TJPB 13/05/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000123-87.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001117-47.2015.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. C. L. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: A. C. C. L. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: A. C. L. S. ADVOGADO: 033661PE INALDO LINS DA ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001692-94.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002442-28.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LOPES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0001250-60.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A Sentenca:
Intime-seintime-se o réu para tomar ciencia da sentença que homologou o acordocelebrado entre as partes.
00510 Processo: 0001340-34.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO DE SOUZA
COSTAREU: BV FINANCEIRA SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000979-16.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do estado paracondenar Ramon Marques da Silva
e Thiago da Silva Felipe dos Santos por violação ao art.155, §4º, I, II, e IV, c/c art. 14, II, do CP.
2A. VARA DE CABEDELO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000737-23.2018.815.0731 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL FIGUEIREDO DORNELAS ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO.
Despacho: Intime-seda decisao que aplicou a pena de repreensao por ter infrigido o disposto no art 31
incisos I e II da Lei 8.955/94, a oficiala do Cartorio Figueiredo Dornelas
00513 Processo: 0001173-21.2014.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RIVALDO ANTONIO DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. AUTOR:
JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Despacho: Intime-seda sentença julgada procedente determinando a expedição
do oficio ao cartorio imobiliário, determinando a retirada de qualquer inscrição/averbação sobre o apto
401/bloco B, Con.Varandas do atlantico
00514 Processo: 0001471-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATULAB LABORATORIO
S/A ADVOGADO: 095740SP ELZA MEGUMI I SASSAKI , 133551SP LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de 10 ( dez ) dias requerer o que entender
ser de direito, para fins de complemento do valor bloqueado
00515 Processo: 0001713-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 013779PB ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS. Despacho: Intime-seo
advogado da autora para prestar no prazo de 48 horas compromisso como administrador judicial,com a
imediata assuncao das funcoes,iniciandoa arrecadacao e deposito de bens.
00516 Processo: 0001959-02.2013.815.0731 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FIGUEIREDO DORNELAS
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
AUTOR: TANIA MARIA DORNELAS DE MELO ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: ERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00517 Processo: 0004105-84.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FERNANDO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. Despacho: Intime-sea parte
executada para pagar no prazo de 15 ( quinze ) dias o valor indicado no demonstrativo disriminado e
atualizado do credito no valor de R$ 7.230,16
00518 Processo: 0006115-38.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TEREZINHA DE JESUS
ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seA SRA terezinha de jesus
almeida noronha farias, ATRAVES DA SUA ADVOGADA, PARA RECEBER O ALVARA EXPEDIDO
3A. VARA DE CABEDELO NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000012-83.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAMASTOR CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: 020175PB AMANDA CAVALCANTI DE MELLO NEVES. Despacho: Intime-se
para deposito dos honorarios, em cinco dias.
00520 Processo: 0000959-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: VIP ALIMENTOS IND E COM LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER
DE SOUZA SILVA. REU: RONALDO LIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fls.180v, que indeferiu o pedido de
producao de prova pericial.
4A. VARA DE CABEDELO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0001047-73.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se para
PROMOVER A EXECUCAO.
00522 Processo: 0003055-91.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio a fim de receber o alvaraexpedido em seu favor.
5A. VARA DE CABEDELO NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000074-36.2002.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se Abra-se-lhe vistas.
00524 Processo: 0001602-22.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB
MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para conhecimento da peticao
de fls. 70/85 e documentode fls. 86/107, requerendo o que entender de direito.
00525 Processo: 0001689-75.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GUARDIAN BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 019791RJ ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS
REIS. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: 019791RJ ROBERTO DONATO BARBOZA
PIRES DOS REIS. Despacho: Intime-se as partes rés para que, querendo, realizem o pagamento
voluntário da quantia devida de R$ 53.630,81 (cinquenta e três mil, seiscentos e tr inta reais e oitenta e
um centavos), prazo de 15 dias, pena multa 10%
00526 Processo: 0003129-19.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CATARINA MOITA FERREIRA
ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-se a herdeira Maria Catarina Moita Ferreira, através de
sua representant e legal, para informar se tem interesse em assumir a função de invent ariante nos
presentes autos.
00527 Processo: 0003129-19.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO MOITA ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES , 006857PB
PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se a herdeira Maria Catarina Moita Ferreira, através de
sua representant e legal, para informar se tem interesse em assumir a função de invant ariante nos
presentes autos.
00528 Processo: 0003378-57.2013.815.0731 - DESPEJO AUTOR: ZULEIDE GILDO DA COSTA ADVOGADO:
005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento acerca do
detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, requerendo o que entender de direito.
00529 Processo: 0004608-81.2006.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EDMUNDO ATAIDE ADVOGADO: 009647PB
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 001395PB MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA. AUTOR:
JADER ATAIDE FILHO ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA , 021147PB DANIEL ASSIS
MOSINI. Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais, no valor de 20.218,75, dividida em seis
parcelas no valor de R$ 3.369,79
00530 Processo: 0006199-68.2012.815.0731 - ARROLAMENTO SUMARIO REU: RANULFO FERREIRA DE
GOES ADVOGADO: 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. REU: JOSUE PESSOA DE GOES
ADVOGADO: 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-se o procurador dos
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promovidos Josué Pessoa de Goes e Ranulfo Ferreira de Goes, para juntar aos autos provas do
deferimento de justiça gratu ita.
00531 Processo: 0073248-92.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHRISTIANNE PAREDES
GUEDES ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: NEWTSON CLETO COSTA
GUEDES ADVOGADO: 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA , 015024PB WELLINGTON
NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-se os executados, na pessoa dos seus advogados, para que, no
prazo de 15 dias, efetuem o pagamento da quantia de R$ 556.504,85, sob pena de, não sendo efetuado
o pagamento, incidir multa de 10%.
00532 Processo: 0073249-77.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento do Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular, requerendo o que entender de direito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000583-35.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDICE MARAVILHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: IntimeseAlvará à disposição.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00534 Processo: 0000067-10.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteCONDENAÇÃO.
00535 Processo: 0000078-39.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00536 Processo: 0000290-60.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
para tomar ciência sobre a nova documentação acostada aos autos às fols 100.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000252-10.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. E. P. S. ADVOGADO: 023211PB
MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, suprir a falta de
assinatura na peticao de fls. 189/205, sob pena de torna-la nula e em consequencia, seu desentranhamento.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0001398-90.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S. N. ADVOGADO:
023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA.
Sentenca: Sentenca condenatoria 12 anos e 6 meses de reclusao em regime fechado...concedo ao
acusadoo direito de apelar em liberdade
00539 Processo: 0002967-39.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLINARIO MOURA GOMES
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: SINVAL DANTAS CARTAXO NETO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000118-60.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURICEA LINS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000147-08.2015.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: MARIA DO SOCORRO
LIMA CARTAXOAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para impugnar a Contestação, no prazo de 15 dias.
00542 Processo: 0000216-16.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURICEA LINS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000217-98.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURICEA LINS RODRIGUESAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000384-47.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001784-23.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se os autores
para recolherem as custa judiciais, no prazo de 15 dias,sob pena de inscrição na dívida ativa e protesto
extrajudicial, conforme calculo de fls.
00546 Processo: 0002278-63.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURICEA LINS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0003522-71.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: JOSE ZILTON DA SILVA Despacho: IntimeseCaso o procurador esteja habilitado nos autos, ou habilite-se, defiroo pedido de vista de fls. 44, pelo
prazo de 05 (cinco) dias.
00548 Processo: 0003825-02.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA DE OBRAS
PROGRESSO ADVOGADO: 008989RN ADSON SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000238-74.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000301-41.2006.815.0131 - MONITORIA REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 008790PA
EDUARDO LOPES MILHOMEM. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no
prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos
00551 Processo: 0000531-98.1997.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES TAKEKO SHIMANOE ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001414-49.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CRUZ
PINTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: DAMIAO PEDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: VALMIRA DUARTE ROLIM
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001894-90.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ATE XVII TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO , 228252SP SYLVIO CLEMENTE CARLON. Despacho: Intime-se a parte ré para falar acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias.
00554 Processo: 0002235-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: REJANE LOURENCO FRADE
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: VALNICE MORAIS ROLIMREU:
CAIXA SEGURADORA S/A CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002767-90.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FERNANDA PENAFORTE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0001885-65.2014.815.0131 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018