TJPB 13/05/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia
de inst. e julgamento designada para o dia 18/06/2019,as 15:00 horas.
00297 Processo: 0008733-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE FIALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 13/06/2019 PELAS
14:00 HORAS.
00298 Processo: 0011033-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE DE ALMEIDA
PEREIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-sea advogada para
comparecer à audiência de instrução e julgamento no di a 27/06/2019 pelas 15:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0004912-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 025715PB WENDELL ARAUJO SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00300 Processo: 0004975-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29/05/2019 pelas 14h15.
00301 Processo: 0008730-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FLAVIO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: DANIEL CORREIA SILVA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00302 Processo: 0043383-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intimesepara alegações finais
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000523-24.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIANA PRISCILLA DO O
NASCIMENTO ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 013368PB JOSUE DIAS DE
OLIVEIRA FILHO , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: ANDERSON
MATEUS NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA.
Despacho: Intime-sePedidos indeferidos para os acusados ANDERSON MATHEUS NASCIMENTO E DIA
NA PRISCILA DO Ó NASCIMENTO. Decisão Publicada no Inteiro Teor.
00304 Processo: 0003825-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JOSELITO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se Para apresentação da defesa preliminar,prazo de dez dias.Liberdade provisoria concedida ao acusado.Alvara de
soltura expedido.
00305 Processo: 0003880-12.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RANIELE SANTOS GOUVEIA
ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00306 Processo: 0012243-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: NAUDIVANIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: MOISES ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: LEANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seAudiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 21/05/2019,às14h50m,a ser realizada na sala de audiências
da Vara de Entorpecentes/CG.
00307 Processo: 0036596-63.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDELANDIO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00308 Processo: 0000736-24.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO: TALITA BARBOSA
GOVEIA DE LIMA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000078-29.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA ALBINO INACIO
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação precatório/rpv
expedido.Prazo de 05 dias.
00310 Processo: 0000086-06.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAMILO DE
SOUSA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao calculos elaborados pela contadoria judicial. Prazo de 15 dias
00311 Processo: 0000135-47.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA FERREIRA
BERNARDO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao
calculos elaborados pela contadoria judicial. Prazo de 15 dias
00312 Processo: 0000166-67.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação precatório/rpv
expedido.Prazo de 05 dias.
00313 Processo: 0000169-22.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIETE SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao
calculos elaborados pela contadoria judicial.Prazo de 15dias.
00314 Processo: 0000256-65.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRIS ROBERTA PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se precatorio rpv expedido. Prazo de 05 dias.
00315 Processo: 0000426-47.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao calculos elaborados
pela contadoria judicial.Prazo de 15 dias.
00316 Processo: 0000519-10.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCIENE DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao
calculos elaborados pela contadoria judicial. Prazo de 15 dias
00317 Processo: 0000548-60.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação precatório/
rpv expedido.Prazo de 05 dias.
00318 Processo: 0000569-36.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MANUEL JUVINO DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação precatório/rpv
expedido.Prazo de 05 dias.
00319 Processo: 0000746-34.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IRMAR MEDEIROS
CHAVES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifestação precatório/rpv expedido.Prazo de 05 dias.
00320 Processo: 0001576-63.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REGINALDO LUIS GONZAGA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao calculos
elaborados pela contadoria judicial.Prazo de 15 dias.
00321 Processo: 0002025-11.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA PAIVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
Despacho: Intime-se parte autora apresentar suas alegacoes finais. prazo de 15 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000434-47.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia designada para o
dia 15 de maio de 2019, pelas 9:30h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
00323 Processo: 0000495-68.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019094PB NATALLY FERREIRA COELHO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 19 de junho de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
00324 Processo: 0000968-88.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GERADOR S/A
ADVOGADO: 020436PE SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia dia 15 de maio de 2019, pelas 10h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000098-34.2010.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
011421A GUSTAVO CESAR DE FIGUEIREDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00326 Processo: 0000173-05.2012.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: TEREZA CRISTINA ADVOGADO:
009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00327 Processo: 0000212-12.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JOSUE PEREIRA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000246-40.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CERAMICA JARDIM LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000285-03.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA JARDIM LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000377-69.2000.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000379-39.2000.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000546-65.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000578-70.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CLAUDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000596-72.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000628-33.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000698-84.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000710-30.2014.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SALETE CAVALCANTE FREIRE
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000774-06.2015.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: JOANA GONZAGA DA SILVA ADVOGADO:
021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000778-48.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: SAAE SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000834-23.2008.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: GILBERTO DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000885-87.2015.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: F. F. S. S. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: M. B. L. ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO ,
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000985-76.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001036-87.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001276-76.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. O. L. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001487-88.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: MAGAZINE FAMA LTDA ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001645-07.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALVA SANTANA DA
SILVA MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA DA CUNHA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: IVANILDA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010581PB
ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001862-45.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: VITORIA EMILLY DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000416-70.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000014-38.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RONECALLY SILVA ROMUALDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00350 Processo: 0000028-80.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALTERLINS SEVERINO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000036-57.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANUEL FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000037-42.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000249-63.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GOMES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL
DANTAS VALENGO. REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 011991PB ANGELINNE MARIA MEDEIROS ACIOLY DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000413-28.2015.815.0411 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: INVESTGAS LOCACAO E INVESTIMENTO LTDA ADVOGADO: 023359PE
WALTER GOMES D ANGELO , 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000586-18.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EZEQUIAS GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000591-40.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ACO TRANS TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000667-74.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: PANIFICADORA RENALLY
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018