TJPB 16/04/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
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Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito da 5ª Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras, para, no período de 15 a 17.04.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 756/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE
MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para o gozo de licença
saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2019.076.381; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz de Direito do
Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, para, no período de 15 a 17.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Bonito de Santa Fé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 757/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Comarca de
Uiraúna, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.065.678; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, nos dias 16
e 17.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Dayse Maria Pinheiro Mota, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 068/2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
resolve designar o Militar Estadual 3º Sargento QPC NEUTON CAVALCANTI SOBRAL, ora à disposição
deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência Operacional de Segurança.DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.Einstein Roosevelt
Leite - Diretor
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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19,
20 e 21/04/2019 1ªV. REG. DE MANGABEIRA DA CAPITAL JUIZ. DE VIOL. DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19,
20 e 21/04/2019 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19,
20 e 21/04/2019 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19,
20 e 21/04/2019 POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19,
20 e 21/04/2019 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000700-89.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Alan Alves Coelho. ADVOGADO:
José francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002457-95.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Transportadora Cabo Branco Ltda. ADVOGADOS:
Helena Siqueira Benício C. De Farias (OAB/PE nº 30.318) e Erik Macedo (OAB/PB nº 10.033)
RECURSO ESPECIAL Nº 0127574-09.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDA: Rogério Monteiro da Silva. ADVOGADAS: Reinaldo Peixoto
de Melo Filho OAB/PB nº 9.905
RECURSO ESPECIAL – nº 0000185-54.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José de Arimateia Silva. ADVOGADO: Júlio
Cezar da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010836-30.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDA: Maria do Socorro Gomes de Lacerda. ADVOGADAS: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB nº 16.791
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19,
20 e 21/04/2019 5ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19,
20 e 21/04/2019 2ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19,
20 e 21/04/2019 CACIMBA DE DENTRO
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 17 a 19 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/04
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
18/04
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
19/04
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
17/04
Rebecca Braz Vieira de Melo
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Haroldo Serrano de Andrade
Henrique de Araújo Porto
Antônio Carlos Gomes de Araújo
18/04
André Nam
José Pablo da Costa Ramos
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Haroldo Serrano de Andrade
Henrique de Araújo Porto
Adailton Bertulino da Costa e
Durval Derly Galdino da Silva
19/04
André Nam
Osanete de Araújo Veloso
e Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Henrique de Araújo Porto
Joel Gomes da Silva e
Edson Paiva de Oliveira
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”