TJPB 05/04/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001596-98.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018009777).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande.Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adriana
Alves de Araújo Basílio, por perícia realizada no Processo nº 0809934-59.2017.815.0001.RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
17 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008964-69.2018.815.2002.Assunto: Prestação de contas da Rede Feminina
de Combate ao Câncer da Paraíba – RFCCPB de importância liberada proveniente de penas pecuniárias, perante
o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS
18 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001626-36.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018222130).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0817608-23.2016.815.0001.RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
19 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001664-48.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018256293).
Requerente: Exma. Sra Dra. Iêda Maria Dantas, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande.Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide
Nunes da Costa, por perícia realizada no Processo nº 0808394-39.2018.815.0001.RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
20 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001677-47.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018166343).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adrineide
Martins Pamplona de Sousa, por perícia realizada no Processo nº 0801761-12.2018.815.0001.RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
21 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001628-06.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018116612).
Requerente: Exma. Sra. Dra. Renata Barros de Assunção, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente
Social Edinaide Nunes da Costa, por perícia realizada no Processo nº 0820082-66.2016.815.0001.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA
22 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001630-73.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2017228514).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Max Nunes de França, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Contador Genivaldo Dantas
de Aguiar, por perícia realizada no Processo nº 0020581-97.2009.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA
23 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001681-84.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2017168331).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande.Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Jucielda de
Almeida Andrade, por perícia realizada no Processo nº 0804448-93.2017.815.0001.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA
24 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001701-75.2018.815.0000 (Tramitou como Proc. Adm. nº 377773-1)..
Requerente: Exma. Sra. Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de adiantamento de pagamento de honorários periciais ao
Engenheiro de Alimentos Geraldo Neves de Oliveira Júnior, por perícia realizada no Processo nº 080242060.2014.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA
25 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001703-45.2018.815.0000 (Tramitou como Proc. Adm. nº 379.138-6).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande.Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Psicóloga Verônica
de Oliveira, por perícia realizada no Processo nº 0806784-41.2015.815.0001.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA
26 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001704-30.2018.815.0000 (Tramitou como Proc. Adm. nº 376336-6).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Isabel Amorim Leôncio, por perícia realizada no Processo nº 0026933-32.2013.815.0011.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA
27 – CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 0000104-37.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018240789).
Corrigente: Corregedoria Geral de Justiça. Corrigido: Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
28 – CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 00001538-95.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018240965).
Corrigente: Corregedoria Geral de Justiça. Corrigido: Juízo da 3ª Vara Fazenda Pública da Comarca da
Capital.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
29 – INSPEÇÃO Nº 0000108-74.2019.815.0000. Assunto: Relatório Final da Inspeção realizada pela Corregedoria
Geral de Justiça, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, no período de 20 a 24 de novembro de 2017,
com revisão de inspeção nos dias 25 e 29 de junho de 2018.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES
30 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0001130-11.2018.815.1001. RECORRENTE: Ordem dos Advogados do
Brasil - PB. (Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza OAB/PB nº 16.855. RECORRIDA: Corregedoria Geral de Justiça.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA. 11 DE ABRIL DE 2019. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802442-48.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº
23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: FRANCISCO IUBERON
FONSECA OLIVEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801447-35.2019.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e Hellen
Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JOSÉ ANDERSON GOMES PEREIRA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000129-50.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca. EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Agravante: LEANDRO LIMA DA SILVA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Agravada:
Justiça Pública.
2º) Carta Testemunhável nº 0001383-92.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Requerente: ALEXANDRE DA SILVA CHAVES (Advª.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos
Santos, OAB/PB nº 24.413). Requerida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001354-42.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ EVANDY CÂNDIDO (Adv.:
Michel Alves de Andrade, OAB/PB nº 19.805). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000158-03.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: JAILSON LOPES DA SILVA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/
PB nº 8.535). Recorrida: Justiça Pública.
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5º) Apelação Criminal nº 0000595-62.2010.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ DOS SANTOS ALVES (Advª.:
Isabelle Freire da Silva, OAB/PB nº 16.541). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0010640-96.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CLÁUDIO
HALISSON MARQUES SOUZA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001711-66.2012.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WALDENILSON
PEREIRA DOS SANTOS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0068711-57.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério
Público. Apelados: MANUEL FERREIRA DE LIMA e LEONARDO ARAÚJO GUEDES (Adv.: José Filipe Alves
Freire, OAB/PB nº 8.907).
9º) Apelação Criminal nº 0001300-92.2013.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUÍS DO CARMO
DE OLIVEIRA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002075-75.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros, OAB/PB nº 2.331). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0004113-41.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado:
THOMAS MEDEIROS NETO (Adv.: Jamenson da Silva, OAB/PB nº 2.017). Assistente de acusação: Neuza
Chagas Fernandes (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366).
12º) Apelação Criminal nº 0017502-78.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
JERBESON CRUZ DE MENEZES (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000762-79.2015.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA (Adv.: Felipe Monteiro da Costa, OAB/PB nº 18.429). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001288-75.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: RAMILSON ALVES
DE AQUINO (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). 2º Apelante: CARLOS ALEX DO NASCIMENTO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003380-13.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
Ministério Público. 2ºs Apelantes: GLERISTON DE LIMA LINS e ROSIMERI DA SILVA CARTAXO (Advs.: Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187, e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER
(Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: CAIO CÉZAR DE QUEIROZ PEREIRA (Adv.: Carlos Emílio Farias de Franca, OAB/PB nº 14.140).
Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0016365-27.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA (Advª.: Patrícia da Silva Ferreira, OAB/PB nº 14.506). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0020275-62.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: PAULO LAUDELINO FERREIRA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro,
OAB/PB nº 19.999). 2º Apelante: GILDEMBERG ANDRADE DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 3º Apelante: FABIANO VIEIRA DO
AMARAL (Adv.: Daniel Gomes de Souza Ramos, OAB/PB nº 16.030). 4º Apelante: JEFFERSON DA SILVA
ARAÚJO (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 5º Apelante: ANDERTON ANTÔNIO SOARES DINIZ
(Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 6º Apelante: VALTER LUIZ DE BRITO PEREIRA (Defensor
Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000148-56.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ÂNGELO MATEUS DE LIMA GAMA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000943-32.2016.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: VANDERSON LIMA BARRETO (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0002404-41.2016.815.00101. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MATIAS DE MELO BARBOSA (Advs.: Agamenon da Silva Luna Júnior, OAB/PB nº 21.561,
Karine Ramos Victor, OAB/PB nº 21.002, e outro). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0010418-14.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ
BARROS DOS SANTOS (Advs.: Moisés Lima dos Anjos, OAB/PB nº 23.940, Gerson Brasiliano do Nascimento,
OAB/PB nº 24.859). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0028693-52.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO CELCIMAR FERNANDES JÚNIOR (Adv.:
José Inácio Pereira de Melo, OAB/PB nº 5.700). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000484-42.2017.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LIGINALDO TEIXEIRA DE LIMA (Adv.:
Marcos Jailton da Silva, OAB/PB nº 25.174). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001748-88.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: JEAN PEREIRA DA SILVA e ALEX MEIRELES DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes
Resende, OAB/PB nº 16.427. Defensora Pública: Maria Elizabeth M. Pordeus). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0003373-63.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
WAMBERTO FARIAS FONSECA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0013014-75.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JEFFERSON