TJPB 26/04/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
00224 Processo: 0011953-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE
SERGIO TRINDADE DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
RICARDO DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0013609-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR VERAS JUNIOR
ADVOGADO: 012669PB ALEXSANDRA GOMES DE FRANCA , 011134PB GIORDANO LOUREIRO
CAVALCANTI GRILO , 011164PB MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA LOUREIRO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0013830-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICANOR JUNIOR DA
SILVA LUCENA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0020526-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0021880-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIZ ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0026040-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 005520PB FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA NOBREGA , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0030551-73.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: BANCO BRASILEIRO DE
DESCONTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0032149-67.2003.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002569PB FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA , 008083PB
HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO. REU: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00232 Processo: 0034780-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEIA SEVERIANO
DA COSTA ALVES ADVOGADO: 015448PB EWERTON JOSE DA COSTA ALVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0039381-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: FRANKLIN ARAUJO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0041455-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GONCALVES
CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MANOEL FURTADO LEITE NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0042074-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIEL CARVALHO
ARAUJO ADVOGADO: 005594PB LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: VANDELMA CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 005594PB LYCIA MARIA PEREIRA
DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0044708-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0044825-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSCAR BEUTTENMULLER NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0045895-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VENANCIO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0046263-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS FELIX DO AMARAL ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA.
AUTOR: ALEXSANDRO SENEZIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0047931-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERCULES SOARES
BARBOSA ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO , 008432PB CARMEM RACHEL
DANTAS MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0051350-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CRISTINA DE LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0053751-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS RANNIERI DANTAS DE PONTES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL
NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0059028-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO GALDINO FERNANDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0065128-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
CORDEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL
NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0067305-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE ANDRADE
ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0068973-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0071295-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA LUCIA RIBEIRO FALCAO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOSIAS RIQUE DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA ONEIDE CANDIDO BARBOSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0071632-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO MATIAS BORGES VIANA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0096712-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO GILDO DE SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0100072-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MARCOS MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0106439-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0107716-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDERLAN DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0108784-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA NASCIMENTO
FONSECA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0114011-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO VASCONCELOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0115715-93.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PEDRO FEITOZA LEITE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0118171-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0121559-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE BRITO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0125904-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0752425-39.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0752917-31.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: ALEXANDRE BRAGA PEGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0001484-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALVANDY EUDOCIO DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00262 Processo: 0002193-84.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO MORENO DE ALMEIDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00263 Processo: 0008309-42.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVONEIDE DE MEDEIROS SILVA
ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
00264 Processo: 0010818-97.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CORTEL COM REP E TELECOMUNICACAO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00265 Processo: 0010921-12.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAIRINK OTICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00266 Processo: 0012346-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RUBENIA MARIA RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 015895PB ROSA MARCIA SOARES DE FRANCA. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
00267 Processo: 0019607-41.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RPS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00268 Processo: 0044036-87.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDNA PATRICIA PORTO C FREIRE MAGALHAES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00269 Processo: 0048771-27.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSELITO GUEDES RODRIGUES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00270 Processo: 0059544-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSEFA CARLOS DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00271 Processo: 0075077-18.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EVANILDO FILHO DUARTE SA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de pre-executivade.
00272 Processo: 0102990-92.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00273 Processo: 0731712-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SOARES DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00274 Processo: 0764266-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO A P BORGES DE CASTRO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00275 Processo: 0787569-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO JOSE DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00276 Processo: 0794598-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO JOSE SILVA DE CARVALHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00277 Processo: 0794981-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE DEFICIENTE ASPADEF ADVOGADO: 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00278 Processo: 0795649-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: ZITA RODRIGUES P ANDRADE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0002891-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTER DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA,
EM 10 DIAS, APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO.