TJPB 17/04/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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GUARABIRA
ITABAIANA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000113-43.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/19, às 09:30h, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal
do fórum de Guarabira/PB.
00534 Processo: 0000261-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DOS SANTOS GALDINO
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência designada para o dia 16/05/19, às 10:00h, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara
Criminal do fórum de Guarabira/PB.
00535 Processo: 0000591-80.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntimese a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
00536 Processo: 0000599-91.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa
participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 16/05/2019, às 09:20 horas, na 1vara da comarca de Guarabira-PB.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000008-24.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE ESTEVAM HONORATO Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a execucao, ante o pagamento do debito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
00561 Processo: 0000410-03.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO VALDEVINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA
MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000462-62.2015.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGAREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Intime-se da sentenca que denegou a seguranca requerida por ausencia de direito liquido e certo.
00563 Processo: 0000503-97.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000004-73.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DOS SANTOS
MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUIZ DE GONZAGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DA GUIA
MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANOEL DOS SANTOS
MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 126504A JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000461-71.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALEXANDRE TRINDADE
LEITE ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001513-10.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GERONIMO DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014060PB
HALLERRANDRA PAULINO. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001681-70.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ATIVOS S/A SEGURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002332-44.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 012387PB ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0004625-11.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00543 Processo: 0006228-51.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FELINTA MONTEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: BRANDESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 126540A JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0001560-23.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: A. I. C. C. L.REU: A. L. S. F.REU: J. A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001741-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora dos
calculos da contadoria de fls. 327/331, no prazode 05 (cinco) dias.
00546 Processo: 0001909-06.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: LUCAS CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES. REU: JARDENES HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001980-52.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: F. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001982-85.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora a
fim de que proceda o requerimento de cumprimento desentença no PJE. Prazo de 15 (quinze) dias).
00549 Processo: 0002262-56.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo teor da decisao de fl. 201, que homologou oscalculos de fls. 194/198, apresentados pela
parte autora.
00550 Processo: 0003010-30.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SEVERINA DE VASCONCELOS GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0003508-19.2011.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
PROMOVENTE de todo o teor do despacho de fl. 162, onde determinou o bloqueio por meio do bacen e
outras diligencias.
00552 Processo: 0003589-94.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND E COM DE BEBIDAS
TUBARAO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias.
00553 Processo: 0004030-12.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: BAMBULUAR BALAS
LTDAREU: CARLOS A D DO NASCIMENTO JUNIORREU: HEROALDO VASCONCELOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0004450-17.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer a execuçao do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o requerimento de cumprimento do julgado ser realizado no PJE.
00555 Processo: 0004632-66.2013.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ARNOUD RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o executado
para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante daexecução, acrescido das custas, se houver; sob
pena de incidencia de multa de 10% (dez por cento) e de honorarios advocaticios tambem de 10%
00556 Processo: 0004632-66.2013.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ARNOUD RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA
MOURA. Despacho: Intime-se (dez por cento) - art. 523,§1º, do NCPC. Fica o executado ciente deque,
transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamentovoluntário, inicia-se o prazo de quinze
dias para apresentação de
00557 Processo: 0004632-66.2013.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ARNOUD RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA
MOURA. Despacho: Intime-se impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova
intimação. Em caso de inercia do executado, fica desde já aplicada a multade 10%(dez por cento) e de
honorarios advocaticios tambem de 10%
00558 Processo: 0004632-66.2013.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ARNOUD RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA
MOURA. Despacho: Intime-se dez por cento, devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do
reu, na forma do art. 835, do CPC, atraves do BACENJUD, acrescentando-se aos valores apresentados
pelo exequente a mencionada multa.
00559 Processo: 0005373-72.2014.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: B. A. C. S. ADVOGADO:
115762A RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: E. C. C. A. V. ADVOGADO: 002812PB PAULO
RODRIGUES DA ROCHA , 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-sede todo o
conteudo do despacho de fls. 283.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000265-39.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MELO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se audiência designada
para o dia 16/05/19 às 09:30h, no fórum local.
00565 Processo: 0001174-23.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 023667PB AFRANIO NEVES DE MELO NETO.
Despacho: Intime-seintime-se da audiencia designada para o dia 16/05/19 as 10h, no forumlocal. intimese ainda que, caso o problema de saude persista, sugirauma data especifica para audiencia, ou, se assim
desejar, pugne pela
00566 Processo: 0001174-23.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 023667PB AFRANIO NEVES DE MELO NETO.
Despacho: Intime-se se assim o desejar, pugne pela dispensa do interrogatorio (unico atoa ser realizado,
visto que nao foram arroladas testemunhas.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001091-12.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001163-96.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001471-30.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001472-15.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
PATRICIO ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000172-42.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERINALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçõs finais no prazo legal
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000058-07.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILIARDO SOARES
PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se
de todo o teor da sentença de fls. 70 que declarou extinta a punibilidade do réu Giliardo Soares Pereira.
O inteiro teor da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000027-47.1997.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL LIMA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000117-88.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. D. C. ADVOGADO:
005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: E. A. F. S.REU: M. C. S. S.REU: A. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000167-66.2006.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. W. S. S. ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. AUTOR: M. R. S. S. ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: I. S. S. ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE
RANGEL. REU: J. A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000217-68.2001.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DINIZ DE LIRAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000236-59.2010.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. K. N. ADVOGADO:
009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. REU: H. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000307-85.2015.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. B. L. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: W. R. B. L. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS.
AUTOR: W. B. L. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. N.
L. B. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: D. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000487-04.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. E. P.REU: J. M. L.
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00580 Processo: 0000656-30.2011.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: J. C. C. C. L. ADVOGADO: 005316PB
ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: J. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000886-09.2010.815.0631 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. J. L. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000976-41.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001067-44.2009.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST BRAS DO MEIO AMB E DOS
REC NAT RENOVAVEIS IBAMAREU: CAULIMAR COM E BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001306-73.1994.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE
NASCIMENTO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001327-34.2003.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIGUEL SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001797-65.2003.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JUDAS TADEU VIEIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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LEGAL: E. H. L.REU: D. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018