TJPB 24/04/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
LOWENBACH ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001913-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO
PAULO ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE
MOURA , 010339E FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0002032-10.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS AUGUSTO
FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU:
PRESIDENTE DA CEAC COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOSREPRESENTANTE
LEGAL: SOSTHENES MANACES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002451-60.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO JOSE ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0003667-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE
GOMES CAMPOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANTONIO WASHINGTON CALDAS BARRETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: JOSE ALVES CARDOSO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: JOSE EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FRANCISCO JOSE FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: TEONI DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA NDO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0004470-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0006799-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0007160-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE LUCENA DE
MESQUITA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0008310-90.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
LINDEMBERGUE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0008561-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO SOARES LISBOA
ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0009616-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0010609-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR MATIAS DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0013129-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 004490PB ROBERTO NOBREGA
DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0014973-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES PESSOA
ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0017796-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AMARO FILHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0020699-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0021492-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. AUTOR: SINDACS
SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO ADVOGADO: 015013PB GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0021609-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LAMEDE DE
MACEDO SOARES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0025212-89.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALMIR JOSE BENIZ
ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO. AUTOR: ROSANE SOUSA DA SILVA BENIZ
ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO. REU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00127 Processo: 0030304-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIA DE FATIMA
BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0031715-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANUFO NERIS PEREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0034284-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0034641-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS CARLOS DE
MORAIS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0035165-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS GUIMARAES
DE LIMA ADVOGADO: 004697PB FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO , 019881PB KARLA
KRISTHINA DE A BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0037132-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0037140-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 001079PB LUCIO MARCOS DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00134 Processo: 0037553-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0039001-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILTON SOUSA DINIZ
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0039835-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAEL DEAN TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: VALDOMIRO ROQUE
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: DANIEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: HEURIMAR CALIXTO CORREIA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: LENILDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0040817-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELEIDE CORREIA LEITE ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0041380-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA MENESES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0043750-60.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO CESAR EMILIANO DA COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0044580-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO CARLOS LOUREIRO ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0044833-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERISCIMO LAURENTINO DE LACERDA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00142 Processo: 0045271-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS VICENTE NETO
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0048016-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. AUTOR: CARLOS
COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. AUTOR: CLAUDIA BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0049483-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0052222-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA TEIXEIRA
CASSIMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0053089-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0055088-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALES FILHO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0059651-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0064392-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DJACIR
DOS SANTOS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0069928-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: DEPARTAMENTO DE COBRANCA
PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0085636-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO ALFREDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0091722-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA ALVES CARICIO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARTAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0092010-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: O ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0118944-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0752717-24.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 013347PB GIULIANA MARIA MAIA VASCONCELOS BATISTA. REU: ALFREDO
JOSE ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009602PB
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ALFREDO JOSE PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO:
009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000088-56.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOALICIO DE ALMEIDA HONORIO JUNIOR Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00157 Processo: 0002752-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: QUINTA DO LIVRO LIVRARIA E PAPELARIA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00158 Processo: 0013598-78.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MIRELLA BENTA CAR LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00159 Processo: 0015254-79.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CLETO DE CARVALHO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00160 Processo: 0016745-92.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CORREIA E SILVA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.