TJPB 02/05/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
00317 Processo: 0002489-72.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIASA GRAMAME INDUSTRIAL E AGRICOLA S/A ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO , 014351PE ALESSANDRA LESSA DOS SANTOS , 022822PE ROBERTO FERREIRA BRUTO DA C NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0005526-77.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ATL ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA. REU: PREGOEIRO DA GERENCIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS DO ESTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0005740-34.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ESPINOLA DA
COSTA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: COORDENADOR DE CONTROLE DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0006676-59.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BIANCA BARROS VIANA
ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. AUTOR: JOSE FERRAZ VIANA
JUNIOR ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0012102-77.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002454PB MARIA LUCIA FRANCO
DE ANDRADE , 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. REU: FRANCISCO DA COSTA
VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0029195-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
CHAVES ADVOGADO: 006777PB MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0033367-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0040104-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDRENYS DE ANDRADE ALVES ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0041723-41.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0051061-15.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIND DOS CONC E DIST
DE VEICULOS NO ESTADO DA PB SINCONDIV ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAIS , 008619PB LEONARDO FERRAZ. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0069626-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0080160-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDSON LAURENTINO
DA SILVAREU: ADMINISTRACAO DO CEMITERIO PUBLICO SAO JOSEREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0101820-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JOSE DE OLIVEIRA CASTOR ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0109930-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI BARBOSA
BARROS ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00331 Processo: 0125370-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO TULIO SILVA
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000317-07.1989.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001039-65.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PROMEFARMA PRODUTOS MEDICOS FARMACEUTICOS E REP LTDAREU: ALBERTO MAGNO BEZERRA ARAGAOREU: PATRICIA FIALHO GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001373-84.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0002639-53.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAULO BATISTA DA SILVA CARNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0018352-53.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/AREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00337 Processo: 0026484-26.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: NORDESTE COM DE EQUIPAMENTOS LTDAREU: SONIA MARIA P P M NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0030659-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M A SOUZA CALCADOS LTDAREU: MARCO ANTONIO DE SOUZAREU: ROSEMARY BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0034667-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0039631-32.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0042843-22.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0045892-86.1999.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0049764-70.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: MARIA APARECIDA F FREIREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0061118-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0062438-94.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PATRICIA FIALHO GALVAO
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0515687-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAGGUAO MODA UNISEX LTDAREU: CYNTHIA CIRILO RAMALHOREU: LAUDICEA RAMALHO BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0753416-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 011869PB
MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30 de maio de 2019, pela 15:00 horas.
00349 Processo: 0001886-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PODEIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0001779-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO VIEIRA DANTAS
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO DIA 14 DE MAIO DE 2019 AS 14H00.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000046-07.2017.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO REU: F. P. ADVOGADO: 009573PB
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. S. ADVOGADO: 009573PB
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO o presente cumprimento
de sentença pelo pagamento, comesteio no art.924, II do ´C.P.C.
00352 Processo: 0000085-67.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. E. G. L. ADVOGADO:
019693PB POLIANA GONCALVES ROLIM. Despacho: Intime-seJULGO EXTINTO o feito sem resolução
do mérito, na forma do art.485 VIdo CPC, em razão da ausência superveniente de interesse processual.
00353 Processo: 0002517-98.2014.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: H. J. C. ADVOGADO: 011755PB
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. AUTOR: F.
S. C. F. ADVOGADO: 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. REU: E. B. S. ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho:
Intime-seIntimem-se as partes, sucessivamente, para se manifestarem acerca doestudo psicossocial às
fls.323/240, no prazo de 05 dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0001520-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GLAUCIO RANYERE BARBOSA
NUNES Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728, FICAIS INTIMADO DA
EXEDIÇÃO DECARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GUARABIRA RER AO MILITAR GLAUCIO
RANIERY BARBOSA NUNES, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DO MPM
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0027449-09.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMARO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 008098PB SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora atraves de seu adv. para tomar ciência do despacho fls. 83 dos autos.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0019646-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAUCARD ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-separa informar que decorreu o prazo sem que houvesse manifestacao da parte interessada.
00357 Processo: 0019646-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAUCARD ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-separa informar que decorreu o prazo sem que houvesse manifestacao da parte interessada.
autos aos arquivo.
00358 Processo: 0029956-45.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sePARA A PARTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO.
00359 Processo: 0036561-36.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 012187PB WILLIAM JACK SILVA BATISTA , 013045PB LEONARDO SILVA GOMES ,
004799PB PEDRO REGINALDO GOMES. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO OFICIO DE FLS.
124/127, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRETO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00360 Processo: 0058873-40.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-separa se manifestar
sobre o alvara de fls. 279 e o extrato de fls. 292, no prazo de 05 dias.
00361 Processo: 0379227-18.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASIL TELECOM SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-separa se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os
documentos de fls.201/212, BEM COMO INFORMAR CONTA PARA FINS DE TRANSFERENCIA.
00362 Processo: 0754410-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sePARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O EXTRATO DE FLS. 114/117, E
SOBRE O ALVARÁ DE FLS. 99.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0003614-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLINA RAQUEL AYRES
MEDEIROS LOPES ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intimese o advogado para apresentar a defesa escrita, no prazo legal.
00364 Processo: 0005906-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA REGINA LOPES
DE LIMA ADVOGADO: 024448PB FLAVIO LEITE MADRUGA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento da sentenca prolatada.
00365 Processo: 0011775-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. L. N. ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento da decisao judicial de fls.
00366 Processo: 0031143-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MARTINS DE
ALBUQUERQUE ROCHA ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do
processo,consoante preve o art.89,§5,da Lei 9.099/95.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00367 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE AUTOR: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BARQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: IARLEY JOSE DUTRA MAIA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06/05/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00368 Processo: 0012743-66.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MANOEL ALVES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA , 017680PB JOSE JURANDY
QUEIROGA URTIGA. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/05/
2019,AS 13:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00369 Processo: 0002139-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS
SIMOES FERREIRA , 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 19/06/
2019, as 14h00, na 3a Vara Criminalde Joao Pessoa.
00370 Processo: 0002879-04.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
informar, no prazo de cinco dias, o endereco atualizadodo querelante, a fim de viabilizar sua intimacao da
audiencia de instrucao e julgamento (dia 12/06/2019, as 14h00, na 3a Vara Criminal).
00371 Processo: 0002879-04.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 022382PB MARCELO JOSE DO NASCIMENTO , 019502PB GILVAN FREIRE ,
011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se os advogados do querelante e querelado para toma-