TJPB 13/05/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo de Instrumento nº 0801208-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): AUG e
RESP Loja Simbólica Dom Pedro II. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral – OAB/PB 2.641.
Agravado(s): Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra – OAB/PB
5.309. Na sessão do dia 07.05.19-Cota: Adiado por falta de quórum face a averbação de suspeição do
Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Agravo de Instrumento nº 0805707-92.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Lara Vitoria Carvalho Oliveira. Advogado(s): Caio César de Sousa
e Silva – OAB/PB 11.239. Na sessão do dia 07.05.19-Cota: Após o voto do relator e do Exmo. Des. José Ricardo
Porto dando provimento parcial ao recurso, contra o voto da Exma. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
que lhe negava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do
NCPC. Fez sustentação oral pela agravada o Dr. Caio César de Sousa e Silva.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Embargos de Declaração nº 00000231120158150071.
Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Embargado(s): Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Embargos de Declaração nº 00346271920018152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Marcos Otávio de Andrade
Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. 2ºEmbargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Embargos de Declaração nº 00179038020148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Embargado(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e MG Agência de Turismo Ltda. - ME (Brasil Turismo). Advogado(s):
Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Embargos de Declaração
nº 00004391120138150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Embargante(s): Eduardo Melo de Vasconcelos.
Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima – OAB/PB 10.478. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Conflito de Competência nº 00024813120148150331.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Suscitado:
Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor: Sebastião Estevam dos Anjos. Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Réu: Banco Itaú S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB
12.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Embargos de Declaração nº 00098126420158152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Custódio
D’Almeida Azevedo Filho – Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Embargado(s):
Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Jackson Duarte Rodrigues – OAB/PB 15.366.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Agravo Interno nº
00091772020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Aparecida Gomes de Farias. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Embargos de Declaração nº 00051255120138150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): José Herculano Marinho
Irmão.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. Embargado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Agravo Interno nº
01105462820128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Josemar Nicolau da Costa. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Remessa Necessária nº
00020382420168150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Promovente(s): Josinaldo dos Santos Lima. Defensor: João Batista de Souza. Promovido(s): Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo –
OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Agravo Interno nº 00032025120138152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Wilson Medeiros da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Remessa Necessária nº 00000673620168150381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Milene Rogéria da Silva. Advogado(s): Viviane
Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Agravo Interno nº 00709832720128152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Francisco de Assis Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Agravo Interno nº 01138390620128152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Eufrásio Ribeiro. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Agravo Interno nº 00010689220158150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Adiles Pinto Queiroga. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza - OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Agravo Interno nº 00580253820148152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Antônio Marcos Alves. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Agravo Interno nº 00138286120158152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Geisiane de Souza Pereira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Agravo Interno nº 00905539620128152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Waldeci Maia Alves. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Remessa Necessária nº 00002417620158150091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Promovente(s): José Wellington dos Santos. Advogado(s): Marcos Rodrigo
Gurjão – OAB/PB 15.389. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Remessa Necessária nº 00006042120168150611. Oriundo
da Comarca de Mari. Promovente(s): Irene Eulina da Silva. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115.
Promovido(s): Município de Mari, representado por seu Procurador Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Remessa Necessária nº 00003208120148150611.
Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): José Gomes dos Santos. Advogado(s): Suênia de Sousa
Morais – OAB/PB 13.115. Promovido(s): Município de Mari, representado por seu Procurador Alfredo Juvino
Lourenço Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00001994620158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857 e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar –
OAB/PB 14.233. Apelado(s): Cláudia Betânia da Silva Gomes e outros. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima –
OAB/PB 9.779.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00009007720138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): DER/PB
– Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/
PB 7.621. Apelado(s): José da Silva Rodrigues. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00009862920128150231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca.
Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Maria Célia Oliveira de Sousa.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Agravo Interno nº 01280461020128152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Carlos Antônio dos Santo.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00319985220138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Antônio Fernando Monteiro da Cruz. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse
Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Agravo Interno nº 00023215820138150131. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/
PB 20.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00014809220188150000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Duas Estradas.
Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312. Apelado(s): Rosimary Mota da Silva e outros.
Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Agravo Interno nº 00008160920158150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina
Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Agravado(s): Francisco Agostinho da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli
Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00009147520138150241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Genival Barbosa da Costa. Advogado(s):
José Josevá Leite Júnior – OAB/PB 17.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Agravos Internos nº 00203129220088150011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºAgravante(s): Fiori Veicolo S/A. Advogado(s): Luís Felipe de
Souza Rebêlo – OAB/PE 17.593. 2ºAgravante(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. Agravado(s): Solange Maria de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00003395420138150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria José Gonçalves Ferreira. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Agravo Interno nº 00132773020148150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Igreja Universal do Reino de Deus. Advogado(s): Carlos Roberto de
Queiroz Júnior – OAB/PB 10.710. Agravado(s): Francisco de Assis Monteiro. Advogado(s): Lucas Alves de
Vasconcelos – OAB/PB 19.794.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00049678520138150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Espólio de Valda Francisco dos Santos.
Advogado(s): Paulo Roberto Dias Cardoso – OAB/PB 16.693.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Agravo Interno nº 00336888120118152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/
SP 221.386. Agravado(s): Nereida de Souza Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00008724920138150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. Apelado(s): Petrônio de Vasconcelos Lima. Advogado(s): Severino
Ramos de Oliveira Júnior – OAB/PB 8.909.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Embargos de Declaração nº 00306665020138152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Rubens Frankes Pereira da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00015585620158150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Goreth da Silva
Lima. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva - OAB/PB 14.412. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Embargos de Declaração nº 00117437320138152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Soraya Cristiani Costa. Advogado(s):
Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00043148320138150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marcondes Marcolino de
Souza. Advogado(s): Carlos Kessle Ferreira Brilhante – OAB/PB 23.208. Apelado(s): Verônica Batista da Silva.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Recorrente: Verônica Batista da Silva. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Recorrido: Marcondes Marcolino de Souza. Advogado(s): Carlos
Kessle Ferreira Brilhante – OAB/PB 23.208.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Embargos de Declaração nº 00121773320118152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Município de Cacimbas. Advogado(s): Rodrigo
Lima Maia – OAB/PB 14.610.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Embargos de Declaração nº 00026413020138150351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Rosinete Luzia da Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/
PB 15.551 e Lucas Freire de Almeida – OAB/PB 15.764.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Embargos de Declaração nº 00039768120138152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Embargado(s): Igatu Praia Hotel e Hotel Urbano Serviços Digitais S/
A. Advogado(s): Fernanda Pessoa – OAB/PB 13.637.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00622637120128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera
Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Jailson Silva de
Aquino. Advogado(s): Marina de Vasconcelos Nóbrega – OAB/PB 14.967. Recorrente: Jailson Silva de Aquino.
Advogado(s): Marina de Vasconcelos Nóbrega – OAB/PB 14.967. Recorrida: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Apelação Cível nº
00046473620158152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Agildo Jorge do
Nascimento. Advogado(s): Pedro Nóbrega Cândido – OAB/PB 16.692. 1ºApelado(s): Marcos Antônio Borba de
Almeida. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. 2ºApelado(s): Santana Consultoria Imobiliária. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682.