TJPB 03/04/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
00156 Processo: 0033673-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o banco para pagar as custas processuais no
prazo de 05 dias,sob pena de inscrição e mdivida ativa.
00157 Processo: 0034963-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225SP MOISES BATISTA DE SOUSA , 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o banco
para pagar sua parte no prazo de 05 dias,sob pena de inscrição em divida ativa
00158 Processo: 0042753-38.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: CARMEM LUCIA BORGES PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se manifeste-se o exequente,em dez dias,a fim de
requerer o que entender de direito
00159 Processo: 0047453-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para,querendo,oferecer contrarrazões no prazo legal.
00160 Processo: 0048563-91.2013.815.2001 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidao fl.124/125,que relata a não localização do executado,no prazo de 10 dias.
00161 Processo: 0055303-31.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WLAUDEMY LOURENCO
DE ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: PREVEMIL PREVIDENCIA
PRIVADA COMPLEMENTAR S/A ADVOGADO: 053640RJ CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00162 Processo: 0056392-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDNA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE
ALMEIDA MAIA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
00163 Processo: 0056393-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAYLEY HIDELZYITH
HENRIQUES MISAEL ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA
TENDA S/A ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 021646BA JOAO BERNARDO GOES.
REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 021646BA JOAO BERNARDO GOES. Sentenca: Acordo homologado
00164 Processo: 0057763-88.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRENE MONTENEGRO
CAVALCANTI ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se ante decisão do TJPB em sede de agravo de instrumento,restaram
preju-dicados os embargos de declaração interpostos pela parte autora.
00165 Processo: 0061033-23.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU:
RIZORLANDY ORNILO DA SILVA ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. Despacho:
Intime-se a executada para pagto quantum demonstrado,prazo 15 dias.Não ocorrendpagto voluntario,o
debito sera acrescido multa 10%+honorarios.TRanscorrido o prazo sem pagto,inicia-se prazo 15d para
impugnação
00166 Processo: 0064092-19.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 113887SP MARCELO OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seexecutada para pagto do quantum demonstrado,em 15 dias.Não ocorrendopagto voluntario,o debito acrescido de multa 10%+honorarios.Transcorrido o prazo sem pagto voluntario,iniciase prazo 15d para impugnação
00167 Processo: 0067883-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada para pagto do quantum referente ao saldo
remanescente,15dias.Nao ocorrendo pgto voluntario,o debito acrescido de multa 10%+ honorarios
advogado.Tanscorrido o prazo,inicia-se prazo 15d p/impugnacao
00168 Processo: 0071529-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO EMANOEL
CHAVES HERMINIO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-sePERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/19,ÀS 11HS,NA CLINOR,AV.GETULIO
VARGAS,126,CENTRO,NESTA CAPITAL.OS EXAMES SERÃO REALIZADOS PELO
DR.HEUDERROMERO LIBERALINO,AS PARTES PARA QUERENDO INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS
00169 Processo: 0079092-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE
DE MELO , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se manifestem-se as partes
acerca das considerações apresentadas pelacontadoria judicial,no prazo de 10 dias.
00170 Processo: 0109682-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016441PB GERMANA SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar nova planilha de calculos,com corrreçao monetaria inicidindo ate a data do deposito,uma vez
que os valores,uma vez em conta judicial,vem sofrendo correção monetaria,prazo 15 dias
00171 Processo: 0200633-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANI MARIA MEIRELES
ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fl.240/248,aqual
junta deposito judicial e calculos,no prazo de 05 dias.
00172 Processo: 0740603-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA BARRETO
BRITO ADVOGADO: 012417PB JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA , 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias.Decorrido o
prazo,sem manifestação da parte, retornem-se ao arquivo
00173 Processo: 0792703-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido retro.Decorrido o prazo de 05 dias,retornem-se os autos ao arquivo.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0003601-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO HENRIQUE DA
GAMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedentePelo exposto, com base no art. 487, I do CPC,
julgo improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o promovente nas custas e honorarios
advocaticios, os quais fixo em 20% sobre o valor da causa.
00175 Processo: 0007600-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONIVALDO DE OLIVEIRA
BARROS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para manifestacao em 15(quinze) dias, para falaracerca dos documentos novos.
00176 Processo: 0021870-36.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SHEYLLA TAXIMA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da correspondencia devolvida fls 42, no prazo legal, nos termos do provimento nº 04/2014.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0012543-14.2007.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: MARIA DA GLORIA PORDEUS GADELHA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0017448-18.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. D. ADVOGADO: 003737PB
BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. N. ADVOGADO: 003737PB
BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: J. B. D. ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0062519-43.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. F. B. M. ADVOGADO: 007879PB
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: T. S. M. ADVOGADO: 016101PB IGOR HOLMES SIMOES ,
019325PB RENAN RAMOS REGIS , 015883PB HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0001361-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSA HELIO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
19
00181 Processo: 0001849-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLIAMS BARROS ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO , 013267PB ALCIDES BARRETO
BRITO NETO , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0002389-10.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0003497-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DE CARVALHO
PEREIRA ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0003527-07.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO SANTOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 004113PB JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA , 000993PB FRANCISCO DE
MORAES LIMA , 008446PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0004127-07.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CARLOS DUARTE
DE LIMA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0004906-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00187 Processo: 0005212-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL GRIGORIO
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0015948-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0016056-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0017268-32.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANY DELMIRA ADVOGADO: 006120PB MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , 000993PB FRANCISCO DE MORAES LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0021667-11.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA , 016373PB MARCELO MARTINS DE
SANTANA , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0022199-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0025615-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0029770-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0035087-59.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0041865-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0043383-46.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0044009-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA COURA
TRATAIS ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS , 009055PB BENEDITO DONATO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0044326-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENIO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA
PALMEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0045709-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0054380-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0061875-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TARCISIO
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0069053-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LUIS SILVA
VIDAL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0069439-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO DE SOUSA
NSCIMENTO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0084914-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAAC CAVALCANTI GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0088667-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0096766-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO DE SOUSA
NSCIMENTO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0105739-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0115376-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0115713-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0022054-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO PEREIRA FERRAZ
ADVOGADO: 224496SP ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta
escrita a acusacao, nos termos do artigo 406do cpp.
00212 Processo: 0027214-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KIM BARBOSA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 013474PB RAFAEL MELO
ASSIS. REU: WELLISON RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 024096PB DARLEIANA DIAS COELHO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06 de maio de 2019, as 15 horas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000926-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SANTOS MO-