TJPB 07/05/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CLEUMA NARCISO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSE
NARCISO FILHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CLEIDE
NARCIZO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSIVAN
NARCISO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU:
KESIA NARCISO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0001920-84.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERBSON TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se para comparecimento em Sessão do Tribunal do Júri em 05/06/2019, às 8h30min, em Mamanguape.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000881-03.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
SE MANIFESTAREM ACERCA DA PERICIA JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0001927-08.2014.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MANOEL PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA , 020515PB FRANCISCO FABIO
BARBOSA LEITE. REU: MARIA JOSE BENTO DE LIMA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA
CIRNE. REU: SEVERINA PEDRO DE SANTANAASSIST.AUTOR: DIRETORIA DO CEMITERIO SAO
JOAO BATISTA Despacho: Intime-se as partes da decisão judicial deferindo a venda do bem movel
devendo o valor ser depositado a disposição deste juizo deduzidos os pagamentos de taxas e impostos
correspondentes no prazo de 10 dias.
ITAPORANGA
MARI
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000046-17.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALDENOR DE
LIMA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
00625 Processo: 0000629-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DE MARI NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000010-46.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00644 Processo: 0000021-75.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: JOSE CANDIDO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000041-66.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000052-61.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Processo extinto. DECLARO EXTINTA A EXECUCAO.
00647 Processo: 0000092-72.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN RODRIGUES DE
ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00648 Processo: 0000102-24.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
REU: ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000110-59.2016.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00650 Processo: 0000142-06.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DO
RAMO ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO MARIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000147-91.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEANE GONCALVES DA
CUNHA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. AUTOR: JOSEILSON GONCALVES DA
CUNHA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: CLARO ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00652 Processo: 0000169-13.2017.815.0611 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LINDALVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO , 011086PB MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Intime-sePara se manifestar no prazo de 05 dias.
00653 Processo: 0000184-16.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento da
sentenca.
00654 Processo: 0000195-50.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELIO MEIRELES DA
COSTA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: CIA EXCELSION DE
SEGUROS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000200-72.2013.815.0611 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. V. F.AUTOR: E. V. C.REU:
J. J. F. ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA , 024526PB MANOEL MESSIAS
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000204-41.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDAREU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se a parte re da decisao de f. 66 dos autos, bem como para apresentar contestacao,
no prazo legal.
00657 Processo: 0000277-42.2017.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCELO CORREIA DA
COSTA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA. REU: LEANDRO SILVA DE MENDONCA ADVOGADO: 010404PB CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000312-36.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA CLAUDIA DE FRANCA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00659 Processo: 0000351-04.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE MARTINS DE
MORAIS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000354-56.2014.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INV EM DIREITOS CRED MULTOSEGMENTOS NPL IPANEMA II ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE ,
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI.
REU: ADERALDO MORENO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000370-83.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ROBERTO
VIANA MENEZES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI
PB Sentenca: Processo extinto. DECLARO EXTINTA A EXECUCAO.
00662 Processo: 0000395-96.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA MARINHO DE LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000474-31.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00664 Processo: 0000487-06.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVINA BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000501-14.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000510-73.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA ALVES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI PREV
ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000540-55.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE FILHO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Processo extinto. DECLARO EXTINTA A EXECUCAO.
00668 Processo: 0000551-45.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00669 Processo: 0000644-71.2014.815.0611 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. REU: M. G. F. G. ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES.
Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000682-22.2014.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: VIDAL SOARES ADVOGADO: 004115PB
JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. INTERESSADO:
EDILANDIO SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. AUTOR: VIDAL JEANO SOARES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. AUTOR: JOSE VILALDO SOARES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO.
INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SOARES NEVES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY
GOMES SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: CARLOS SOARES ADVOGADO: 021077PB MANOEL
JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: JOSÉ ÉLIO SOARES ADVOGADO: 021077PB
MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/06/2019, às 10h15min., esclarecendo ao advogado que a ele
cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensando-se
a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00627 Processo: 0001432-87.2015.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/06/2019, às 10h40min., esclarecendo aos advogados que a eles cabeinformar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e
local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
00628 Processo: 0002136-37.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE CLAUDEMIR SOARES
ALVES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: JOSE JR DA SILVA ADVOGADO: 020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRA , 022269PB ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/06/2019, às 10 horas, esclarecendo ao advogado que a ele cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local
daaudiência, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0000244-88.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DINIZ BEZERRA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a denúncia. Pena substituída por
prestação de serviços a comunidade e prestação pecuniária.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000238-23.2017.815.1071 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CIDECLEY PESSOA DE
SOUZA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Sentenca: ExtincaoAs partes da sentença que jugou
extinto o processo na forma do art.485VI do CPC.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000233-03.2016.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000234-22.2015.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES LUIZ DE SANTANA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000263-72.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO DA
SILVA ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. REU: ESPOLIO
DE SEVERINO LACERCA DA SILVA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 014565PB ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000069-14.2011.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA FALCAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seintimar de todo conteudo da sentenca que julgou procedente o pedido copia no cartorio.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000179-40.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000279-63.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE
RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA
PRATO CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000419-97.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER AUGUSTO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001589-41.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MEDEIROS DE
ARAUJO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00639 Processo: 0001827-60.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTENIO ALVES GOMES
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000202-76.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO QUEIROZ DE
FREITAS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecimento na Sessão do Tribunal do Júri, designada para 19/06/2019, às 8h30min, acompanhado das testemunhas arroladas, independente de intimação (Sebastiao Soares da Silva e Jose Antonio da Silva).