TJPB 08/04/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): RAISSA SANTOS CAVALCANTI (OAB/PB 22.078) E CELSO MARCON (OAB/
PB 10.990-A). APELADO: VALDEMIR MARINHO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA EMÍLIA GUIMARÃES
ARARUNA (OAB/PB 6.219).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000302-51.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLÁUDIO DAMIÃO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): WÊNIO VASCONCELOS CATÃO (OAB/PB 17.157).
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 164 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000890-72.2011.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB 11.130). APELADO:
ESPÓLIO DE MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
(OAB/PB 10.404).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0066370-90.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BFB
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO: ANDERSON BRITO LIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 166 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027563-35.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIEZER
MARTINS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798). APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 167 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000350-19.2016.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: LEONARDO DO NASCIMENTO
COSTA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 168 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000214-28.2009.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: TEREZA CRISTINA PEREIRA
SOARES. ADVOGADO(S): MANOEL XAVIER DE C. NETTO (OAB/PB 22.200). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009216-17.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VANESSA
LEANIA DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: CAGEPA CIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADA(S): FERNANDA ALVES RABELO HOLANDA (OAB/PB 14.884).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 170 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028148-43.2013.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADA: ÉRIKA MARIA AZEVEDO CRUZ. ADVOGADO(S): RODRIGO RAMOS DE SOUSA (OAB/
PB 16.131).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002939-38.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BRUNO XAVIER GUEDES. ADVOGADO(S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655). APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0008826-80.2010.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147.020) E OUTROS. 2º
APELANTE: JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA
(OAB/PB 7.840). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 - APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0000811-91.2012.815.0471. ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147). APELADO:
JOSÉ HUMBERTO BARBOSA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 174 - APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0009515-13.2015.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADA: JOANA DARQUE DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO (OAB/PB 16.866).
PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
24ª SESSÃO ORDINÁRIA. 16 DE ABRIL DE 2019. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
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10º) Apelação Criminal nº 0015568-85.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: DACSON JOSÉ DE ANDRADE SILVA (Advs.: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino, OAB/PB nº
23.759, e Jameson Silva Travassos da Luz, OAB/PB nº 23.889). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0020686-42.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: SEVERINO CELESTINA DA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000077-60.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: JOÃO PAULO DANTAS e LUCAS FERNANDO DANTAS (Advs.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº
3.559, e Aldek Dantas Sousa, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000242-64.2015.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: LENILSON JOAQUIM DA SILVA (Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho).
2º Apelado: JOSÉ DANILSON DA SILVA BARBOSA (Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960).
14º) Apelação Criminal nº 0000583-77.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ALISSON DE SOUSA CORREIA (Adv.: Ricardo Nascimento Fernandes, OAB/PB nº 15.645).
Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001538-78.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALEX JÚNIOR BATISTA ALVES (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0004935-75.2015.815.2003. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANO (Adv.: Adahilton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0005014-54.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: THIAGO SOUZA NASCIMENTO DA SILVA (Advs.: Maria da Penha Batista Sousa, OAB/
PB nº 17.036). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0007365-59.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BRENO VASCONCELOS TOMÉ (Adv.:
Gustavo Guedes Targino, OAB/PB nº 14.935). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0017910-35.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
GILVAN RUFO DE OLIVEIRA (Adv.: Caio Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.345). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000126-49.2016.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
MÁRCIO FREITAS VIEIRA (Defensor Público: José Felismino). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000169-42.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JULIANDERSON MEDEIROS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000236-07.2016.815.2003 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
EDUARDO JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370, e outro.
Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000411-19.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FRANCISCO DARLISON DA
SILVA MARQUES (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: FRANCIEUDO FERREIRA DE
SOUSA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001887-74.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GEORGE BITTENCOURT DE ANDRADE (Adv.: Livieto Régis Filho, OAB/PB nº 7.799).
Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0003606-27.2016.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: LEONARDO DOS SANTOS
ALVES e JOEL GONÇALVES LEANDRO DA SILVA (Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187). Apelada:
Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000495-09.2015.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificada nos autos (Adv.: Brunno Misael Di Paula
Pinto, OAB/DF nº 28.032). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0026951-89.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda). Apelada: Justiça
Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0005340-93.2009.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: THIAGO DIAS DA SILVA (Adv.:
Raimundo Rodrigues da Silva, OAB/PB nº 2.966).
Recorrida: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0027164-95.2016.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMERSON MELO FERREIRA (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258).
Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0005999-36.2009.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ELSON JOSÉ MAGALHÃES (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada:
Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0028957-69.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FÁBIO AMÂNCIO CORDEIRO (Adv.: Ceres Rabelo da Cunha Lima, OAB/PB nº 13.152). Apelada:
Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000113-13.2011.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CARLOS ALBERTO DA SILVA
(Adv.: Adailton Raulino da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0031913-58.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: THIAGO WEGNES ALEXANDRE FRANCO DE AZEVEDO (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº
20.812). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000335-59.2012.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: José Ivanildo Soares da Silva (OAB/PB nº 9285).
30º) Apelação Criminal nº 0034204-31.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ADEGILSON DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0001046-30.2012.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). 2º Apelante:
CÉZAR ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: José Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8.294). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000310-54.2017.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JEFFERSON ADAELDO
RUFINO NEVES (Adv.: Braz Oliveira Travasos Quarto Netto, OAB/PB nº 18.452). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0003975-39.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
CÁSSIO SOARES FERNANDES (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000336-73.2017.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
WESLEY MAX FEITOSA MACIEL (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça
Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0011205-89.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ARIANE
DUARTE LIMA (Adv.: Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0001109-32.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: INALDO LÁZARO
FRANCISCO (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira, OAB/PB nº 17.288). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0021901-46.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ
ADRIANO DIAS BARBOSA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6811. Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0001942-09.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
WELLESON KILDARY DE OLIVEIRA PIMENTEL (Advª.: Gislenne Maciel Monteiro, OAB/PB nº 19.967). 2º
Apelante: ANDREIA MARQUES DE SOUSA (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça
Pública.