TJPB 11/04/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
00340 Processo: 0006609-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA MARIA FERREIRAREU: VANDEMBERG TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO
FERREIRA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000158-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO MORAES FELIX
ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00342 Processo: 0000901-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA GOMES HAZIN
ADVOGADO: 031985PE WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO E PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
00343 Processo: 0003257-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON VASCONCELOS
RAMOS ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
00344 Processo: 0010073-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRYSON MATHEUS ALVES
GUEDES ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 22/05/2019,
PELAS 14:00 HORAS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0003377-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de suspensao processual designada para o dia 20/05/2019,14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0002053-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/05/2019 pelas 14h30.
00347 Processo: 0003254-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: JOAO BATISTA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Sentenca: Intime-seda
sentença de extinçao
00348 Processo: 0005179-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO HONORIO DOS SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000537-08.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO AUGUSTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO , 009168PB CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00350 Processo: 0006034-37.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Autos vista adefesa
para apresentação de suas razões recursais,prazo 08(oito)dias.
00351 Processo: 0010038-20.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JASSUENIA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: JORGE LUAN DA SILVA BRITO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das
alegações finais,prazo legal.
00352 Processo: 0044040-50.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK LIMA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 05/06/2019, as 14:00, na 1ª Vara de Cabedelo/PB. Carta Precatória nº000044538.2018.815.0011.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000057-92.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA CORDEIRO
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 23/05/2019, as 10h00min, no Forum local.
00354 Processo: 0000447-33.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JULIO CESAR FIRMINO ALVES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. AUTOR: ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E
SERVICOS AGRICOLAS ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/05/2019, as 10h40min, no Forum local. A intimacao
da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00355 Processo: 0001390-50.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ENERGISA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art. 485, inc. III, cpc
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00356 Processo: 0000126-66.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00357 Processo: 0000216-64.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS
ADVOGADO: 021769PB HILDEBERTO DE SOUZA RAMALHO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00358 Processo: 0000257-65.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Sentenca absolutoria
00359 Processo: 0000447-28.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO ANASTACIO DE
BRITO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00360 Processo: 0000660-97.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LEITE FERREIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0002573-65.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE VICTOR FREIRE ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Gilvan Freire, OAB/PB 19502
00362 Processo: 0004173-58.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA FELIXREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se fica o sucumbente intimado para em 15 dias pagar as custas judiciais,
sob pena de inscricao em divida ativa.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00363 Processo: 0000059-37.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE ALMEIDA
JUNIOR ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, as 09:00hs.
00364 Processo: 0000255-75.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSOALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000249-72.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DANIEL DOS
SANTOS SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REPRESENTANTE
LEGAL: MARCELO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (Sentença datada de 23/08/2018).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000007-36.2013.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: JANNAYNA DE LIMA FERNANDES AD-
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VOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000056-77.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAPE AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000291-88.2006.815.0521 - SUSPENSAO DE EXECUCA REU: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000376-93.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE JESUS DE
SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO
, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000541-77.2013.815.0521 - GUARDA AUTOR: ROSANGELA DE MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000622-26.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000641-66.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000812-57.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILSON FRAZAO DUARTE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000958-59.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON BATISTA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ WASHINGTON CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000991-49.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS AVELINO DE CARVALHO ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000999-36.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA.
REU: MARIA EVANISIA PAULINO E SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU:
PAVESERV PATOS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001076-40.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: ME LTDA MAGAZINE FAMA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001241-82.2015.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDIMILSON MARIANO DE
ASSUNÇÃO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CRISTIANO MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: SEVERINO DO RAMOS CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
AUTOR: SEVERINO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MANOEL CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSE MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: ALUIZIO CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001347-20.2010.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO
DA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO MICROEMPRESA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA
DE SOUZA. REU: MIRIAM DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001540-25.2016.815.0521 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: DAMIAO LUCIANO DE SOUZA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001619-09.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL DE ARRUDA GALVAO ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001820-93.2016.815.0521 - GUARDA AUTOR: J. S. C. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: J. R. C. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: V. C. M.
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0002011-41.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0002081-58.2016.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. B. I. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000482-75.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JADER MEDEIROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000693-48.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: JOSE ANTONIO
DA SILVA ARMAZENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001271-06.2008.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO BOSCO CORREIA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001363-86.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: JOAO BOSCO
CORREIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0001845-97.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para odia 08/05/2019
as 08:30 horas neste Forum de Alhandra.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000022-05.2015.815.0951 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GEOVANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000499-04.2010.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018