TJPB 08/04/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0848605-05.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A) EMBARGADO: ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14708)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804454-69.2018.815.0000. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/
PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804197-44.2018.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: LÚCIA PAREDES DO
AMARAL. ADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES – OAB/PB Nº 9.359. AGRAVADOS: CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA, CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA E ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. ADVOGADO: ARNALDO BARNOSA
ESCOREL JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.698.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0807608-95.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: SERTEC
SERVICOS REPRESENTACOES TECNICAS E COMERCIO LTDA, FRANCISCO DE ASSIS BRAGA, SERGIO
BARRETO BARBOSA DE SOUZA, CRISTIANO ALVES DE PONTES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
CARVALHO (OAB/PE 24467)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803400-05.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/RS Nº 80.026-A. AGRAVADO: RICARDO LIMA
VERDE. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB Nº 18.788.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805468-88.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO ADVOGADO: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO (OAB/
PB 21.049), EDUARDO A. MADRUGA FILHO (OAB/PB 16.026), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB
21.058) E LUCAS HENRIQUES DE Q. MELO (OAB/PB 16.228) AGRAVADO: SUL AMÉRICA SAÚDE ADVOGADO: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB/PE 18.558) E GILSON MEDEIROS SOARES (OAB/PE
38.080)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802464-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO(S): DANILO JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(S): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB
16.786 ) E MÔNICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB–21.553)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805438-53.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO:
HR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807234-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
RENATO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: EUDSON DA CUNHA BRAGA (OAB/PB 20.936) AGRAVADO:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806688-24.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080121241.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: ELIAS BEZERRA DE LIMA. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805672-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA AGRAVADO: MARIA DAS NEVES SOUZA DE AQUINO ADVOGADO: MARIA RODRIGUES
SAMPAIO (OAB/PB 3.560)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084144611.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAULEASING
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: FLÁVIO DIAS BRANDÃO.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB Nº 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806218-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA: JOVELINA
MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 12.258)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080250488.2016.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA,
EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A LEONARDO LIBERATO DE ABREU.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807110-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: MARIA ELIEUSA VIEIRA TARGINO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/
PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080017904.2017.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/
PB 11268). APELADO: LUZIA ANA DALINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JACIELBE GOMES DE MENESES
(OAB/PB 16544).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 - APELAÇÃO Nº: 081099855.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14708)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080200076.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A DAVID WILLIAM MOREIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº: 080018649.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE, APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730) APELADO: ROSA MARIA DA SILVA SANTO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES (OAB PB 13655)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081115591.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23255) APELADA: ENEIDA MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14798)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080045638.2017.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTES: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22702) APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081867454.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: PAULA BERNARDO MEDEIROS. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 52 - REMESSA OFICIAL Nº 080527910.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA
DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB Nº 23.781), MARLOS
SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E OUTROS. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0823752-63.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: JOSIVALDO MIRANDA
DA SILVA E FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12118)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 54 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805904-15.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB). PROCURADOR: CARLOS
MAGNO GUIMARÃES RAMIRES. APELADO: WILLAMS BRITO. ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO (OAB/PB Nº 14.998).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0816644-95.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
APELADA: JAÍLZA SILVA SOUSA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - AGRAVO INTERNO Nº
0801629-55.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ELIAS MARQUES
DA SILVA EPP,REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - AGRAVO INTERNO Nº
0800975-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: SOCIEDADE DE MOAGEM LORENA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800292-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO (OAB/PB Nº 16.997) AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800226-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: EDUARDO
TORRES DA SILVA FILHO ADVOGADO: WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA (OAB/PB 15555) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5900) E
IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21646)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807453-92.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA
SOUZA ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942), JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044) E
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662) AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800197-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: CANDIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (OAB/PB 4018), DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (OAB/PB 14541) E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 21368) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806441-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE: MARILENE ALVES DA
SILVA GONÇALVES ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) E CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARI ADVOGADO: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 21544) E ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO DE QUEIROGA (OAB/SP 126037)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800235-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU
AGRAVADO: MARIA JOSÉ NAZARENA MOURA ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO (OAB/PB
14.998) E LATAANDSON DE FARIAS RAMOS (OAB/PB 20.519)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805666-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152)
1º AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DA PARAÍBA 2º AGRAVADO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO:
RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP Nº 185.064) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº
0800375-90.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CUSTÓDIO
D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO - TODDY HOLLAND ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB
12.189) APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL ADVOGADO: BRUNO MAIBOM CASTELLO
BRANCO (OAB/RJ 132.545)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº
0802834-32.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARCONE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)
E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº
0800555-86.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: LUCIANO BERTO DA SILVA ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA
(OAB/PB 21.841)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - APELAÇÃO Nº
0807513-41.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO:
HELENA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA (OAB/PB N. 15.322-B)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817161-37.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: PERCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADO: CARLA CARVALHO
DE ANDRADE TEJO (OAB-PB 12.590) E FERNANDO ANTÔNIO PEQUENO TEJO (OAB-PB 13.005) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº
0809905-77.2015.8.15.0001 RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: PAULO ROBERTO GOUVEIA DE QUEIROZ ADVOGADO: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA (OAB/PB N° 16.746) E NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR
(OAB/PB N° 12.582)