TJPB 23/04/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
00951 Processo: 0000266-25.2015.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: GUIOMAR DE SA SARMENTO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000828-73.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: GILVANEIDE VIEIRA GONCALVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO:
007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001483-74.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0003957-47.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MURILO
ALVINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0002106-07.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: ESPOLIO DE SALOMãO BENEVIDES GADELHAREU: ARAPUAN COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAREU: CONSTRUTORA SANTA CECILIAREU: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 019391PB ANA
CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. REU: EVIDENCE
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAREU: CONSTROI MATERIAIS E SERVICOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0002764-02.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISOLDA PORDEUS
ANTUNES ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0002978-22.2014.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 016389PB STANLEY FIGUEIREDO DE
LIMA HOLDRADO. REU: EMIDIA MARIA DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000026-07.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE UEUDES ABRANTES CAVALCANTEREU: JOSE UEUDES ABRANTES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000075-88.1989.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: ALGODOEIRA SANTA FE
LTDA ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0002207-44.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOMAR SOCIEDADE MERCANTIL DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0002381-19.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DIEGO MARQUES JANUARIO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000031-83.2000.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007595PB ROMERO DANTAS MAIA. REU: PEDRO MEDEIROS ADVOGADO: 003094PB ANTONIO
NOBREGA GADELHA DE QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000851-72.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CEDRIGO ROCHA LOBO
ADVOGADO: 022922PB IVANESSA SOUSA VIDERES DE SENA. REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0001173-39.2011.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXCIANA VIEIRA BRAGA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0001553-23.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0002033-74.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: GERALDO SIMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: JOSE ERINALDO QUEIROGA DE
ABREU ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: MARIA ELIZANDRA
SARMENTO ABREU ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0002783-08.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMILIA CASIMIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0003196-70.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. REU: ADRIANA LAURENTINO PEREIRAREU: MARIA MATILDE PEREIRAREU:
RAIMUNDO LAURENTINO PEREIRA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0003600-48.2007.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE
LAGOA TAPADA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 015669PB ADELIA
MARQUES FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO AMILTON DE
SOUSA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO SOCORRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0003846-97.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0003874-70.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELINDA FREITAS LINHARESREU: DAMIAO LINHARES DA SILVA ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU:
MARLENE LINHARES DA SILVA ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho:
Intime-se intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$
3.162,70, atualizada até 28.02.2019. Prazo 15 dias, sob de incrisção na dívida ativa do Estado.
00972 Processo: 0004547-58.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE EMILIAVACA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: AUGUSTO FIGUEIREDO AMILIAVACA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: ANGELO EMILIAVACA ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: RAISA FIGUEIREDO EMILIAVACA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ATACADAO PINTO ALIMENTOS E BEBIDAS ADVOGADO: 017243PB
CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0004849-24.2013.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0009281-72.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: VALDILIANO ESTRELA DANTASREU:
MARIA DO CARMO ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0000467-46.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JUCELIO LOPES BESERRA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo
improcednte a pretensao punitiva estatal para absolver o acusado das acusacoes feitas contra ele na
Denuncia. Custas peloEstado.
00976 Processo: 0000516-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GADELHA DE
ANDRADE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Da
Sentenca:Julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o Reu, nas penas do Art. 155,
caput do CP. Pena: 01 ano e 07 mesese 25 dias de reclusao e 86 dias-multas. Regime semiaberto.
00977 Processo: 0000588-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INOJOSA PRIMEIRO NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: GERALDO ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOAO HONORIO DE LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO AMILTON FERREIRA
SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: GRACIANO TEODORO
CELESTINO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE OSVALDO
MEDEIROS FAGUNDES NEVES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
00978 Processo: 0000620-11.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOSE ALLAN DANTAS DE
ABRANTES ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se a defesa do autor para comparecer a audiencia designada para o dia 14/05/2019, 11:45 horas.
00979 Processo: 0001523-80.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ESTRELA DE LIMA
ADVOGADO: 011917RN ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 14/05/2019 as 10:15 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00980 Processo: 0001563-62.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVELTON ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022507PB DANDARA BATISTA DE FRANCA. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 14/05/2019 as 08:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00981 Processo: 0001574-91.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 14/05/2019 as 08:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00982 Processo: 0124099-46.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAIMUNDO NONATO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa da audiencia designada para o dia 14/05/2019, as 11:00 horas
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000346-23.2014.815.0371 - EXIBICAO AUTOR: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao despacho de fl 32
00984 Processo: 0000409-77.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GESSIKA ROBERTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença de fls.86 que rejeitou o pedido deduzido na inicial.
00985 Processo: 0000986-94.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA SOUZA COELHO
FERREIRA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: ANNA LUIZA
SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: LUELANNYA AIRAM MAURA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR. AUTOR: ANDRE LUIZ SOUZA COELHO ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os promoventes de todo teor dos despachos de fls 159 e 182, para
cumprimento no prazo de cinco dias, conforme determinado.
00986 Processo: 0001031-06.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo o teor do despacho de fls.62, para cumprimento em 05(cinco) dias, conforme determinado.
00987 Processo: 0002881-32.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO , 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o promovido para, em 05(cinco) dias se manifestar acerca do pedido de desistencia do autor.
00988 Processo: 0003971-70.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO VINICIUS PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo o teor do despacho de fls.53, para cumprimento em 05(cinco) dias, conforme determinado.
00989 Processo: 0004412-46.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDROSA
BEZERRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se de todo
o teor da sentença que acolheu em parte os pedidos deduzidosna inicial.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000124-24.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODAILSON ALVES
MELO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA
FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000218-69.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: ARDILES
ALVES REISREU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000223-91.2016.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. L. S. S. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU:
J. E. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000522-10.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTIT BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: CLEMILDO ALMEIDA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000780-15.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MAE D
AGUA PB ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. REU: VANDELSON ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000961-16.2015.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA PBAUTOR:
IVO MARCELINO DE SOUZA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0001074-67.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON ALEXANDRE JUNIOR ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. AUTOR: RICARDO NUNES
ALEXANDRE ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: ALFA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0001088-51.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO AMORIM ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: CREDICARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001200-25.2012.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
GIZELLE VIEIRA LEITE ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0001203-14.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA REU: HERONILDES COSTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0001345-76.2015.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: ROMUALDO NUNES ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: ELMA LUCIA GOMES NUNES ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
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