TJPB 11/04/2019 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
8
APELAÇÃO N° 0067047-23.2014.815.2001. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. José
Aurelio da Cruz. APELANTE: Banco Aymore Credito,financiamento E E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior Oab-pb 17.314-a. APELADO: Francisco de Assis Lira Silva. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos Oab-pb 14.708. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE
INDÉBITO. ACORDO FIRMADO EXTRAJUDICIALMENTE. HOMOLOGAÇÃO.Ajustado acordo entre as partes,
impõe-se ele homologado nos termos em que concretizado, com a extinção do litígio, nos moldes do art. 487, III,
do CPC. Isto posto, HOMOLOGO a transação celebrada, a teor do acordo de fls. 207/209, extinguindo, por
conseguinte, o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
APELAÇÃO N° 0005131-51.2015.815.2001. ORIGEM: 16ª V ara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas E Rodagens da Paraíba ¿ Sinsder.. ADVOGADO: Fabio Ramos Trindade. APELADO: Paulo Soares E Outros. ADVOGADO: Ricardo de Almeida Fernandes. VISTOS. DECIDO: Por conseguinte, torno sem efeito a publicação (fls. 141)
e determino o desentranhamento do Acórdão (fls. 139/140). P.I. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de março de 2019.
INTIMAÇÃO ÁS PARTES
PRECATÓRIO Nº. 4001716-44.2016.815.0000. Credor: PEDRO ELOI DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE- -PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ WASHINGTON MACHADO OAB/PB nº 2.179, na qualidade
de advogado da parte credora, e ao Bel. JOSÉ FERNANDES MARIZ – OAB/PB 6.851, na qualidade de
Procuradores do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0999137-29.-2006.815.0000. Credor: ANTÔNIO MONTEIRO DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO
DE AREIA/PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ DE ARIMATEIA FREIRE DE SOUZA OAB/PB nº 7.857, na qualidade
de advogado do credor, para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 dias sucessivos. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como
comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0101476-20.-2005.815.0000. Credor: IVO ALVES GOMES. Devedor: MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Intimação a(o) Bel(ª).AUDA CELI CADENA DE PAULA E OUTRO OAB/PB nº 7.074, na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel. ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8.147, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0999674-25.-2006.815.0000. Credora: SEVERINA MARIA DE LIMA LOPES. Devedor: MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Intimação a(o) Bel(ª).ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO E OUTRO OAB/PB
nº 7.022, na qualidade de advogado da credora, e ao Bel. ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8.147, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0999683-84.-2006.815.0000. Credora: CLAUDICÉLIA FERREIRA MACIEL SOUZA. Devedor:
MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ ULISSES DE LYRA E OUTRA OAB/PB nº 6.286, na
qualidade de advogado da credora, e ao Bel. ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8.147, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0000382-29.-2005.815.0000. Credor: SEVERINO MATIAS. Devedor: MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Intimação a(o) Bel(ª). CHARLES PEREIRA DINOÁ OAB/PB nº 9.314, na qualidade de advogado do
credor, e ao Bel. ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8.147, na qualidade de Procurador do Município, para
tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem
como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0101465-88.-2005.815.0000. Credor: NERIVALDO ALVES BARBOSA. Devedor: MUNICÍPIO
DE AROEIRAS/PB. Intimação a(o) Bel(ª).AUDA CELI CADENA DE PAULA E OUTRO OAB/PB nº 7.074, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8.147, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0001773-87.-2003.815.0000. Credora: MARLY DE SOUZA FERNANDES. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB nº 9.972, na qualidade de
advogado da credora, e ao Bel. JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE - OAB/PB 18.318, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0001771-20.-2003.815.0000. Credora: VERA LÚCIA CÂNDIDO ALVES. Devedor: MUNICÍPIO
DE ARARA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB nº 9.972, na qualidade de
advogado da credora, e ao Bel. JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE - OAB/PB 18.318, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0000536-86.-2001.815.0000. Credor: GREGÓRIO PIRES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE ARARA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB nº 9.972, na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel. JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE - OAB/PB 18.318, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0000570-22.-2005.815.0000. Credora: MARIA BARROS XAVIER. Devedor: MUNICÍPIO DE
AREIAL/PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB/PB nº 6.831, na qualidade de advogado
da credora, e ao Bel. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ, nº OAB/PB: 21.483, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 4002213-24.-2017.815.0000. Credora: WALQUÍRIA BATISTA ANDRADE. Devedor: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB nº 10.506, na
qualidade de advogado da credora, e ao Bel. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ, nº OAB/PB: 21.483, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0802273-86.-2004.815.0000. Credora: VALDETE LUCENA VICENTE. Devedor: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAIRA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB nº 8.358,
na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS – OAB/PB-17.147, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0100883-88.-2005.815.0000. Credor: BRUNO DA COSTA LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE
SOLEDADE/PB. Intimação a(o) Bel(ª). TACIANE GOMES NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB nº 6112, na
qualidade de advogado do credor, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários de sua
titularidade para pagamento de crédito a que faz jus.
PRECATÓRIO Nº. 0110378-54.-2008.815.0000. Credor: ARQUIMEDES VILAR SOUTO MAIOR. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB nº 993, na qualidade de
advogado do credor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o inventário dos bens deixados pela de cujus.
PRECATÓRIO Nº. 0100997-27.-2005.815.0000. Credor: OSVALDO FAUSTINO DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. Intimação a(o) Bel(ª). ALBERDAN JORGE DA SILVA COSTA OAB/PB
nº 1.767, na qualidade de advogado do credor, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários do
credor que esteja apta a receber o quantum a ser depositado/transferido.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0039152-29.2010.815.2001 – Agravante(s):
OFFICEPLUS COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA E EGLYS HERMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA. Agravado(s):
BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A (DENOMINAÇÃO ATUAL DO BANCO LEMON S/A. Intimação ao(s) bel(is).
ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA, Nº 12.780 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0021366-64.2013.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): EDUARDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO, Nº 16.129 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0003087-70.2013.815.0371 – Agravante(s):
FRANCISCO DAS CHAGAS TARGINO. Agravado(s): FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR. Intimação
ao(s) bel(is). PAULO SABINO DE SANTANA, Nº 9.231 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0004443-03.2013.815.0371 – Agravante(s):
FRANCISCO DAS CHAGAS TARGINO E OUTRA. Agravado(s): FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Intimação ao(s) bel(is). PAULO SABINO DE SANTANA, Nº 9.231 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000957-83.2012.815.0261 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE IGARACY. Agravado(s): VILMA GOMES DE LACERDA SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO
CÉSAR CONSERVA, Nº 11.874 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0002273-63.2014.815.0261 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE IGARACY. Agravado(s): VIVIANA SOUSA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO
FARIAS BATISTA, Nº 6.261 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0056349-55.2014.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV - PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ALBANI FERREIRA DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is).
ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000812802.2011.815.0011 -(2ª C.C.) – Agravante: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SEMOB, Agravado: RANIERI MARQUES DE MELO, intimação às Belas. PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB
Nº 11.523 e RAYSSA DOMINGOS BRASIL, OAB/PB Nº 20.736, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003273-75.2014.815.0301
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: RIVALDO TRIGUEIRO DA COSTA, intimação ao Bel.
VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, OAB-PB Nº 18.0055, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007557-26.2014.815.0011
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: ADRIANO FERNANDES DE SOUSA, intimação à
Bela. LÍVIA DE SOUSA SALES, OAB-PB Nº 17.492, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0035193-45.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA NETO,
intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001512-16.2015.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: DENÍLSON JOSÉ DA SILVA, intimação à Bela. PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO, OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0127349-86.2012.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ANTÔNIO FAUSTINO IRMÃO, intimação ao
Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064962-64.2014.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: DANIEL RAMALHO DA SILVA, intimação ao Bel. NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA, OAB-PB Nº 11.870, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020204-34.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: BONALD GUIMARÃES CAMPOS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018196-74.2012.815.0011 (2ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: MARIA DE FÁTIMA RAIA NERI,
intimação ao Bel. LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO, OAB-PB Nº 15.742, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº 000021067.2017.815.0000 -(2ª C.C.) – Recorrente: CONDOMÍNIO GREENVILLE RESIDENCE COUNTRY, Recorrido:
FLAVIO EDUARDO LIRA E OUTROS, intimação aos Beis. PAULO SÉRGIO LINS GUIMARÃES, OAB-PB Nº
8.057 e LARA MELO LEAL, OAB-PB Nº 14.211, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0806076-86.2018.8.15.0000
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Temistocles
Ribeiro Silva. Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Intimação ao Bel: RAFAEL
PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB/CE Nº 3.432), na condição de patrono do Agravado, a fim de tomar ciência
do inteiro teor do Acórdão proferido nos autos do recurso acima identificado.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002408-48.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Impetrante: Francisco Herculano de Oliveira. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
Intimação aos Beis. Ênio Silva Nascimento (OAB nº 11.946 Pb), na condição de patrono do impetrante, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, proceder habilitação dos sucessores (art.689 do CPC), nos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0201746-04-1995.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Jose Aurélio da Cruz.
Impetrante: Associação dos Inativos da Polícia Militar da Paraíba - ASSINPM. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
de Administração do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB nº 11211 - Pb),
na condição de patrono do impetrante, no prazo de 10 (dez) diaspara os fins requeridos na petição protocolizada
sob nº 999.2019p019607, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0804133-97.2019.815.0000. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto Agravante: Norfil S/A Industria Textil. Agravado: Hamburg Sud Brasil Ltda. Intimando os Beis.
Leandro Souza de Oliveira (OAB/RJ 112.605), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB/PE 1770) e Izaias Bezerra do
Nascimento Neto(OAB/PE 20738), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do
art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma
eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação nº 0026997-04.2004.815.2001
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002458-23.2015.815.0211 Relator: Exmo. Des. José Aurélio da Cruz,
Apelante: Maria do Socorro Araújo Porcino, Apelado: Município de Itaporanga. Intimação a(o) patron(a)(o):
Paulo Cézar Conserva (OAB/PB 11.874) e Tárcio Rodrigues Alexandria Leite (OAB/PB 25.080), para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento do despacho de fls.131 que versa sobre o princípio da
dialeticidade recursal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
10 de abril de 2019.