TJPB 09/04/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000745-75.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: MUNICIPIO
DE DONA INES PB ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000810-07.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLORIA MARIA RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000836-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA
R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000852-22.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CAMILO ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000928-80.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANISIA ALMEIDA
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001025-12.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILLY MARINA DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO , 022587PB LARISSA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
GERLANE JANE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 023127PB
FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA , 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001121-27.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 018719PB ROMULO CASSIO GOUVEIA RODRIGUES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001297-40.2013.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CASA BELA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000156-85.2006.815.0421 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SEBASTIAO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000257-44.2014.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ERIVAN DIAS GUARITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000342-30.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JACINTO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000565-22.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB
ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0001659-39.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GENILDO EPAMINONDAS DE SOUSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA:
MILENA KELLY SOUZA Despacho: Intime-se o advogado dr. rodrigo augusto santos, oab/pb 17.589, por
todo conteudo do despacho de fl. 172/173.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000003-32.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA , 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA
AMORIM. REU: SEBASTIAO LACERDA DA CUNHA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA , 008240PB WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000035-32.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. REU:
MARIA DANTAS GOMESREU: MARIANA DANTAS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000097-43.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRATORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: JOSE
WELLINGTON LOCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000141-57.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. REU: JOSE ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000199-60.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. REU: FRANCISCA IRANI GUEDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000370-51.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. REU: GERALDA PEREIRA DA CUNHA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000415-55.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo INSS
00440 Processo: 0000554-70.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 009687CE DEBORAH SALES. REU: ME CHARLES OLIVEIRA VIDAL CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000559-92.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: CHARLES OLIVEIRA VIDAL CAMELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000726-46.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ALEXANDRINA FERREIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000087-45.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: C. L. B. L.REPRESENTANTE
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LEGAL: V. B. L.REU: U. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000103-33.2012.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. N. A. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: M. I. N. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: J. O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000106-22.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005126PB
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: ANTONIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000309-76.2014.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: LUCIANO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000401-20.2015.815.0021 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LENILSON CHAVES CORREIA ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000417-47.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAUTOR: JAF COM DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000473-56.2005.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: ENILSON BATISTA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000476-25.2016.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020118PB LIDIANY DE KASSIA CAVALCANTE CORREIA. AUTOR: MARCIA
REGINA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020118PB LIDIANY DE KASSIA CAVALCANTE CORREIA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000489-29.2013.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: R. G. S. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. INTERESSADO: M. F. G. C.REU: M. F. G. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000506-60.2016.815.0021 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. B. S. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. INTERESSADO: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000533-43.2016.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000565-53.2013.815.0021 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 013040PE
JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. AUTOR: J. S. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000577-33.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: R. G. X. S.REU: J. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000652-72.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBUREU:
JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000668-94.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO. REU: MANOEL MESSIAS DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000699-75.2016.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAAPORAINTERESSADO: RAFAEL JOSE DOS SANTOSINTERESSADO: RHAVYLA IDENE SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001119-22.2012.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: G. S. M. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001139-08.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDA DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 014570PB LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001146-73.2010.815.0021 - GUARDA AUTOR: J. M. S. A. ADVOGADO: 004525PB SOLANGE
MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: M. M. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001189-68.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA NASCIMENTO DA
SILVAREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001198-35.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026718PE CAMILA NOVAES CONSTANTINO. REU: LOJA ELEKTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001311-81.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOSE MARCOS PAIXAO DA
SILVA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA , 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. REU: ANILZA IRMA DE VANDECOREU: ISABEL IRMA DE VANDECO ADVOGADO: 015429PB
CRISTIANE QUEIROZ DUARTE. REU: JOAO DA ISCAREU: MAZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001503-82.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00466 Processo: 0001539-27.2012.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LAURICEIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: EDUARDO DA SILVA
VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001549-71.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: T. S. B.REU: F. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001658-17.2014.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ CARLOS CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO: 034618PE JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA. REU: H L ENGENHARIA E COM
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001693-79.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEVERINO JOSE
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001986-78.2013.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JEANE NAZARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. AUTOR: PREFEITURA DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0002008-73.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: EDILSON SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 022310PE MARIA MYLENE A MONTENEGRO. AUTOR: MARIA MYLENE DE ANDRADE
MONTENEGROREU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0002023-08.2013.815.0021 - GUARDA AUTOR: M. P. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: G. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0002493-88.2003.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. S. F. ADVOGADO: 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: E. D. S. ADVOGADO: 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: S. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000159-14.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. VITIMA: ANTONIO DE FARIAS MADUREIRO