TJPB 25/04/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
ANA PEREIRA DE SENA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES , 007701SC
MARIO MARCONDES NASCIMENTO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0032649-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANISE INES NEVES
MIRANDA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ANTONIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO.
AUTOR: DEMOCLES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO.
AUTOR: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO.
AUTOR: BIATRIZ SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0046983-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAUTILA GONÇALVES
DAS CHAGAS MEIRELLES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: UNIMED
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0061221-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEIXEIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: MAPFRE SEGUROS ADVOGADO:
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEG ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0102767-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE DE ALBUQUERQUE LUCENA BRITO ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000567-92.2016.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL
ONASSIS ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADVOGADO: 003613PB
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 015705PB CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA. Sentenca:
Intime-seas partes sobre a sentença de fls. 88 a 89, prazo legal.
00049 Processo: 0001686-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO LUSO BRASILEIRO
S/A ADVOGADO: 253137SP SIDNEI FERRARIA , 023645PB PRISCILA T. WANDERLEY ANJOS. Despacho: Intime-seo promovido banco luso brasileiro, prazo de 15 (quinze) dias.
00050 Processo: 0002474-40.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROMA PECAS E SERVICOS
LTDAREU: JORGE LUIZ DE SALES NEGRI ADVOGADO: 005011PB NELSON LIMA TEIXEIRA , 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seo promovdo, através de seu
advogado, prazo de 10 (dez) dias.
00051 Processo: 0003324-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO BATISTA DANTAS ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: VOLKSWAGEM DO
BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: MAIS VW ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls. 359 a 362, prazo legal.
00052 Processo: 0004067-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-sea parte autora, através de
advogado, prazo de 10 (dez) dias.
00053 Processo: 0014347-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 015705PB CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA. REU: EDIFICIO RESIDENCIAL ONASSIS ADVOGADO: 005481PB ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-seas partes da sentença de fls. 209 a 214, prazo legal.
00054 Processo: 0022553-25.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO ,
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO. Despacho: Intime-sea parte autora, através de advogado, prazo de 10 (dez) dias.
00055 Processo: 0024749-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sea parte vencida (promovida), prazo de 15
(quinze) dias.
00056 Processo: 0027851-80.2013.815.2001 - MONITORIA REU: CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. Despacho: Intime-sea parte vencedora, através
de advogado, prazo de 10 (dez) dias.
00057 Processo: 0032650-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE
QUEIROZ MELO , 020715PB MATHEUS GUEDES CAMPOS. REU: JANSEN E FREITAS CORRETORES DE
IMOVEIS ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo devedor (promovido), prazo de 15 (quinze) dias, e a parte autora, através de advogado, prazo de 10 (dez) dias.
00058 Processo: 0035878-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora,
através de seu advogado, prazo de 10 (dez) dias.
00059 Processo: 0041096-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE MARIA JOVINO
DA SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sea parte
autora, para qurendo contrarrazoar, no prazo legal.
00060 Processo: 0041501-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA PESSOA
JORGE DE OLIVEIRA , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. REU: UNIMED TOCANTINS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:
034034DF CAROLINA KUNZLER DE O MAIA. Despacho: Intime-seas partes vencidas (promovidas),
prazo de 15 (quinze) dias.
00061 Processo: 0043209-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MYRIAM GRAMMATIKOPOULOU ADVOGADO: 008180B MARIA ADETE PEIXOTO WANDERLEY. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls. 334 a 336, prazo legal.
00062 Processo: 0048017-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho:
Intime-sea parte re, prazo de 15 (quinze) dias.
00063 Processo: 0050981-51.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008994PB
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte autora, prazo de 10 (dez) dias.
00064 Processo: 0092504-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 013196PB JULIANA MONTEIRO PORTELLA , 014373B ELISANGELA
BRAGHINI BASILIO DE SOUSA , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea
parte autora, através de advogado, prazo de 10 (dez) dias.
00065 Processo: 0097766-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora,
para querendo contrarrazoar, no prazo legal.
00066 Processo: 0101833-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL PEDRO I ADVOGADO: 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-seo devedor (promovido),
prazo de 15 (quinze) dias.
00067 Processo: 0129011-85.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDILZA BATISTA DE CARVALHO
Despacho: Intime-seo devedor, prazo de 15 (quinze) dias.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0002018-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STC CONSTRUCOES
SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: 005082RN BRUNO PADILHA DE LIMA , 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se sobre a impugnacao ao cumprimento de
sentenca juntada aos autos as fls. 185/192,diga a parte exequente no prazo de 15(quinze) dias
00069 Processo: 0005892-83.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se expeca-se mandado de penhora e avaliacao dos veiculos indicados as
fls.732,ficando o cumprimento deste condicionado ao previo recolhimentoda diligencia.
00070 Processo: 0008894-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora,para,no
prazo de 30(trinta) dias,requerer o cumprimento de sentenca,apresentando memoria discriminada e
atualizada do debito,nos termos do art.524 do cpc
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000465-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHOREU: OSCAR MORITZ ADVOGADO: 007081RN RAFAEL PACE , 015348B FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento
das custas processuais. no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00072 Processo: 0013144-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DANTAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR , 020855PB PAULA
MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no pz 10 dias
00073 Processo: 0015505-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE SILVA SOBRAL ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 016443PB GITANA SOARES DE
MELLO E SILVA PARENTE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
Despacho: Intime-se a apelada para, querendo, oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00074 Processo: 0017095-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MEDEIROS MORAIS
DOS PASSOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-se Inicialmente nao ha que se falar em honorarios sucumbenciais, uma vezq/ a sentenca
determinou sua compensacao...Intime-se a parte autora p/apresentar novos calculos, no prazo de 10 dias.
00075 Processo: 0018435-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO ACCIOLY DE
ANDRADE ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE , 009359PB ROGERIO MAGNUS
VARELA GONCALVES. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte exequente do
despacho de fl. 126 e para requerer o que entender de direito, em 15 dias.
00076 Processo: 0020124-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOMINGOS LEITE ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO SANTANDER S/
A Despacho: Intime-se a parte autora p/ acostar novamente o contrato objeto da lide, destavez de forma
legive1, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimentoda inicial.
00077 Processo: 0045305-88.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: NOTA MUSICAL PRODUTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDAREU: MAURICIO
MONTENEGRO ROCHA Despacho: Intime-se o exequente para acostar aos autos planilha atualizada do
debito, noprazo de 10 dias para que este juizo possa proceder a penhora on line.
00078 Processo: 0053324-15.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LACERDA DE
OLIVEIRAREU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 025081PB FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a PREVI para recebimento do ALVARA mediante devolucao do anterior, noprazo de 05 dias, sob pena de recolhimento.
00079 Processo: 0054995-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO PEREIRA DE
MATOSREU: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. e, de honor. de
advogado de 10%. Fica advertido que transcorrido o pzdo art. 523 sem pgto voluntario, inicia pz de 15 dias
p/ independentede penhora ou nova intimacao, apresente impugnacao nos proprios autos.
00080 Processo: 0066205-43.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JEAN GOMES DE FREITASREU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime(m)
o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. no prazo de 05 dias, sob
pena de inscricao em divida ativa.
00081 Processo: 0101064-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANETTE DA SILVEIRA
PAZREU: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO COM E PARTICIP ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para
atender integralmente a solicitacao da contadoria, no sentido de acostar as faturas de dezembro/2010 a
fevereiro/11.Prazo de 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0004996-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA ESTRELA LIMA ADVOGADO: 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. REU: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se as partes para ciencia da pericia designada para o dia 06/06/2019, as 15:00 hs na rua Silvio
Almeida, 725, Expedicionario (ponto cardio)
00083 Processo: 0054357-59.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: INGRID TEOFANES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do petitorio de fls. 82/97,no prazo de 15 dias
00084 Processo: 0066428-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA BORGES
FILHO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
improcedentepELO EXPOSTO, DIANTE DAS DIGRESSOES SUPRA, JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS EXORDIAIS, NOS TERMOS DO ART. 487, i, DO cpc/15, RESOLVENDO O MERITO DA
CAUSA.
00085 Processo: 0092767-60.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 012832A
GUSTAVO DAL BOSCO , 062325RS PATRICIA FREYER. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custas processuais, em 15 dias,sob pena de inscricao em divida ativa
00086 Processo: 0101957-47.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca do expediente de fls. 130/155, no prazo de 15 dias
00087 Processo: 0121477-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia da decisao de fls. 159/160
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000001-12.2017.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: M M ENGENHARIA IND E
COM LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016043PB ILANA
RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a MM Engenharia acerca do deferimento da restituição do
prazo integral para interposição de eventual recurso.
00089 Processo: 0003620-96.2007.815.2001 - INVENTARIO REU: NATALIA COSTA DE LIMA ADVOGADO:
006937PB CIJAME DA COSTA SOARES , 011767PB MARIA DE LOURDES LEITE. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-se as partes sobre a decisão de fls.426, q rejeitou os embargos
declaratórios opostos pela autora, pelas razões lá elencadas.
00090 Processo: 0003660-34.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA ,
019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a MM Engenharia
acerca do não conhecimento de seu pedido de fls.268/269, em virtude de não ostentar a condição de
herdeiro ou de credor habilitado no processo.
00091 Processo: 0031980-07.2008.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: NATALIA COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 011767PB MARIA DE LOURDES LEITE , 006937PB CIJAME DA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se a exequente para, em 05 dias, falar sobre os autos de fls.688/690 e apetição de fl.697.
00092 Processo: 0065130-18.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO DANTAS
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE
FILHO. AUTOR: ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO
PAULINO. INTERESSADO: FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO ADVOGADO: 012479PB PERICLES F
DE ATHAYDE FILHO , 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. INTERESSADO: MANOEL ESTEVAM RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. Despacho: Intime-se
os herdeiros acreca do pedido de alvará formulado à fl.524.
00093 Processo: 0065130-18.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: RAISSA TAVARES ESTEVAM RAMALHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. INTERESSADO: RAFAEL
GREGORI TAVARES ESTEVAO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO.
INTERESSADO: RAYANNE PRISCILA TAVARES ESTEVAO RAMALHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS
HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. INTERESSADO: RAMON RAYNNY TAVARES ESTEVAM RAMALHO
ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-se os herdeiros
acerca do pedido de alvará formulado à fl.534.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0028362-54.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIA DE FATIMA TORRES DE SOUSAREU: LUCIA DE FATIMA TORRES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON DOUGLAS DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho:
Intime-se para receber a peticao de fls. 539/540, desentranhada dos autos.