TJPB 08/05/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
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00251 Processo: 0040366-64.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentaras ALEGAÇÕES FINAIS.
00277 Processo: 0000370-82.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS
ADVOGADO: 021769PB HILDEBERTO DE SOUZA RAMALHO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0006261-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUIZA DE MEDEIROS
MOTTA ADVOGADO: 019714PB LUCAS MORAIS DE CARVALHO. REU: ANTONIO VICENTE PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. Despacho: Intime-se
da sentenca que julgo improcedentes os embargos declaratorios. Inteiro teor disponivel.
00253 Processo: 0006670-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIMAR
FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 018301PB JOSE MANUEL JORDAO FILHO. Despacho: Intime-se
para apresentar, no prazo de 05 dias, declinar o endereco das testemunhas para deporem em juizo, sob
pena de serem conduzidas independentede intimacao.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0002413-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para que informe o
endereço atualizado de seu constituindo, em 48(quarenta e oito) horas.
00255 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 26/06/2019,
às 14:00 horas, nesta v vara.
00256 Processo: 0006721-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIDE ARAUJO MOREIRA ADVOGADO: 024309PB DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA. Despacho: Intime-se para
audiencia de Instrução designada para o dia 18/06/2019, às 15:30h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000687-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: TACIANA WALESCA CRUZ GONZAGA
Despacho: Intime-separa OFERECER AS ALEGAÇÕES FINAIS em favor do acusado, no PRAZO DE
05(CINCO) DIAS.
00258 Processo: 0002946-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia12/06/2019, pelas 14:00 horas
00259 Processo: 0004615-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, apresentar resposta a acusacao em favor doacusado Darlan de Lima Silva
00260 Processo: 0011744-82.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
Despacho: Audiencia designada de interrogatorio, para o dia 29/05/2019, pelas 15:30 horas
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000745-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO CUNHA DE LIMA
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/06/2019 PELAS 14:00 HORAS
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0001094-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. B. ADVOGADO: 021017PB
LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019 pelas 14h05.
00263 Processo: 0005264-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LEONARDO LIMA
DAMASCENO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: DIEGO SOUSA DE MIRANDA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 21/05/2019 pelas 14h15, bem como a expedição de Carta Precatória para Comarca de
Esperança/pb com finalidade de oitiva de testemunha do MP.
00264 Processo: 0005358-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVA COSTA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08
(oito) dias, apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00265 Processo: 0007884-29.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELLINGTON DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014747PB AROLDO DANTAS , 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: JURACI DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014747PB AROLDO DANTAS , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada dia 28/05/2019 pelas 14h00.
00266 Processo: 0010980-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL DA SILVA GOMESREU:
CLEITON GALDINO CAETANO ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00267 Processo: 0039536-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLY VASCONCELOS
AMORIM ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/05/2019 pelas 14h30.
00268 Processo: 0042429-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSIVALDO SILVAREU:
FILIPI GUILHERME DUARTE ANDRADE ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO.
REU: ANDERSON HENRIQUE LUNA TOMAS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePedido de regogação da prisão preventiva/liberdade provisória indeferido, para
os acusados Félix Estevão Barros e Carla Gemênia Manguinho.
00270 Processo: 0010098-90.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO AZEVEDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. REU: LEANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA
COSTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019,as 14:15h.Intime-se da expedição de cartas precatorias ascomarcas
de João Pessoa/PB e Patos/PB.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0000120-73.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA MARIA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: JOSE GOMES DA SILVA NETOREU: JOSE ENEDINO MARTINS DE LIMA Despacho:
Intime-se o autor para se pronunciar acerca da penhora, no prazo de 15 dias, vez que o executado
informou que o imovel nao lhe pertence.
00279 Processo: 0000181-89.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUOLIO GUILHERME
SOBRAL CORLETT ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Retorno dos autos. Requerer o que de direito em 10 dias.
00280 Processo: 0000544-42.2016.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO GENUINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: WILSON EVANGELISTA FEITOSA Despacho: Intime-se Decisao. Indefiro o pedido de
oficio ao ministeriro publico. Fica o exequente intimado para em 15 dias indicar bens passiveis penhora
ou requerer o que de direito.
00281 Processo: 0000630-81.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BCV BANCO DE CREDITO E
VAREJO S/A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se Decisao. Acolho a
impugnacao ao cumprimento de sentenca. Homologacao de calculos efetuados pela contadoria judicial.
00282 Processo: 0000681-15.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JARDEL RICHARD DA SILVA Despacho: Intime-se sobre a
peticao e documentos, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias.
00283 Processo: 0001004-05.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MAGAZINE FAMA LTDA
Despacho: Intime-se Fica o exequente intimado para 15 dias indicar bens passiveis de penhora ou
requerer o que de direito.
00284 Processo: 0001450-08.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO LEITE DA
CUNHAAUTOR: ELIDIANA DE FATIMA ARAUJO DA CUNHAREU: SEVERINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JOAO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se Ficam as
partes intimadas do retorno dos autos e intimados para em 15 dias requerer o que direito.
00285 Processo: 0001521-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o sucumbente, para no prazo de 15 dias, adimplir a obrigacao, sob pena de multa de 10% e honorarios 10%.
00286 Processo: 0003670-37.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se ficam os demandados intimados para em 15 dias manifestarem-se acercado laudo acostado aos autos.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000074-44.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC DE ALCANTARA COSTA
ADVOGADO: 025125PB MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado para requerer diligências, querendo, nos termos do artigo 422 do CPP.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000364-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SÉRGIO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000442-10.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: REFRIGERANTES HAVAI LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000513-12.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ADELINO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001012-30.2012.815.0521 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: HORACIO NEWTON ARAUJO
MONTENEGRO ADVOGADO: 013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001075-50.2015.815.0521 - GUARDA AUTOR: GERALDO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0001326-34.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: ROSICLEIDE CAVALCANTE DE
AMORIM ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001334-55.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSICLEIDE CAVALCANTE DE AMORIM ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0000604-05.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa para ciencia da decisao de fls. 224/227, que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva
do reu Wellington Bezerra da Silva realizado às fls. 196/197.
AGUA BRANCA
ARARUNA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000500-53.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA
MORAIS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JOSE REGINALDO
RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MARIA JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JACICLEIDE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MATHEUS
RODRIGUES BRITO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: ARYSCLEBER RALLYSON SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar a respeito da impugnacao apresentada.Prazo:
15 dias.
00272 Processo: 0000747-92.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 015679PB PAULA
LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00273 Processo: 0000986-28.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a edilidade para
falar sobre o petitorio retro, isso no prazo de dezdias.
00274 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a edilidade para
falar sobre o petitorio retro, isso no prazo de dezdias.
00275 Processo: 0001147-72.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SILVESTRE
DA ROCHA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BMG BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Embargos acolhidos
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00276 Processo: 0000270-64.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDINO BARBOSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE ARARUNA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000163-51.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. AUTOR: RIVELINO GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE
BRITO , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: MARIA GALDINO DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA , 008579PB KLEBEA VERBENA
PALITOT C BATISTA. AUTOR: MARIA LUCIA GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 015163PB ANDERSON
LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intimese AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA PARA O
DIA 27.05.2019, AS 11H00, NO FORUM LOCAL.
00297 Processo: 0000163-51.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO DE FLS. 809/811, ONDE DETERMINA A IMISSAO
PROVISORIA DE POSSE EM FAVOR DOS HERDEIROS MENCIONADOS NA DECISAO.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000069-92.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA
DUARTE JUNIOR Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2019, as
11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).