 – 1º Recorrente(s): FEDERAL DE
SEGUROS S/A 2º Recorrente(s): TELMA DOMINGOS DE BARROS SILVEIRA E OUTROS. Recorrido(s): OS
MESMOS. Intimação ao(s) bel(is). JOSEMAR LAURIANO PEREIRA Nº 132.101 OAB/RJ, MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO, Nº 13.338 B OAB/PB a fim de, no prazo legal, informe sobre a ocorrência de homologação de
acordo, bem como requerer o que entender de direito.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0004556-43.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): JOÃO PAULO FORTUNATO DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO
CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0006135-84.2012.815.0011 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JUAN CARLOS SOARES VIDAL. Intimação ao(s) bel(is). HELLEN
MARIA VASCONCELOS VIEIRA, Nº 16.476 OAB/PB e MARGARETE NUNES DE AGUIAR, Nº 17.824 OAB/PB a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0002593-34.2014.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): MARIA AMALIA PINTO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0050802-68.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA e PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): EDIONES GUEDES DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000756-88.2018.815.0000 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA e PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): DAMIÃO GOMES PRAXEDES. Intimação ao(s)
bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0044389-39.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOSÉ JAILTON DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.791 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000824396.2013.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: HUGO CLEBER
SOUTO ALBINO, intimação ao Bel. ERIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA BRUNS, OAB/PB Nº 17.881, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000484194.2012.815.0011 -(2ª C.C.) – Agravante: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA E TRABALHO MÉDICO, Agravado: MARIA CLARA MARACAJÁ RAMOS OLIVEIRA, intimação ao Bel. MARCUS VINICIUS DE LIMA
SOUZA, OAB/PB Nº 15.228, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000074037.2018.815.0000 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: DJAIR FRANCISCO
DE CARVALHO, intimação ao Bel. CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, OAB/PB Nº 3.741, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
Nº 0048391-52.2013.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: TAM LINHAS AÉREAS S/A, Agravado: ARTHUR JOSÉ
CUNHA PESSOA, intimação ao Bel. ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, OAB/PB Nº 17.594, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001381732.2015.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSÉ ALVES CARDOSO, intimação ao Bel. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB Nº 11.898, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000239717.2012.815.0261 -(2ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, Agravado: IVONALDO OLIVEIRA DA
SILVA, intimação ao Bel. MARILY MIGUEL PORCINO, OAB/PB Nº 19.159, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 200629455.2014.815.0000 -(2ª C.C.) – Agravante: CARLOS ANTÔNIO MOTA E MARIA APARECIDA MOTA, Agravado:
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, intimação ao Bel. VERA
LUCE DA SILVA VIANA, OAB/PB Nº 9.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001973277.2006.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: VIA DRAGADOS S/A E OUTROS,