TJPB 04/04/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
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COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0865368-13.2018.8.15.2001-PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Karla Marilia Rodrigues
da Silva, na qualidade de representante legal de seu filho menor, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a
citação por edital do genitor do menor o Sr. ALCIONE ALVINO RODRIGUES BARBOSA, para, querendo,
contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 256, II, do CPC, sob pena de confissão e
revelia, tendo em vista que a citação pessoal da parte não pode ser cumprida em face da não localização do
endereço. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 02 de abril de 2019. Eu, Raquel Moreno Santa
Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Claudia Evangelina Chianca Ferreira de França. Juíza de Direito em
substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0814429-29.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARIA DE LOURDES MARTINS PEREIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de abril de 2019. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 896526720088152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JULYHANDERSON RIBEIRO DA SILVA,vulgo Buiu,brasileiro,natural de Santa Rita/PB,nascido em 17.09.1988,RG
3450824 SSP/PB,CPF 079361614-06,filhode Itamar Cardoso da Silva e Ana Lucia Ribeiro da Silva,que residia
naR Projetada,s/n,Jd EuropaI,Santa Rita/PB,atualmente,em lugar incerto enao sabido que desde ja considere-se
CITADO para apresentar defesa escrita,atraves de advogado,NO PRAZO DE 10 DIAS,nos termos do art 396 do
CPP,ficando consignado que decorrido o prazo sera nomeado Defensor Publico,por infracao ao art
288,171,297,298,299e 308c/c art 29,do CP.JoaoPessoa,02.04.2019.Dr Shirley Abrantes Moreira Regis.Juiza de
Direito. Eu,Ana Lucia Cavalcanti,tecnica Judidicaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - PORTARIA Nº 02/2019. A Dra.
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar do 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições considerando a
autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da
paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.3.2011, RESOLVE, designar o Graduado do Curso de Direito
LEONARDO PAIVA LEITE DE ANDRADE, para exercer a função de Conciliadora Voluntária perante o 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da
Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete da Juíza, aos 18 de Fevereiro de
2019. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - PORTARIA Nº 03/2019. A Dra.
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar do 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições considerando a
autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da
paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.3.2011, RESOLVE, designar o Graduado do Curso de Direito
LEONARDO PAIVA LEITE DE ANDRADE, para exercer a função de Conciliadora Voluntária perante o 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da
Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete da Juíza, aos 18 de Fevereiro de
2019. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 13h30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 300006997.2015.8.15.0151 - APELAÇÃO CRIMINAL - CONTRAVENÇÕES PENAIS -PARTES: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / ERIVAN LOPES DA SILVA – DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800937-53.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A – ASDV. JULIANA DE ABREU TEIXEIRA / MERCADINHO FARIAS LTDA – ADV. ALLAN DE
QUEIROZ RAMOS / MARIA JOSE ALVES DE SOUZA. - ADV. TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA
RABELLO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000174-59.2016.8.15.0371 - APELAÇÃO
CRIMINAL - DIFAMAÇÃO -PARTES: JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO – ADV. EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA / JOÃO RABELO DE SÁ NETO – ADV. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800189-62.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JOSE DE ALMEIDA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801067-84.2017.8.15.0031
- RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA EUDOCIA DA SILVA – ADV.
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BMG SA -ADV. MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803956-58.2017.8.15.0371 - APELAÇÃO CRIMINAL DIFAMAÇÃO -PARTES: RENATO BENEVIDES GADELHA – ADV. JOSÉ LAFAYETE PIRES BENEVIDES GADELHA / ARNÓBIO BEZERRA DA SILVA FILHO – ADV. JOSÉ ALVES FORMIGA - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802840-67.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEVERINA DOS SANTOS OLIVEIRA – ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZ /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803648-57.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ZULEIDE REGINA MINERVINA – ADV. RENATA MARIA
GOMES MARTINS / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800263-19.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DA PENHA NUNES DA SILVA - – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801965-13.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: BANCO BMG SA – ADV. FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA / JOSEFA LINS GONCALVES – ADV. HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800233-81.2017.8.15.0031 - RECURSO
INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA -– ADV. ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800194-21.2016.8.15.0031 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: MARIA MARGARIDA DA SILVA -– ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811807-60.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: JOSE PORTELA DE MELO E OUTROS – ADV. THALES LINHARES
DE AZEVEDO / BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - DV. WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800355-72.2017.8.15.0491 RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: FRANCISCA FERNANDES DE ARAUJO – ADV.
PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO / BANCO BRADESCO SA /LIBERTY SEGUROS SA – ADV.
LUCIANA SIMOES PESTANA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803522-07.2018.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE NEVES DE ARAUJO – ADV.
CLEODON BEZERRA LEITE FILHO / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV.
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0801206-36.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIZETE
GUEDES FERREIRA ALVES - – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BMG SA – ADV.
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800670-03.2017.8.15.0491 - RECURSO INOMINADO - VENDAS CASADAS -PARTES: JOSE
BARBOSA – ADV. ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA / BANCO BRADESCO SA – ADV. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI/MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801201-27.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCA BATISTA LOPES- ADV. HELITON FIGUEIREDO ABRANTES / IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADV GIZA HELENO COELHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806334-93.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ILDETE MARIA DA
SILVA – ADV. ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.,- DV. ANDREA FORMIGA DANAS DE RANGEL MOREIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815283-09.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: BANCO DO BRASIL SA – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS / ALUIZIO CAVALCANTI GUIMARAES – ADV. MARCOS RODRIGO GURJÃO PONTES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0820719-80.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: EDIVAL FREIRE DIAS – ADV.THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA / CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - ADV. LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800217-64.2016.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO
- BANCÁRIOS -PARTES: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000381-09.2016.8.15.0161 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LUZIA DANTAS DO NASCIMENTO – ADV. BISMARCK
SILVA DINIZX / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA – ADV. MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES /BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA – ADV WILSON SALES BELCHIOR /BANCO VOTORANTIM SA – ADV.
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080171790.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PARTES: PAULO NATHAN ANDRADE SANTOS LIMA – ADV.FABIANA BATISTA NEVES / AUTO-ESCOLA
LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP – ADV. FELIPE MACIEL MAIA - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802175-51.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: REGINALDO FERREIRA DA SILVA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813477-36.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: INALDA FLORENCIO SOUZA. - ADV. MARIA IONE DE LIMA MAHON /
BANCO BMG SA – ADVL. MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0810598-56.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - OFERTA E PUBLICIDADE -PARTES:
JAMILA MARCELLA MARQUES TARGINO – ABRAAO BRUNO MORAIS COURA / COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUICAO – ADV. FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0808574-55.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - SEGURO -PARTES: ELIOMAR
SANTA ROSA FARIAS – ADV. FAB IANA BATISTA NEVES / LIBERTY SEGUROS S/A – ADV. FRANCISCO DE
ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802032-62.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JOSEFA
MARIA ALVES DA SILVA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BMG SA – ADV.
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080002236.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: JOAO MENDES DE LIMA – ADV.
JOSELITO FEITOSA DE LIMA / BANCO BMG SA – ADV. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811925-36.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / JOSE JUSTINO PRIMO – ADV. ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800996-27.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JOSE PAULINO – ADV. MAYARA CAMPOS DE ARAUJO / BANCO BRADESCO
SA – ADV. RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080125959.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: DILMA MARIA SERAFIM – ADV. DANIELLE SERAFIM NUNES FERRAZ LIMA / OI MOVEL S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811036-82.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI /
FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DE FIGUEIREDO – ADV. PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818533-84.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: MARIA GRACIETE FARIAS FALCONI DE CARVALHO –
ADV. REBECA RODRIGUE NUNE MEDEIROS / OI MOVEL S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814859-64.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI / TNL PCS SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / LEANDRO CAMPO DE BORBA –
ADV. TERCIO FEITOSA DUDA PAZ - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0811355-50.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: HARLEY JORGE DE
OLIVEIRA SILVA – ADV. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A – ADV. FLAVIA ALMEIA MOURA DI LATELLA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles
com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007684-44.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR-RECORRIDO: ROSIVÂNIO DA SILVA LIMA. ADVOGADO(A/S): MARCIO MACIEL BANDEIRA,
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO, JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE -RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000204-94.2013.815.0211. 3ª VARA MISTA DE
ITAPORANGA -RECORRENTE: FRANCISCA NEURANDA BARREIRO PAULO DE ASSIS. ADVOGADO(A/S):
JACKSON RODRIGUES DA SILVA -RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000329-45.2012.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO: MICHELLI GONÇALVES FERNANDES. ADVOGADO(A/S): KATIUCIA FORMIGA SANTOS
-RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 021.2011.926.656-3.
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: MARIA LACERDA DINIZ ESTRELA. ADVOGADO(A/S):
JAKELEUDO ALVES BARBOSA -RECORRIDO: BANCO BMC. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300001094.2013.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO.
ADVOGADO(A/S): JACKSON RODRIGUES DA SILVA -RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S):
MILTON GOMES SOARES JUNIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3001195-54.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO: LOURIVAL ALVES DA SILVA FILHO. ADVOGADO(A/
S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009485-58.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO:
ELIANDRO PORTO DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): THICIANNA DA COSTA PORTO ARAÚJO -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004118-87.2013.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: DANIELE NÓBREGA ARAÚJO FARIAS.
ADVOGADO(A/S): ALLYSSON DE LIMA LINS -RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, MAURICIO SILVA LEAHY -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000085-36.2013.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: CELIA MARIA CÂNDIDO DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): MARILY MIGUEL PORCINO -RECORRIDO: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010023-10.2012.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/
S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: RONALDO MEDEIROS PESSOA. ADVOGADO(A/S): DANILO
RICARDO DE FRANCA CARIRI -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008324-81.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO FINASA S/A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ALEXANDRE LIMA
AZEVEDO. ADVOGADO(A/S): ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA, MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008829-72.2012.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ALISSON SHERMON DE SOUZA
LIRA. ADVOGADO(A/S): RUSS HOWEL HENRINQUE CESÁRIO -RECORRIDO: BANCO FINASA S/A..
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3009444-62.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: MARIA
VALDINEIDE DE SOUZA NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300653984.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: DIBENS LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARCILIO
MOURA BANDEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSELITO RAMALHO COSTA, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001368-65.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MARIA SOARES FERREIRA. ADVOGADO(A/S): DANILO
CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO -RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3006083-37.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: THIAGO RANIER CAVALCANTE SILVA. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY
MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RECORRIDO: BANCO FINASA S/A.. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3005214-40.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: DIBENS