TJPB 29/04/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
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PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00762 Processo: 0000030-11.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S. O. ADVOGADO: 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer a audiencia de interrogatoriodesignada para o dia 03 de junho de 2019, as 09h30, no forum Democrito Ramos
Reinaldo, 78, Prata-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00763 Processo: 0000479-12.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIEL CORDEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se da Sessão do Tribunal
do Juri designada para o dia 14/05/2019, às 08h30min, no Fórum Local.
00764 Processo: 0000530-23.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIÃO PATRICK CAMPOS
DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: 025585PE BRUNO LEONARDO LIMA LEITE. Despacho: Intime-se
para audiência de instrução, designada para o dia 13/05/2019, às 10:00min, no fórum local.
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000254-32.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANTONIA
DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR
S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000422-39.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA PBREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001089-25.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. REU: PERON TEOTONIO BEZERRA NEVES ADVOGADO: 021336PB INEZ DE
ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. AUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial determinando o ressarcimento dos danos; suspensao dos
direitos politicos pelo prazo de 05 anos e aplicação de multa civil. fls. 189/196v.
SAO BENTO
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0002048-51.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIA RAMOS VIEIRAREU: JACIRA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0002928-72.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: PEDRO FELIPE DA SILVA BEZERRAREU: MUNICIPIO DE
FAGUNDES/PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0003198-67.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS
SAO SEBASTIAO LTDA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: BENEDITA BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
MUNICIPIO DE FAGUNDES/PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE PEDRO DA SILVA Despacho: Intimese a parte autora para apresentar planilha com memória de cálculo atualizada (fls. 272/276), no prazo de
10 (dez) dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000101-78.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designadadia 09
de julho de 2019 as 10h30m
00769 Processo: 0000590-52.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLU TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 09 de
julho de 2019 as 10h30m
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000089-52.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
REU: MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA Despacho: Intime-se Com espeque no art. 10, inciso
II, da Lei n 13.340/2016, alterada pela Lei n 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso do
processo até 30/12/2019.
00771 Processo: 0000119-87.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVAREU: MANOEL SOARES DE LIMA Despacho:
Intime-se Com espeque no art. 10, inciso II, da Lei n 13.340/2016, alterada pela Lei n 13.729/2018, defiro
o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00772 Processo: 0000139-78.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: RAIMUNDA MARIA CONCEICAO DE LIMAREU: RIVALDO SOARES DE LIMA Despacho: Intime-se Com espeque no art. 10, inciso II, da Lei n 13.340/2016, alterada pela Lei n 13.729/2018,
defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00773 Processo: 0000389-43.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO VIDAL TAVARESREU: OTONIEL EMILIANO BEZERRA
Despacho: Intime-se Com espeque no art. 10, inciso II, da Lei n 13.340/2016, alterada pela Lei n 13.729/
2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00774 Processo: 0001259-93.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANDO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE PIABUSSU CAMPART II Despacho: Intime-se Com espeque no art. 10, inciso II, da Lei n 13.340/2016, alterada pela Lei n 13.729/2018,
defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0002051-42.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO FRANCO , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 016864PB
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o nobre advogado do reu para
audiencia deinstrucao dia 03/07/2019 as10h30 bem como para qualificar as testemunhas arroladas a fl.
75, nostermos do art. 396-A, em tres dias
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000026-02.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0001571-97.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABRICIO MARTINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000235-24.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RIBAMAR DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: RUMMENIGUE
DE LIMA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-sejulgado por sentenca extinta a punibilidade dos denunciadosAntonio Ribamar de Figueiredo
e Rummenigue de Lima Figueiredo.
00779 Processo: 0001571-97.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABRICIO MARTINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000812-98.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR SANTOS PASSOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se A
ADVOGADA PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000001-84.1992.815.1161 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000159-57.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000160-42.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000188-29.2010.815.0881 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MILENA CHRISTINA ARAUJO GARCIA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000236-75.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000256-37.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 058060RS ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000270-89.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000387-12.2014.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: IRACY BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: BENEDITO
JOSE DA COSTA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000405-24.2000.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000420-22.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL REU: TEREZINHA TARGINO BARBOSAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000477-15.2017.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: M VINICIO ALVES RAMALHO EXPORTACAO E IMPORTACAO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000554-87.2018.815.0881 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RADMELY THAUNNY
MOTA ALVES ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000668-65.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 018812PB JOSE
HOMERO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000671-20.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 018812PB JOSE
HOMERO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000673-58.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000728-67.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAMARION ROGERS DE
MACEDO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmentecondenando o municipio de sao bento aos danos materiais....
00800 Processo: 0000801-15.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000848-86.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000849-71.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000849-95.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANNA CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. AUTOR: RITA CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: IVAN FIGUEIREDO ADVOGADO: 016780PB
GEORGE DE PAIVA DIAS , 005261PB JOEL JORGE DE OLIVEIRA , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00804 Processo: 0000893-56.2012.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 020369PB LAYON
RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000896-69.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000939-11.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMERSON PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: CONCESSIONARIA
HONDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: ASSIS ROMAO ADVOGADO: 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00807 Processo: 0000948-65.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB
JOSE ADRIANO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00808 Processo: 0001112-69.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001129-37.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILSON DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seintimar advogada da
parte autora para se pronunciar e requerer o que eentender de direiro, em razão da correspondencia
devolvida relativo aintimaçao da parte promovida, cujo ar informa:ausente no ar
00810 Processo: 0001264-54.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. REU:
MARIA BELIZA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018