TJPB 17/04/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000122-48.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBREU: FRANCISCO CIPRIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000123-33.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBREU: JOSE CLOVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000132-19.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOVIRGEM ANANIAS DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000172-69.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000352-22.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ANTONIO
FERREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000451-26.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEIDE LEITE DA SILVA
RAIMUNDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000491-08.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE PEREIRA BARBOZA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000551-39.2016.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ADRIANA LERRY SILVA SANTOS GARCIA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: MAURICELIO GARCIA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000571-98.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SIDERLANIA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000572-49.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000819-35.2012.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000031-75.2018.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CANDIDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000141-84.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000306-92.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEBORA RAQUEL DOS
SANTOS OLANDA DA SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000383-43.2012.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000413-98.2000.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000460-76.2017.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CANDIDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000472-86.2000.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 058060RS ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000828-56.2015.815.0881 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004898RN PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000882-85.2016.815.0881 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. E. S. ADVOGADO:
013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Ato
Ordinatorio:intimar a parte autora por meio de advogado para comparecer ao hemocentro em joao pessoa
munida de todos os documentos pessoais, no dia 23/04/2019 as 11:30hs...
00754 Processo: 0000967-13.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001379-75.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000385-15.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAVALCANTE DUARTE
DE SOUZA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. AUTOR: JOAO QUARESMA DANTAS ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. AUTOR: ERONILDE JOSE
MONTEIRO ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. AUTOR: FRANCISCO DA
COSTA PEREIRA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. AUTOR: RITA DE
CASSIO OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. AUTOR:
VERISLANGIA ALVES FERREIRA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: ITAMAR MANGUEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000463-67.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADOLFO
MESSIAS DA SILVA SOARES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000806-63.2015.815.0051 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: RAIMUNDO NONATO
ALECRIM ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: JOSE MARQUES GALVAO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: RAIMUNDA TAVARES GALVAO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000885-47.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIVALDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: MANOEL LIMA DA COSTA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 016698PB
PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000966-88.2015.815.0051 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: RAIMUNDA TAVARES GALVAO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR: JOSE MARQUES GALVAO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
RAIMUNDO NONATO ALECRIM ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB
RAICY MENDES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001226-68.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALENCAR FILHO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001383-27.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODETE NOGUEIRA NOBREGA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001453-05.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CESARIO ANACLETO DE
ANDRADE ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA , 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: GARRA PROMOTORA DE VENDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000300-72.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENI BATISTA FELIPE
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DE PIRANHAS PB Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre expedição do
Requisitório de fls 261/262.
00770 Processo: 0000321-14.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme calculo
asfls. 273, no prazo de cinco (05) dias.
00771 Processo: 0000462-57.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA FEITOSA DE
LIMA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: OUROCARD ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00772 Processo: 0000476-12.2013.815.0221 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA FERREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA , 014696PB MIKAELLY
FERREIRA DE SOUSA. REU: ESPOLIO DE JOAO BOSCO DE SOUSA ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000511-50.2005.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCA LEITE ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. AUTOR: FRANCISCA MARIA
CAVALCANTI ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHAS Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre a expedição dos Requisitórios.
00774 Processo: 0000677-77.2008.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ADALGIZA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000744-66.2013.815.0221 - EXIBICAO AUTOR: MARIA EDILENE BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: intime-se o promovido para recolher as custas
judiciais, no prazo decinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00776 Processo: 0000755-37.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCHELLE MANGUEIRA
ALVES DE MENESES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO MAMEDE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000229-78.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JEAN DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o diadia 05/06/2019,as 11:00 horas no forum local desta comarca de sao
bento, o qual o nobre advogado se comprometeu em trazer as testemunhas dadefesa para audiencia
independente de intimacao
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00757 Processo: 0000542-15.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 006549PB ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer ao
forum judiciario, no dia 03 de julho de 2019, as10:00 horas, para audiencia de instrucao e julgamento.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000195-96.2004.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SANTA HELENA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: GILBERTO ALVES DUARTE ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
00759 Processo: 0000320-44.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. G. S. ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: E. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00760 Processo: 0000323-72.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REPRESENTANTE LEGAL: NADIR
MARECO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. AUTOR: NADIR MARECO
ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: M A TOLEDO IND DE CONFECCOES LDTA ADVOGADO: 034842PR ELLEN FABIA RAK MAMUS. REU: BANCO ITAU UNIBANCO
S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS
SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
REU: MULTIBANK S/A ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Ato Ordinatorio: Inici-
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000134-39.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Ato Ordinatorio: Intime-se para devolucao imediata dos autos, uma vez que findou o prazo da carga, nos
termos do Art. 324 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
00778 Processo: 0000780-10.2014.815.0501 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. L. O. S. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: A. L. O. S. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA
SILVA. REU: L. R. A. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisao de fls. 93,
e no prazo de 15 dias indicar o endereco do demandado, sob pena de extincao do feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000015-97.2018.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES HENRIQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
a defesa para em 05 dias se manifestar acerca das novas diligencias acostadas as fls. 174/181.
00780 Processo: 0000030-03.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. VITIMA: LEIDJANE LOPES DANTAS Sentenca:
Sentenca condenatoria
00781 Processo: 0000040-76.2019.815.0501 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SHIRLEAN DE OLIVEIRA AIRES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para em
05 dias cumprir com o disposto no art. 422 do CPP.
00782 Processo: 0000060-09.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FELIPE FERREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 404, paragrafo unico do CPP.
00783 Processo: 0000147-91.2017.815.0501 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: WILLIAN FELIX EVANGELISTA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: TALISON
MIGUEL MORAIS DE ANDRADE ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: NEGUINHO MARCIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 29/05/2019, as 08:40 horas, no Forum local (audiência de continuacao).
00784 Processo: 0000233-43.2009.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SAMUEL AFONSO DE SOUSA SOARES ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA ,
015101PB MELINA COSTA ALVES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada