TJPB 10/04/2019 -Pág. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
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01198 Processo: 0000917-79.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0001043-08.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0001284-40.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0001338-06.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0001401-65.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0001403-35.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01204 Processo: 0000057-78.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DANTAS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
01205 Processo: 0001221-44.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ELIAS ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar suas alegações finais no prazo legal
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01206 Processo: 0000216-55.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: VALDIR ROSENDO DA COSTA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: ANTONIO FERNANDO LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo inteiro
teor da sentenca de fls.110 que julgou extinta a punibilidade dos acusados.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01207 Processo: 0000006-35.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE ARAUJO
DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. REU: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJOREU: MARIA AUXILIADORA DE ARAUJOREU: INACIO KEZIO DE ARAUJOREU: KELLE SAIONARA DE ARAUJO CIPRIANOREU: SEVERINO
EMILSON DE ARAUJO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01208 Processo: 0000036-36.2016.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE
HOLANDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 102800RJ RICARDO
DA COSTA ALVES , 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho: Intime-sePROMOVENTE PARA
SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMACOES PRESTADAS PELO PROMOVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS
01209 Processo: 0000074-48.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RENATO DE SOUSA
SAMPAIO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.
Despacho: Intime-sePROMOVIDO PARA DAR CUMPRIMENTO A SENTENCA, NO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE EXECUCAO COM POSSIBILIDADE DE SER APLICADA MULTA DIARIA ATE QUE EFETIVE O
PAGAMENTO
01210 Processo: 0001650-47.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILIA MORAIS DE SOUSA
BEZERRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: SEVERINA DUTRA
GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE
O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01211 Processo: 0000227-13.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FLAVIANA PEREIRA DA SILVAREU: JOSE LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaNAS SANCOES DO ART. 21, DA LCP,C/C ART 7,
DA lEI 11.340/2006 E ABSOLIVDO PELA IMPUTACAO DO ART. 147, DO CP.
01212 Processo: 0000317-55.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALADARY FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA: ERLA DANTAS CAVALCANTE Sentenca: Sentenca absolutoriaInteligencia do art. 386, III, do CPP.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0000251-51.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO MONTEIRO
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0000406-15.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. ADVOGADO:
019473PB SERGIO SCHULZE. REU: W. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0000869-59.2013.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL BESERRA DANTAS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000897-95.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
REU: OSMAN PIRES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01217 Processo: 0001179-02.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: JULIO CEZAR DA
CAMARA RIBEIRO VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0001387-15.2014.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. B. S. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR: D. B. S. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE
ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. B. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA
DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0002828-41.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GABRIEL
DE SENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01220 Processo: 0000125-15.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VICENTE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0000195-56.2013.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PB
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0000962-94.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAVID MAIA
CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: RSDISCUS AQUARIUS
ADVOGADO: 201783SP CLAUDIO MARCELO CAMARA , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0001012-91.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU:
SEVERINO SEVERO LIMA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0001070-31.2010.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FURTADO FILHO
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
, 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0001082-40.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS , 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. AUTOR: JOSE
INACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013338PB MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MICHERLANIA MARIA BRAZ TAVARES ADVOGADO: 016366PB JOAO
FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DO CEU
MOREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016366PB JOAO
FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0001172-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA NETA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01227 Processo: 0000133-06.2019.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AIRES ALVES PEREIRA ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Despacho: Intime-se para devolver a este juizo
os autos nº. 0000133-06.2019.815.0221, noprazo de 24:00 (vinte e quatro) horas.
01228 Processo: 0000350-20.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias
01229 Processo: 0000499-79.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIO FLAVIO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. VITIMA: FRANCISCO
ALVES Sentenca: Intime-se o preso da decisão que manteve a prisão preventiva de fls. 122/122-v.
01230 Processo: 0000512-78.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILDERLIR LEITE OLIVEIRA ADVOGADO: 025264PB MAXUEL PAULINO SOUSA. Despacho: Prisao decretada preventivamente
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0000141-26.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZIVAN BRASIL DE
LUCENA ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0000015-44.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: SALES E CIA LTDA ADVOGADO:
011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB
JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0000028-71.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: KENNEDY FERREIRA PAULINO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0000061-61.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0000068-53.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0000075-45.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0000100-58.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDNALDO VIERA DE LIMA ADVOGADO:
011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0000132-24.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CEZARIO SOARES
DE FREITAS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 133/134, que extinguiu o processo sem
resolução do mérito.
01239 Processo: 0000158-81.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0000160-51.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0000282-05.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: USINA JAPUGU ADVOGADO: 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0000385-46.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0000406-85.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01244 Processo: 0000410-60.1995.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 019067PE PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. AUTOR: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007995PB SEVERINO PORPINO DA SILVA
NETO , 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0000606-25.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0000652-28.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE DE LIMA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0000930-92.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0001050-72.2009.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: ALBANITA CUNHA DE MELO
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018