TJPB 16/04/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0001104-49.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a ré para em 15 dias juntar
aos autos o alvará de levantamento constante às fls. 215.
00226 Processo: 0003730-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 291603SP ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais finais,
no prazo de 10(dez) dias.
00227 Processo: 0007110-53.2005.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o documento de fls. 253, no prazo de 05(cinco) dias.
00228 Processo: 0007587-95.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROBERTO LUIS DE F CASTRO
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
00229 Processo: 0008370-73.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
00230 Processo: 0009105-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRA DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a promovente para, em 15 dias, esclarecer se houve o recebimento de valores referentes aos alvarás n 276/2012
e 277/2012, bem como para sepronunciar sobre o depósito de R$ 3.160,27 (fls. 183/185).
00231 Processo: 0010784-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
ré da dec~isão fls. 171, que indefere o pedido de fls. 170, uma vez que a promovida e o escritório de
advocacia correspondente já receberam as quantias indicadas no acordo através de alvarás fls. 158 e 168.
00232 Processo: 0013877-73.2006.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte promovida
para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 10(dez) dias.
00233 Processo: 0020434-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA LIMA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 10(dez) dias.
00234 Processo: 0022064-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se a autora e
seu advogado de que foram expedidos alvarás em seu nome.
00235 Processo: 0029712-67.2007.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 019905PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, informar qual ovalor atualizado da execução, visto
que o valor das despesas finais foram calculadas com base no valor da causa.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0002129-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS
DANTAS DE LUCENA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-se autos vista pelo
prazo de 10 dias.
00237 Processo: 0004879-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seautos vista pelo prazo de 10 dias.
00238 Processo: 0124379-69.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LEIDSON LUNA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. AUTOR: JAILMA PEREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0006386-39.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VERA LUCIA ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARAIBAREU: IPSEM INST DE
PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0011531-37.2015.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PAULO FRANCINETTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. REU: ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 015393PB FILIPE
ARAUJO REUL. REU: SANDRA FERREIRA TARGINO SANTOSREU: ROCILENE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: CLAUDENICE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JOSE NIELSON FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: ROGACIANO
NUNES DA NOBREGA NETOREU: R P DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: J E P
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0017774-75.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0021307-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CONSTRUTORA ANDRADE SILVAREU: THELIO FARIAS REU: LEIDSON FARIAS ESCRITORIO DE ADVOCACIA ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: VALDENISE OURIQUES RAFAEL DE MELOREU: GERSILEIDE
HONORATO DA SILVA ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0004608-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCELIO SOUSA E SOUSA ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o pedido
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0014105-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIHELIO AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 02/05/2019, oelas 09:00 horas.
00245 Processo: 0039064-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO LELES FERREIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA participar de
sessao de julgamento, designada para o dia 06/05/2019, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0000620-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMES CAVALCANTI ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 019860PB VANDREGISELO FAGUNDES DE MEDEIROS. VITIMA: LARISSA VENANCIO FALCAO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2019, pelas 16h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00247 Processo: 0004419-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LAIS CATARINA LEAL ARAUJO SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR
BEZERRA DA SILVA. REU: JOSE MARCOS DE QUEIROZ FILHO Despacho: Intime-se a parte querelante, por seu advogado, para emendar a exordial e regularizar a representação em 10 (dez) dias, sob pena
de rejeição.
00248 Processo: 0017138-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se O Advogado
do acusado,para no prazo legal, apre-senta as ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0004846-09.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. P. R.
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
cinco dias, apresentar suas alegações finais, em memoriais, querendo.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0008512-18.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M. S.
C. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-seO advogado para se manifestar acerca da proposta do plano individual de atendimento do socioeducando, no prazo
de 03 dias, conforme determina o art. 41, caput, da lei 12.594/2012.
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2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0004000-41.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS AURELIO DE
ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 012796PB SASKIA ARAUJO SOBREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PE SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0003454-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUAN GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: GLAUCYANNE
DOURADO OLIVEIRA Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de juntada de rol de testemunhas,
bem comopara comparecer em cartorio a fim de receber a peticao,mediante recibo
00253 Processo: 0006311-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PINHEIRO ADVOGADO:
021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00254 Processo: 0006594-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHALLYHAND DYALEDY SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00255 Processo: 0007604-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO MEDEIROS PESSOA
ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
00256 Processo: 0007705-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE BRITO BATISTAREU:
JOAO VIDAL DE LUCENA ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de abril de 2019, pelas 15:30 horas.
00257 Processo: 0016180-16.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa devolucao dos
autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensao
00258 Processo: 0020627-81.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ALLAN PHABLO ALMEIDA DE
CARVALHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa
devolucao dos autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensao
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0002535-11.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025071PB JOAO VICTOR LIMA BRITO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2019, AS 14:30
HORAS, NO FORUM LOCAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0022602-80.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO UENIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA , 037401CE DEBORA GOMES DA SILVA. REU: MARIA ELISABETE DA SILVA COSTA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA
CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA , 037401CE DEBORA GOMES DA SILVA. VITIMA: SABRINA
PATERNO LEMOINE ELISIARIOVITIMA: FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Despacho: Intimesevistos etc...audiencia designada para o dia 29 de abril de 2019 as 10h para efetivação de audiencia de
instrucao na 1ª vara criminal da comarca de juazeiro do norte/ce
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000180-72.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARINA LIGIA DE FREITAS
SALES ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE
MELO E TORRES. REU: RENATA SILVA PRADO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA
PIRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: MARIA DE FATIMA DANTAS
BARBOSA ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO
DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
SUSPENSÃO PROCESSUAL EM DIA, HORA E LOCAL DESIGNADOS.
00262 Processo: 0002808-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogacao de prisao.
00263 Processo: 0007944-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON DIEGO DE SOUZA
TOMAZ ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE O ACUSADO
NÃO ENCONTRA-SE PRESO POR ESTE PROCESSO.
00264 Processo: 0011380-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 017134PE MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA , 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO ,
028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as razoes de apelacao.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0001675-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CALEB BEZERRA NASCIMENTOREU: LUAN PEREIRA DE SOUSAREU: DJAIR DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 045769PE IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer em Cartorio a
fim de assinar a peticao de fls.146/151
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0001997-35.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE VICTOR XAVIER
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ADELSON PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: CLODOALDO COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Processo extinto.nos termos
art.107,inciso I, Código Penal, acolho a preliminar de litispendencia.
00267 Processo: 0002894-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OTONY CRISTIAN SANTOS
DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. REU: JOSE
WAGNER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Autos
vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
00268 Processo: 0002933-55.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO MEDEIROS DE
BRITO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDenúncia recebida.Liberdade Provisória concedida.
00269 Processo: 0007791-66.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAIO CESAR DIAS REIS
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Audiencia designada para o réu Klebson Lima
Leal, na comarca de Sapé. Dia 25/04/2019, as10:30 horas. 2ª Vara da Comarca de Sapé/PB. Precatória
nº 0000312-35.2019.815.0011.
00270 Processo: 0012235-16.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: EWERTON DA SILVA BRASILEIRO
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: DIEGO ANDRADE DE LIMA ADVOGADO:
005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Sentenca condenatoria para o acusado João
Paulo Gabriel da Silva e absolutoria para Ewertonda Silva Brasileiro e Diego Andrade de Lima.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000881-51.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA LEITE DE SOUZA ANTONIO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000993-54.2014.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: RUBERLANDIA RAMOS FLORENTINO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes quanto à
audiencia designada para o dia 23 de maio de 2019, às 10:20 horas, no fórum da Comarca de Água
Branca-PB.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00273 Processo: 0000487-39.2018.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BATISTA SANTANA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-se o reu para os fins do art. 422 do CPP (prazo: 5 dias).
00274 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HECLERYSTON CLAYTON
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 022523PB
PAULO CESAR COSTA DIAS. INDICIADO: LEANDRO AVELINO DE SOUSA ADVOGADO: 022971PB
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. INDICIADO: JONAS DOS SAN-