TJPB 12/04/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
CONCELOS. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum de Arara no dia 08 de maio de 2019, às
12:30horas para participar da audiencia de instrução e julgamento.
00311 Processo: 0000134-03.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. Despacho: Intime-seintimar os advogados do réu Aluizio Balbino da Silva para trazer suastestemunhas de defesa Marizio Delfino, Marcos Balbino, Iremar Freiree João Batista para audiencia em Arara
no dia 08/05/2019, ás 12:30 h.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000051-13.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: PB TUR
HOTEIS S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente ratificando em parte a liminar deferida e cumprida
00313 Processo: 0000228-89.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PB TUR HOTEIS S A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se da decisao que
homologou os calculos apresentados pelo perito judicial, encerrando a fase de liquidacao
00314 Processo: 0001058-06.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASUAL MOVEIS ELETRODOMESTICOS ELIZIARIO ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Sentenca: Acordo homologado Do acordo formulado pelas partes
00315 Processo: 0001269-81.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00316 Processo: 0001958-91.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do alvara entregue a parte autora, dando-se arquivamento aos autos
VARA UNICA DE AREIA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000129-02.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00318 Processo: 0000229-54.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO ALVES FILHO
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00319 Processo: 0000283-20.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA , 020918PB SANNEYDE THAMIRES SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu para que, no prazo de 03 dias, se manifeste sobre a não
inquiricao das testemunhas arroladas a fl. 161, bem como, se for o caso, queinforme os respectivos
enderecos a fim de viabilizar suas inquiricoes.
00320 Processo: 0000489-68.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado
procedente sentenca condenatoria
00321 Processo: 0000521-83.2010.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seDefesa se manifestou
apenas em nome de Israel de Farias Nascimento. intime-se para os fins do art. 422 do CPP, em relaçao
ao reu GILVAN DOSSANTOS SILVA.
00322 Processo: 0000827-47.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de 05 dias
00323 Processo: 0000987-67.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00324 Processo: 0001037-06.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RAIMUNDO FIDELIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00325 Processo: 0001347-07.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO LUAN ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00326 Processo: 0001365-28.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000137-11.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. D. L. G. ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. AUTOR: P.
L. A. S. ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA
DE LIMA. REU: W. D. G. ADVOGADO: 025410PB MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO , 021775PB
FELIPE BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000157-02.2015.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: JOSE NILSON MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. REU: GERALDO SERAFIM DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000166-61.2015.815.0471 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: CICERO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: JOSE INACIO DA SILVA ADVOGADO:
011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. AUTOR:
JOSEFA LUCIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR:
JOSE DE ASSIS MENDES DA SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR:
FILOMENO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR:
MARIA DA ANUNCIAçãO SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA.
AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE
PAULA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000205-29.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: MARIA
HELENA NOBREGA VELEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000207-96.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: JANAYNA
PIRES MUNERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000226-68.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS
BRASIL. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000290-83.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000293-38.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MATIAS DE
LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000310-69.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILSON DE SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: LTDA LAGOA DE SERRA
ADVOGADO: 251352SP RAFAEL APOLINARIO BORGES , 190939SP FERNAO PIERRI DIAS CAMPOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000417-84.2012.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: OSIAS CAVALCANTE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000537-93.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000604-24.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONILDE DE
FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: SEAC
SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 023127BA ARTUR BA-
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RACHISIO LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000725-23.2012.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: POSTO DE COMBUSTIVEL PETROBRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000756-72.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: LINDACI SABINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: JOSEFA TAMIRES AMADEU DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00341 Processo: 0000387-45.2018.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C. M.
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada declaro extinta a medida socioeducativa aplicada ao adolescente TONYDA COSTA
MATIAS.
00342 Processo: 0000559-89.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERENILDO DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
julgo extina a punibilidade do reu JOSE ERENILDO DAS SILVA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000259-64.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIMAR SABINO DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito devendo a parte recolher as
custas judiciais em que foi condenado noprazo de 15 (quinze) dias, conforme sentenca de fl. 90/92, sobp
ena de constricao do valor do bacenju (publicada no inteiro teor)
00344 Processo: 0000468-67.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: EMILIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: JOSEFA SOUSA MARTINS ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ESPOLIIO DE JOAO FRANCISCO DA SILVAINTERESSADO: JOSE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se INTIME-SE AS PARTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 16/05/2019, ÀS 11:30 HORAS, NO JUÍZO LOCAL.
00345 Processo: 0000512-18.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARIA DE SOUSA RAIMUNDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00346 Processo: 0000516-26.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/06/
2019, às 08:15 horas, na sede do juízo local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000005-86.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIELZO
DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2019, ÀS 10:00, NA SEDE DO JUÍZO LOCAL.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000282-61.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WYNISON ENIO DA COSTA
TARGINO ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA , 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado constituido para, em dez dias, apresentar a resposta a
acusacao(defesa escrita) do acusado.
00349 Processo: 0000299-97.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR ROGERIO DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se o advogado constituido para, em dez dias, apresentar a respotsa a acusacao (defesa escrita) do acusado.
00350 Processo: 0000319-88.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE MARINHO
MOURA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado constituido para em dez dias, apresentar a resposta a acusacao (defesa escrita) do acusado.
00351 Processo: 0000341-49.2019.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANDRE DA SILVA BATISTA
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para apresentarem, querendo, os seus quesitos, no prazo decinco dias.
00352 Processo: 0000419-48.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR BATISTA VIEIRA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se o acusado por meio de seu
advogado, para providenciar a juntada do instrumento de mandato(procuracao), no prazo de cinco dias.
00353 Processo: 0000911-69.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARIO RACHMAN
ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: HELIO DOS SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 022058PB ERALDO LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se os advogados constituidos
pelos denunciados para, no prazo de dez dias, alem de informar se pretende aceitar a suspensao
condicional do processo, apresentar defesa escrita.
00354 Processo: 0001619-90.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERESINHA BARBOSA VIEIRA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte, no prazo de cinco dias.
00355 Processo: 0005549-97.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL DE CARVALHO MAIA
ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
acusado por meio de seu advogado para justificar o descumprimentoda medida.
4A VARA DE BAYEUX NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0005702-33.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. REU: NOJASA COM DE TRANSPORTE E REPRESENTACAO
LTDA ADVOGADO: 010597MA MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON. REPRESENTANTE LEGAL: JACIRA NINA VIANA DE MIRANDA ADVOGADO: 010597MA MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0001003-47.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL HENRIQUE LOPES
DA COSTA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 023688PB DANIEL LUCAS
BATISTA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de abril de 2019
as 14:20 horas. a defesa devera trazer as testemunhas independentes de intimacao por nao haver tempo
habil para intimacao das mesmas, dez dias úteis
00358 Processo: 0001463-34.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO JOSE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU: GILDERLAN ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar defesa em dez dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000068-89.2006.815.0601 - EXECUCAO DE CERTIDAO REU: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMAAUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000075-32.2016.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: M. G. L. M. ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000091-54.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDETE RICARDO DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000111-50.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000315-21.2016.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. L. C. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: V. L. C. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES
DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018